TJBA - 0000016-12.1992.8.05.0036

1ª instância - 1Dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais,Consumidor, Registro Publico e Acidentede Trabalho - Caetite

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Polo Ativo

Partes

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

JAIRO DISCACCIATI

OAB: 18243/BA

CPF *83.***.*73-20

VERA LUCIA SILVA DOS SANTOS

OAB: 10411/BA

CPF *40.***.*82-04

Polo Passivo

Partes

FERNANDO BORGES BASTOS

CPF *05.***.*46-04

Advogados

MARCO ANTONIO GUANAIS AGUIAR ROCHAEL

OAB: 286/BA

CPF *52.***.*95-87

EDUARDO CORREIA DA CRUZ

OAB: 7411/BA

CPF *11.***.*64-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2023 09:33

    Baixa Definitiva

  • 18/08/2023 09:33

    Arquivado Definitivamente

  • 11/08/2023 04:46

    Decorrido prazo de VERA LUCIA SILVA DOS SANTOS em 10/08/2023 23:59.

  • 11/08/2023 04:46

    Decorrido prazo de MARCO ANTONIO GUANAIS AGUIAR ROCHAEL em 10/08/2023 23:59.

  • 11/08/2023 04:46

    Decorrido prazo de JAIRO DISCACCIATI em 10/08/2023 23:59.

  • 18/07/2023 18:56

    Publicado Intimação em 18/07/2023.

  • 18/07/2023 18:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

  • 18/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 0000016-12.1992.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité Autor: Banco Do Brasil S/a Advogado: Jairo Discacciati (OAB:BA18243) Advogado: Vera Lucia Silva Dos Santos (OAB:BA10411) Reu: Fernando Borges Bastos Advogado: Marco Antonio Guanais Aguiar Rochael (OAB:BA286-A) Advogado: Eduardo Correia Da Cruz (OAB:BA7411) Intimação: SENTENÇA-Vistos, etc.Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE QUANTIA CERTA interposta por BANCO DO BRASIL em face a FERNANDO BORGES BASTOS.As partes foram intimados, por seu advogado, para manifestarem interesse no prosseguimento do feito, havendo transcorrido o prazo sem que houve juntado qualquer manifestação (ID nº. 362927820), verifica-se que não persiste o interesse no prosseguimento do feito.Ademais, a extinção do feito por abandono de causa, é imprescindível a intimação pessoal da parte, conforme previsto no § 1º, do artigo 485, do Código de Processo Civil: "§ 1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias."No caso, tal disposição legal foi observada.Conforme se vê no ID nº. 373209828, o juízo a quo determinou a intimação pessoal das partes para dar andamento ao feito, "sob pena de extinção e arquivamento (art. 485, § 1º, do CPC)".Os mandados de intimação foram devidamente cumpridos, transcorrendo o prazo sem que as partes houvessem se manifestado (ID nº. 385509647, 385818288)Isto posto, DECLARO EXTINTO o presente processo sem efeito de resolução de mérito, conforme prescreve o artigo 485, III, do CPC:Art. 485.

    O juiz não resolverá o mérito quando:III- por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias;Sem custas.P.I., arquivando-se os autos oportunamente.Caetité-BA, 14 de julho de 2023BEL.

    JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO-Juiz de Direito Titular

  • 16/07/2023 20:56

    Decorrido prazo de FERNANDO BORGES BASTOS em 12/05/2023 23:59.

  • 16/07/2023 18:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/07/2023 18:44

    Expedição de intimação.

  • 14/07/2023 18:44

    Expedição de intimação.

  • 14/07/2023 18:44

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 14/07/2023 11:39

    Conclusos para julgamento

  • 25/06/2023 01:57

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/05/2023 23:59.

  • 08/05/2023 14:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/05/2023 14:38

    Juntada de Petição de certidão

  • 06/05/2023 18:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/05/2023 18:48

    Juntada de Petição de certidão

  • 28/04/2023 15:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/04/2023 15:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/04/2023 10:44

    Expedição de intimação.

  • 26/04/2023 10:44

    Expedição de intimação.

  • 20/04/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 0000016-12.1992.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité Autor: Banco Do Brasil S/a Advogado: Jairo Discacciati (OAB:BA18243) Advogado: Vera Lucia Silva Dos Santos (OAB:BA10411) Reu: Fernando Borges Bastos Advogado: Eduardo Correia Da Cruz (OAB:BA7411) Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE CAETITÉ-BA Fórum César Zama, S/N.

    Rua Doutor Vanni Moreira Silveira Lima - Bairro Santa Rita - Caetité-BA CEP: 46.400-000 / Fone (77)34541911 PROCESSO.

    Nº: 0000016-12.1992.8.05.0036 AÇÃO: [Cheque] REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A REQUERIDO: FERNANDO BORGES BASTOS DESPACHO Vistos, etc.

    Considerando o lapso temporal da última movimentação processual, até a presente data, intimem-se as partes através de seus advogado, para que manifestem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

    Caetité-BA, 19 de outubro de 2022.

    BEL.

    JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO Juiz de Direito Titular

  • 18/04/2023 19:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/04/2023 19:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2023 15:35

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2023 16:28

    Conclusos para julgamento

  • 01/03/2023 16:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/02/2023 17:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022

  • 03/11/2022 13:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/10/2022 19:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/10/2022 19:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2020 07:37

    Publicado Intimação em 08/07/2020.

  • 07/07/2020 17:09

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2020 17:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/07/2019 22:11

    Devolvidos os autos

  • 16/07/2019 16:21

    MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/1992

Ultima Atualização
18/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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