TJBA - 8002139-96.2021.8.05.0271
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2025 10:53
Baixa Definitiva
-
30/07/2025 10:53
Arquivado Definitivamente
-
30/07/2025 10:53
Arquivado Definitivamente
-
28/06/2025 19:29
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 27/06/2025 23:59.
-
27/05/2025 01:39
Decorrido prazo de ELIANE SANTOS DA SILVA em 26/05/2025 23:59.
-
27/04/2025 01:52
Publicado Intimação em 24/04/2025.
-
27/04/2025 01:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
-
22/04/2025 09:36
Expedição de intimação.
-
16/04/2025 08:50
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
20/03/2025 09:14
Conclusos para despacho
-
14/02/2025 12:29
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2025 13:46
Expedição de intimação.
-
05/02/2025 13:46
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2025 14:47
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2025 09:12
Conclusos para despacho
-
24/01/2025 08:35
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2025 10:12
Juntada de Alvará
-
23/12/2024 16:06
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2024 15:22
Expedição de intimação.
-
16/12/2024 15:22
Expedição de Certidão.
-
16/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8002139-96.2021.8.05.0271 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Valença Requerente: Maria Dolores De Andrade Advogado: Eliane Santos Da Silva (OAB:BA56765) Requerido: Municipio De Presidente Tancredo Neves Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA Processo: 8002139-96.2021.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA REQUERENTE: MARIA DOLORES DE ANDRADE REQUERIDO: MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora, através do seu advogado, para que proceda o protocolamento do precatório, conforme disposto no art. 5º do Ato Ordinatório nº 15/2020 (O protocolamento de precatórios será feito através dos advogados, mediante a juntada do Ofício Requisitório, expedido pelo Juízo da Execução e demais peças essenciais à sua formação, conforme Resolução 303 de 2019 do Conselho Nacional de Justiça).
VALENçA- Ba., 11 de setembro de 2024.
Thiago Mauricio Sousa Brito Auxiliar Cartorário -
11/12/2024 17:51
Expedição de intimação.
-
11/12/2024 17:51
Proferido despacho de mero expediente
-
11/12/2024 14:26
Conclusos para despacho
-
11/12/2024 10:54
Juntada de Petição de petição
-
09/12/2024 16:54
Expedição de intimação.
-
09/12/2024 16:54
Expedição de Certidão.
-
03/12/2024 17:52
Expedição de intimação.
-
03/12/2024 17:52
Expedição de Certidão.
-
14/11/2024 09:09
Expedição de intimação.
-
14/11/2024 09:09
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
04/11/2024 09:51
Conclusos para despacho
-
03/11/2024 17:22
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2024 03:31
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 29/10/2024 23:59.
-
02/10/2024 08:08
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 30/09/2024 23:59.
-
11/09/2024 10:55
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
-
11/09/2024 10:55
Expedição de intimação.
-
11/09/2024 10:54
Expedição de intimação.
-
11/09/2024 10:54
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 12:24
Expedição de intimação.
-
10/09/2024 12:24
Expedição de Ofício.
-
03/09/2024 20:19
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 29/07/2024 23:59.
-
02/09/2024 13:17
Expedição de intimação.
-
18/08/2024 17:59
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 12/08/2024 23:59.
-
18/07/2024 13:59
Expedição de intimação.
-
18/07/2024 13:58
Expedição de intimação.
-
18/07/2024 10:29
Expedição de intimação.
-
18/07/2024 10:29
Expedição de Ofício.
-
18/07/2024 08:37
Expedição de intimação.
-
18/07/2024 08:37
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 11:15
Expedição de intimação.
-
28/06/2024 13:55
Expedição de intimação.
-
07/06/2024 12:32
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 06/06/2024 23:59.
-
04/06/2024 11:59
Expedição de intimação.
-
04/06/2024 11:59
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2024 22:37
Decorrido prazo de ELIANE SANTOS DA SILVA em 29/04/2024 23:59.
-
26/04/2024 17:19
Conclusos para despacho
-
26/04/2024 17:17
Expedição de Certidão.
-
15/04/2024 23:08
Juntada de Petição de petição
-
07/04/2024 08:38
Publicado Intimação em 08/04/2024.
-
07/04/2024 08:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
-
04/04/2024 11:36
Expedição de intimação.
-
14/03/2024 12:43
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2024 08:14
Expedição de intimação.
-
23/02/2024 08:14
Outras Decisões
-
05/02/2024 17:06
Conclusos para despacho
-
05/02/2024 17:06
Expedição de Certidão.
-
28/01/2024 23:54
Juntada de Petição de petição
-
27/01/2024 03:08
Decorrido prazo de ELIANE SANTOS DA SILVA em 26/01/2024 23:59.
-
30/12/2023 01:02
Publicado Intimação em 01/12/2023.
-
30/12/2023 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
-
30/11/2023 13:24
Expedição de intimação.
-
30/11/2023 13:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/11/2023 12:18
Expedição de intimação.
-
30/11/2023 12:18
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
30/11/2023 12:18
Homologado o pedido
-
26/10/2023 16:23
Juntada de Petição de petição
-
19/10/2023 02:31
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 27/09/2023 23:59.
-
18/10/2023 20:56
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 27/09/2023 23:59.
-
18/10/2023 20:39
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 27/09/2023 23:59.
-
18/10/2023 20:21
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 27/09/2023 23:59.
-
18/10/2023 09:01
Conclusos para despacho
-
18/10/2023 09:01
Expedição de intimação.
-
01/08/2023 11:29
Expedição de intimação.
-
31/07/2023 16:15
Expedição de intimação.
-
31/07/2023 16:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/07/2023 16:15
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2023 16:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 13/06/2023 23:59.
-
26/07/2023 10:06
Conclusos para despacho
-
26/07/2023 10:05
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
10/07/2023 23:50
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
07/07/2023 10:37
Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2023 19:53
Expedição de intimação.
-
06/07/2023 19:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/07/2023 19:53
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2023 01:11
Publicado Intimação em 03/05/2023.
-
05/07/2023 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
-
03/07/2023 13:34
Conclusos para despacho
-
22/06/2023 07:23
Juntada de Petição de petição
-
16/06/2023 09:22
Juntada de Termo de audiência
-
02/05/2023 13:47
Expedição de intimação.
-
02/05/2023 13:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/05/2023 11:43
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2023 12:08
Conclusos para decisão
-
14/04/2023 11:32
Recebidos os autos
-
14/04/2023 11:32
Juntada de Certidão
-
14/04/2023 11:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2022 11:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
19/07/2022 09:24
Expedição de intimação.
-
19/07/2022 09:24
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2022 08:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 15/07/2022 23:59.
-
14/07/2022 09:37
Conclusos para despacho
-
11/07/2022 14:36
Juntada de Petição de contra-razões
-
22/06/2022 03:59
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 21/06/2022 23:59.
-
20/05/2022 08:23
Expedição de intimação.
-
20/05/2022 08:22
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2022 23:20
Juntada de Petição de apelação
-
01/05/2022 13:20
Publicado Intimação em 27/04/2022.
-
01/05/2022 13:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022
-
26/04/2022 12:14
Expedição de intimação.
-
26/04/2022 12:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/04/2022 19:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/04/2022 19:20
Julgado improcedente o pedido
-
11/04/2022 10:59
Conclusos para despacho
-
31/03/2022 16:21
Juntada de Petição de petição
-
29/03/2022 07:48
Decorrido prazo de ELIANE SANTOS DA SILVA em 28/03/2022 23:59.
-
18/03/2022 18:01
Publicado Intimação em 11/03/2022.
-
18/03/2022 18:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
-
10/03/2022 13:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/03/2022 09:34
Expedição de citação.
-
08/03/2022 09:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/03/2022 09:34
Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2022 09:15
Conclusos para despacho
-
25/02/2022 09:14
Expedição de citação.
-
25/02/2022 09:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/02/2022 08:57
Expedição de citação.
-
23/02/2022 08:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/02/2022 08:57
Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2021 19:56
Conclusos para despacho
-
12/11/2021 09:51
Juntada de ata da audiência
-
29/10/2021 11:33
Decorrido prazo de MARIA DOLORES DE ANDRADE em 01/10/2021 23:59.
-
28/10/2021 16:33
Decorrido prazo de ELIANE SANTOS DA SILVA em 27/09/2021 23:59.
-
28/10/2021 01:44
Decorrido prazo de ELIANE SANTOS DA SILVA em 27/09/2021 23:59.
-
28/10/2021 00:41
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 20/10/2021 23:59.
-
22/10/2021 06:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 20/10/2021 23:59.
-
07/10/2021 13:49
Publicado Intimação em 17/09/2021.
-
07/10/2021 13:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
-
07/10/2021 13:47
Publicado Intimação em 17/09/2021.
-
07/10/2021 13:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
-
16/09/2021 11:38
Expedição de citação.
-
16/09/2021 11:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/09/2021 11:27
Audiência Conciliação designada para 11/11/2021 08:00 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA.
-
16/09/2021 11:23
Expedição de citação.
-
16/09/2021 11:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/09/2021 11:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/09/2021 11:21
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2021 16:00
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2021 18:04
Publicado Decisão em 09/09/2021.
-
11/09/2021 18:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2021
-
08/09/2021 09:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/09/2021 12:57
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
02/09/2021 11:04
Conclusos para decisão
-
02/09/2021 11:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2021
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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