TJBA - 0500469-73.2019.8.05.0271

30/06/2021 16:23

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/06/2021 16:23

Baixa Definitiva

30/06/2021 16:23

Transitado em Julgado em 30/06/2021

06/06/2021 16:50

Recurso Extraordinário não admitido

13/05/2021 11:15

Conclusos para decisão

13/05/2021 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021 00:14

Decorrido prazo de SUEZIA BATISTA DE SOUZA em 12/05/2021 23:59.

24/04/2021 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 23/04/2021 23:59.

24/04/2021 00:03

Decorrido prazo de SUEZIA BATISTA DE SOUZA em 23/04/2021 23:59.

19/04/2021 08:13

Publicado Intimação em 19/04/2021.

19/04/2021 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021

16/04/2021 09:26

Expedição de intimação.

15/04/2021 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

15/04/2021 14:27

Desentranhado o documento

15/04/2021 11:55

Juntada de Petição de recurso extraordinário

15/04/2021 11:45

Juntada de Petição de petição

15/04/2021 11:39

Juntada de Petição de recurso extraordinário

29/03/2021 08:24

Publicado Intimação em 29/03/2021.

29/03/2021 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

29/03/2021 08:24

Publicado Intimação em 29/03/2021.

29/03/2021 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

26/03/2021 09:33

Expedição de intimação.

26/03/2021 09:33

Expedição de intimação.

25/03/2021 17:16

Deliberado em sessão - julgado

05/03/2021 15:00

Incluído em pauta para 24/03/2021 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

02/03/2021 08:04

Solicitado dia de julgamento

16/12/2020 00:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020 00:47

Decorrido prazo de SUEZIA BATISTA DE SOUZA em 15/12/2020 23:59:59.

27/11/2020 10:51

Juntada de Petição de petição

24/11/2020 02:21

Publicado Intimação em 23/11/2020.

24/11/2020 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/11/2020 02:21

Publicado Intimação em 23/11/2020.

24/11/2020 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/11/2020 17:30

Expedição de intimação.

20/11/2020 17:30

Expedição de intimação.

20/11/2020 07:26

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VALENCA - CNPJ: 14.***.***/0001-36 (RECORRENTE)

19/11/2020 16:10

Deliberado em sessão - julgado

29/10/2020 14:57

Incluído em pauta para 18/11/2020 09:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - ADJUNTOS.

27/10/2020 11:06

Solicitado dia de julgamento

09/09/2020 00:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 08/09/2020 23:59:59.

09/09/2020 00:02

Decorrido prazo de SUEZIA BATISTA DE SOUZA em 08/09/2020 23:59:59.

29/08/2020 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 28/08/2020 23:59:59.

29/08/2020 00:07

Decorrido prazo de SUEZIA BATISTA DE SOUZA em 28/08/2020 23:59:59.

25/08/2020 17:26

Classe Processual PETIÇÃO (CÍVEL) (241) alterada para RECURSO INOMINADO (460)

08/08/2020 00:07

Publicado Decisão em 06/08/2020.

06/08/2020 09:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/08/2020 09:36

Classe Processual APELAÇÃO (CÍVEL) (198) alterada para PETIÇÃO (CÍVEL) (241)

06/08/2020 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

05/08/2020 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/08/2020 07:37

Decisão terminativa monocrática sem resolução de mérito

17/07/2020 15:13

Conclusos #Não preenchido#

17/07/2020 15:13

Expedição de Certidão.

17/07/2020 12:33

Expedição de Certidão.

14/07/2020 09:44

Recebidos os autos

14/07/2020 09:44

Expedição de Certidão.

14/07/2020 09:44

Distribuído por sorteio