TJBA - 8000688-57.2018.8.05.0201

19/10/2023 09:01

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/10/2023 09:01

Baixa Definitiva

19/10/2023 09:01

Transitado em Julgado em 19/10/2023

19/10/2023 08:59

Juntada de Certidão

19/10/2023 00:29

Decorrido prazo de NELMA REIS SANTOS DE ARAUJO em 18/10/2023 23:59.

03/10/2023 00:20

Expedição de Certidão.

28/09/2023 00:06

Expedição de Certidão.

23/09/2023 01:43

Publicado Acórdão em 22/09/2023.

23/09/2023 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023

21/09/2023 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/09/2023 10:06

Conhecido o recurso de NELMA REIS SANTOS DE ARAUJO - CPF: *10.***.*06-59 (APELADO) e provido

19/09/2023 15:58

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido

18/09/2023 17:44

Juntada de Petição de certidão

18/09/2023 17:36

Deliberado em sessão - julgado

12/09/2023 01:42

Expedição de Certidão.

08/09/2023 00:01

Expedição de Certidão.

29/08/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023 17:32

Incluído em pauta para 11/09/2023 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

27/08/2023 21:26

Solicitado dia de julgamento

20/07/2022 13:00

Conclusos #Não preenchido#

20/07/2022 13:00

Expedição de Certidão.

19/07/2022 09:47

Expedição de Certidão.

18/07/2022 11:27

Recebidos os autos

18/07/2022 11:27

Distribuído por sorteio