TJBA - 8000163-10.2019.8.05.0082

10/09/2020 10:56

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/09/2020 10:56

Baixa Definitiva

10/09/2020 10:56

Transitado em Julgado em 10/09/2020

01/09/2020 00:04

Decorrido prazo de ARLETE VIDAL DOS SANTOS SILVA em 31/08/2020 23:59:59.

01/09/2020 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 31/08/2020 23:59:59.

29/08/2020 00:30

Decorrido prazo de ARLETE VIDAL DOS SANTOS SILVA em 28/08/2020 23:59:59.

29/08/2020 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 28/08/2020 23:59:59.

24/08/2020 00:56

Publicado Intimação em 21/08/2020.

22/08/2020 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/08/2020 10:21

Expedição de intimação.

19/08/2020 20:24

Prejudicado o recurso

10/08/2020 07:55

Conclusos para decisão

08/08/2020 00:46

Publicado Intimação em 06/08/2020.

08/08/2020 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/08/2020 14:46

Juntada de Petição de contra-razões

05/08/2020 17:10

Expedição de intimação.

04/08/2020 12:00

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário

13/07/2020 00:58

Expedição de intimação.

10/07/2020 16:44

Recurso Extraordinário não admitido

22/06/2020 08:09

Conclusos para decisão

02/06/2020 03:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020 03:53

Decorrido prazo de ARLETE VIDAL DOS SANTOS SILVA em 01/06/2020 23:59:59.

14/05/2020 00:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 13/05/2020 23:59:59.

14/05/2020 00:58

Decorrido prazo de ARLETE VIDAL DOS SANTOS SILVA em 13/05/2020 23:59:59.

06/05/2020 13:43

Publicado Intimação em 01/04/2020.

02/04/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/03/2020 11:54

Expedição de intimação.

30/03/2020 22:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

09/03/2020 00:08

Publicado Intimação em 27/02/2020.

28/02/2020 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/02/2020 11:38

Juntada de Petição de contra-razões

21/02/2020 10:56

Juntada de Petição de recurso extraordinário

19/02/2020 11:14

Expedição de intimação.

17/02/2020 11:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/02/2020 10:33

Deliberado em sessão - julgado

05/02/2020 16:15

Incluído em pauta para 17/02/2020 09:31:00 SALA 03.

20/12/2019 00:05

Decorrido prazo de ARLETE VIDAL DOS SANTOS SILVA em 19/12/2019 23:59:59.

20/12/2019 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 19/12/2019 23:59:59.

03/12/2019 15:41

Juntada de Petição de petição

28/11/2019 00:03

Publicado Intimação em 28/11/2019.

28/11/2019 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/11/2019 18:28

Expedição de intimação.

12/11/2019 16:48

Conhecido o recurso de parte e não-provido

11/11/2019 11:19

Deliberado em sessão - julgado

30/10/2019 15:10

Incluído em pauta para 11/11/2019 10:01:00 SALA 03.

23/10/2019 15:40

Recebidos os autos

23/10/2019 15:40

Distribuído por sorteio