31/07/2025 23:27

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2025.
31/07/2025 23:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
27/07/2025 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/07/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 14:17

Juntada de Petição de apelação
01/07/2025 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 10:03

Julgado procedente o pedido
18/03/2025 17:56

Conclusos para julgamento
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8019779-20.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Conjunto Residencial Vila Do Bosque Advogado: Maicon Santos Silva (OAB:BA66727) Advogado: Ananda Daniel De Oliveira Brito (OAB:BA72116) Advogado: Danielson Pinheiro Brito (OAB:BA39644) Advogado: Vanessa Moraes Costa (OAB:BA77372) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Gustavo Santos Cisne Pessoa (OAB:BA43682) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8019779-20.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: CONJUNTO RESIDENCIAL VILA DO BOSQUE Advogado(s): DANIELSON PINHEIRO BRITO registrado(a) civilmente como DANIELSON PINHEIRO BRITO (OAB:BA39644), MAICON SANTOS SILVA (OAB:BA66727), ANANDA DANIEL DE OLIVEIRA BRITO (OAB:BA72116), VANESSA MORAES COSTA (OAB:BA77372) REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): GUSTAVO SANTOS CISNE PESSOA (OAB:BA43682) DESPACHO Inexistindo o interesse das partes na produção de novas provas, face ao princípio da não surpresa previsto no artigo 10 do CPC, anuncio o julgamento antecipado da lide.

Entendo que o feito dispensa instrução, salvo manifestação fundamentada das partes em 10 dias, determinando a conclusão para sentença por ordem da prioridade legal (art. 12 do CPC).

Intime-se.

Salvador, data constante do sistema.

Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) JOSEMAR DIAS CERQUEIRA Juiz de Direito Designado pelo ATO NORMATIVO CONJUNTO 34/2024 - Juiz do Núcleo de Apoio a Gabinete.
16/12/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 21:48

Conclusos para decisão
07/10/2023 14:29

Decorrido prazo de CONJUNTO RESIDENCIAL VILA DO BOSQUE em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023 04:40

Decorrido prazo de CONJUNTO RESIDENCIAL VILA DO BOSQUE em 06/10/2023 23:59.
25/09/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 22:55

Publicado Despacho em 14/09/2023.
15/09/2023 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
13/09/2023 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/09/2023 10:51

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 11:20

Conclusos para despacho
27/01/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 16:50

Juntada de Petição de petição
28/05/2022 05:57

Decorrido prazo de CONJUNTO RESIDENCIAL VILA DO BOSQUE em 26/05/2022 23:59.
28/05/2022 05:57

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 26/05/2022 23:59.
11/05/2022 06:35

Publicado Despacho em 04/05/2022.
11/05/2022 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
04/05/2022 16:13

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/05/2022 10:29

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2021 23:08

Juntada de Petição de renúncia de mandato
21/10/2021 07:15

Conclusos para decisão
06/07/2021 13:21

Decorrido prazo de CONJUNTO RESIDENCIAL VILA DO BOSQUE em 05/07/2021 23:59.
06/07/2021 13:21

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 05/07/2021 23:59.
14/06/2021 16:34

Juntada de Petição de petição
11/06/2021 19:50

Publicado Despacho em 08/06/2021.
11/06/2021 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
08/06/2021 11:08

Juntada de Petição de petição
04/06/2021 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/06/2021 12:03

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2021 15:36

Conclusos para decisão
25/01/2021 17:03

Juntada de Petição de petição
25/01/2021 16:54

Juntada de Petição de petição
05/01/2021 09:25

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 09/09/2020 23:59:59.
05/01/2021 09:25

Decorrido prazo de CONJUNTO RESIDENCIAL VILA DO BOSQUE em 09/09/2020 23:59:59.
12/10/2020 09:40

Publicado Ato Ordinatório em 24/08/2020.
03/09/2020 15:49

Juntada de Petição de petição
21/08/2020 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/08/2020 14:27

Ato ordinatório praticado
10/06/2020 17:17

Juntada de Petição de petição
04/06/2020 19:32

Juntada de Petição de petição
12/05/2020 17:20

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.
27/03/2020 20:24

Juntada de Petição de renúncia de mandato
16/11/2019 04:22

Decorrido prazo de CONJUNTO RESIDENCIAL VILA DO BOSQUE em 14/11/2019 23:59:59.
29/10/2019 01:19

Decorrido prazo de CONJUNTO RESIDENCIAL VILA DO BOSQUE em 28/10/2019 23:59:59.
25/10/2019 17:21

Juntada de Petição de réplica
24/10/2019 19:32

Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2019.
06/10/2019 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2019.
26/09/2019 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/09/2019 18:47

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 04/09/2019 23:59:59.
17/09/2019 19:52

Juntada de Petição de contestação
10/09/2019 08:00

Decorrido prazo de CONJUNTO RESIDENCIAL VILA DO BOSQUE em 05/09/2019 23:59:59.
01/09/2019 22:39

Publicado Decisão em 14/08/2019.
13/08/2019 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/08/2019 00:42

Decorrido prazo de CONJUNTO RESIDENCIAL VILA DO BOSQUE em 07/08/2019 23:59:59.
07/08/2019 15:26

Expedição de Outros documentos.
07/08/2019 15:26

Concedida a Medida Liminar
30/07/2019 14:54

Audiência conciliação designada para 28/08/2019 09:15.
30/07/2019 14:32

Conclusos para despacho
16/07/2019 04:50

Publicado Decisão em 16/07/2019.
16/07/2019 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/07/2019 16:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/07/2019 16:12

Expedição de decisão.
08/07/2019 15:22

Declarada incompetência
01/07/2019 09:40

Conclusos para decisão
01/07/2019 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2019

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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