TJBA - 0139546-77.2008.8.05.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

ANDERSON APARECIDO DE SANTANA

CPF *27.***.*67-70

Advogados

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA

OAB: 19031/BA

CPF *07.***.*78-04

FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS

OAB: 48623/BA

CPF *11.***.*30-63

KLEBER KOWALSKI CORREA

OAB: 24671/BA

CPF *30.***.*85-65

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

ANDERSON APARECIDO DE SANTANA

CPF *27.***.*67-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

OSVALDO ALMEIDA NETO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2022 09:03

    Juntada de Petição de petição

  • 17/10/2022 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2022 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2022 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2022 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2022 13:16

    Devolvidos os autos

  • 26/07/2021 00:00

    Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

  • 22/07/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

  • 22/07/2021 00:00

    Publicação

  • 21/07/2021 00:00

    Encerrado sobrestamento - NUGEP

  • 20/07/2021 00:00

    Decisão Cadastrada

  • 20/07/2021 00:00

    Recebido da Seção de Recursos pela Secretaria de Recursos

  • 20/07/2021 00:00

    Remetido da Seção de Recursos para a Secretaria de Recursos

  • 20/07/2021 00:00

    Conhecimento em Parte e Não-Provimento

  • 14/06/2021 00:00

    Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos

  • 11/06/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

  • 11/06/2021 00:00

    Conclusão

  • 11/06/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 02/06/2021 16:01

    Redistribuição por Competência Exclusiva

  • 02/06/2021 00:00

    Petição

  • 02/06/2021 00:00

    Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos

  • 02/06/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos

  • 02/06/2021 00:00

    Expedição de Termo

  • 02/06/2021 00:00

    Petição

  • 24/05/2021 00:00

    Remessa - Origem: Secretaria de Camara - Destino: INSS

  • 24/05/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 21/05/2021 00:00

    Ato ordinatório

  • 12/02/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 11/02/2021 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 11/02/2021 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 11/02/2021 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 08/02/2021 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 08/02/2021 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 08/02/2021 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 08/02/2021 00:00

    Mero expediente

  • 13/01/2021 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 29/12/2020 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 29/12/2020 00:00

    Expedição de Termo

  • 28/12/2020 00:00

    Petição

  • 28/12/2020 00:00

    Petição

  • 18/12/2020 00:00

    Recebido pela Secretaria de Câmara

  • 18/12/2020 00:00

    Recebido - Origem: Secretaria de Câmara - Destino: Secretaria de Câmara

  • 17/12/2020 00:00

    Processo Devolvido para a Secretaria de Câmara

  • 17/12/2020 00:00

    Processo Devolvido para a Secretaria de Câmara

  • 17/12/2020 00:00

    Processo Devolvido para a Secretaria de Câmara

  • 17/12/2020 00:00

    Processo Devolvido para a Secretaria de Câmara

  • 17/12/2020 00:00

    Recebido pela Secretaria de Câmara

  • 17/12/2020 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara - Destino: Secretaria de Câmara

  • 17/12/2020 00:00

    Processo Devolvido para a Secretaria de Câmara

  • 17/12/2020 00:00

    Processo Devolvido para a Secretaria de Câmara

  • 23/11/2020 00:00

    Vista ao Advogado

  • 23/11/2020 00:00

    Expedição de Termo

  • 20/11/2020 00:00

    Petição

  • 20/11/2020 00:00

    Vista ao Advogado

  • 20/11/2020 00:00

    Expedição de Termo

  • 20/11/2020 00:00

    Petição

  • 16/03/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 13/03/2020 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 13/03/2020 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 13/03/2020 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 13/03/2020 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 13/03/2020 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 13/03/2020 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 13/03/2020 00:00

    Mero expediente

  • 12/03/2020 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 10/03/2020 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 10/03/2020 00:00

    Expedição de Termo

  • 10/03/2020 00:00

    Reativação

  • 09/03/2020 00:00

    Petição

  • 09/03/2020 00:00

    Petição

  • 28/02/2020 00:00

    Recebido pelo Procurador do INSS da Secretária de Câmara

  • 28/02/2020 00:00

    Remetido Origem: Secretaria de Câmara Destino: Procurador INSS

  • 28/02/2020 00:00

    Expedição de Termo

  • 27/02/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 19/02/2020 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 19/02/2020 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 19/02/2020 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 19/02/2020 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 19/02/2020 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 19/02/2020 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 18/02/2020 00:00

    Mero expediente

  • 17/02/2020 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 14/02/2020 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 14/02/2020 00:00

    Expedição de Termo

  • 14/02/2020 00:00

    Recebido da Secretaria de Recursos pela Secretaria de Câmara

  • 12/02/2020 12:05

    Redistribuição por Prevenção ao Magistrado

  • 12/02/2020 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos Destino: Secretaria de Câmara

  • 03/02/2020 00:00

    Publicação

  • 31/01/2020 00:00

    Recebido pela Seção de Recursos

  • 31/01/2020 00:00

    Remetido: Origem 2 Vice Presidência Destino: Seção de Recursos

  • 31/01/2020 00:00

    Recebido pela Seção de Recursos

  • 31/01/2020 00:00

    Remetido: Origem 2 Vice Presidência Destino: Seção de Recursos

  • 31/01/2020 00:00

    Mero expediente

  • 31/01/2020 00:00

    Recebido da Seção de Recursos pela Secretaria de Recursos

  • 31/01/2020 00:00

    Remetido da Seção de Recursos para a Secretaria de Recursos

  • 31/01/2020 00:00

    Recebido pela Seção de Recursos

  • 31/01/2020 00:00

    Remetido: Origem 2 Vice Presidência Destino: Seção de Recursos

  • 22/01/2020 00:00

    Recebido pela 2º Vice da Secretaria de Câmara

  • 22/01/2020 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: 2 Vice Presidencia

  • 20/02/2019 00:00

    Recebido pela Seção de Recursos

  • 18/02/2019 00:00

    Remetido: Origem 2 Vice Presidência Destino: Seção de Recursos

  • 11/12/2018 00:00

    Recebido pela 2º Vice da Secretaria de Câmara

  • 11/12/2018 00:00

    Recebido pela 2º Vice da Secretaria de Câmara

  • 11/12/2018 00:00

    Recebido pela 2º Vice da Secretaria de Câmara

  • 07/12/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: 2 Vice Presidencia

  • 07/12/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: 2 Vice Presidencia

  • 07/12/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: 2 Vice Presidencia

  • 05/12/2018 00:00

    Petição

  • 05/12/2018 00:00

    Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos

  • 05/12/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

  • 05/12/2018 00:00

    Conclusão

  • 05/12/2018 00:00

    Petição

  • 03/12/2018 00:00

    Recebido pela Secretaria de Recursos da Secretaria de Câmara (Petição)

  • 03/12/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos (Petição)

  • 29/05/2017 00:00

    Petição

  • 29/05/2017 00:00

    Petição

  • 22/05/2017 00:00

    Recurso Especial repetitivo

  • 22/05/2017 00:00

    Mero expediente

  • 22/05/2017 00:00

    Publicação

  • 18/05/2017 00:00

    Recebido da Seção de Recursos pela Secretaria de Recursos

  • 18/05/2017 00:00

    Remetido da Seção de Recursos para a Secretaria de Recursos

  • 05/10/2016 00:00

    Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos

  • 04/10/2016 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

  • 04/10/2016 00:00

    Conclusão

  • 04/10/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 04/10/2016 00:00

    Recebido do STJ - Recurso Repetitivo

  • 03/10/2016 00:00

    Petição

  • 03/10/2016 00:00

    Petição

  • 12/05/2016 00:00

    Recebido pela Secretaria de Câmara do Núcleo de Digitalização

  • 12/05/2016 00:00

    Recebido pela Secretaria de Câmara do Núcleo de Digitalização

  • 12/05/2016 00:00

    Remetido ao STJ

  • 12/05/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 12/05/2016 00:00

    Recebido pela Secretaria de Câmara do Núcleo de Digitalização

  • 01/05/2016 00:00

    Decisão Cadastrada

  • 01/05/2016 00:00

    Decisão Cadastrada

  • 13/04/2016 00:00

    Remetido - Origem: Digitalização Destino: Indexação

  • 30/03/2016 00:00

    Recebido pelo Setor de Digitalização da Sec. de Recursos

  • 16/03/2016 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos Destino: Digitalização

  • 16/03/2016 00:00

    Recurso especial

  • 16/03/2016 00:00

    Publicação

  • 15/03/2016 00:00

    Recebido da Seção de Recursos pela Secretaria de Recursos

  • 15/03/2016 00:00

    Remetido da Seção de Recursos para a Secretaria de Recursos

  • 08/09/2015 00:00

    Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos

  • 26/06/2015 00:00

    Petição

  • 26/06/2015 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

  • 26/06/2015 00:00

    Conclusão

  • 26/06/2015 00:00

    Petição

  • 19/06/2015 00:00

    Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara

  • 19/06/2015 00:00

    Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara

  • 19/06/2015 00:00

    Recebido pela Secretaria de Recursos da Secretaria de Câmara (Petição)

  • 19/06/2015 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos (Petição)

  • 19/06/2015 00:00

    Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara

  • 08/06/2015 00:00

    Vista ao Advogado

  • 02/06/2015 00:00

    Publicação

  • 26/05/2015 00:00

    Baixa Definitiva

  • 26/05/2015 00:00

    Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos

  • 26/05/2015 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos

  • 26/05/2015 00:00

    Baixa Definitiva

  • 26/05/2015 00:00

    Baixa Definitiva

  • 26/05/2015 00:00

    Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos

  • 26/05/2015 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos

  • 26/05/2015 00:00

    Baixa Definitiva

  • 26/05/2015 00:00

    Petição

  • 26/05/2015 00:00

    Ato ordinatório

  • 26/05/2015 00:00

    Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos

  • 26/05/2015 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos

  • 26/05/2015 00:00

    Expedição de Termo

  • 26/05/2015 00:00

    Petição

  • 25/05/2015 00:00

    Ato ordinatório

  • 22/05/2015 00:00

    Publicação

  • 21/05/2015 00:00

    Remessa - Origem: Secretaria de Camara - Destino: INSS

  • 18/05/2015 00:00

    Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 18/05/2015 00:00

    Expedição de Certidão

  • 18/05/2015 00:00

    Julgado

  • 14/05/2015 00:00

    Publicação

  • 12/05/2015 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 12/05/2015 00:00

    Inclusão em pauta

  • 12/05/2015 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 12/05/2015 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 11/05/2015 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 11/05/2015 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 11/05/2015 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 11/05/2015 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 07/05/2015 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 07/05/2015 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 07/05/2015 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 07/05/2015 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 07/05/2015 00:00

    Recurso Interno Cadastrado

  • 07/05/2015 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 07/05/2015 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 07/05/2015 00:00

    Expedição de Certidão

  • 07/05/2015 00:00

    Petição

  • 28/04/2015 00:00

    Remessa - Origem: Secretaria de Camara - Destino: INSS

  • 28/04/2015 00:00

    Remessa - Origem: Secretaria de Camara - Destino: INSS

  • 28/04/2015 00:00

    Expedição de Termo

  • 08/04/2015 00:00

    Publicação

  • 06/04/2015 00:00

    Expedição de Certidão

  • 30/03/2015 00:00

    Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 30/03/2015 00:00

    Expedição de Certidão

  • 30/03/2015 00:00

    Julgado

  • 26/03/2015 00:00

    Publicação

  • 23/03/2015 00:00

    Inclusão em pauta

  • 23/03/2015 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 23/03/2015 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 20/03/2015 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 20/03/2015 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 20/03/2015 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 19/03/2015 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 19/03/2015 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 19/03/2015 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 19/03/2015 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 17/03/2015 00:00

    Recurso Interno Cadastrado

  • 17/03/2015 00:00

    Petição

  • 17/03/2015 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 17/03/2015 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 17/03/2015 00:00

    Expedição de Termo

  • 17/03/2015 00:00

    Petição

  • 17/03/2015 00:00

    Petição

  • 06/03/2015 00:00

    Publicação

  • 04/03/2015 00:00

    Expedição de Certidão

  • 03/03/2015 00:00

    Provimento em Parte

  • 02/03/2015 00:00

    Expedição de Certidão

  • 02/03/2015 00:00

    Julgado

  • 26/02/2015 00:00

    Publicação

  • 06/02/2015 00:00

    Inclusão em pauta

  • 30/01/2015 00:00

    Inclusão em pauta

  • 15/12/2014 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 15/12/2014 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 15/12/2014 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - REVISOR

  • 05/12/2014 00:00

    Recebido pelo Revisor do Relator

  • 04/12/2014 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Revisor

  • 03/12/2014 00:00

    Encaminhar ao Revisor

  • 28/11/2014 00:00

    Publicação

  • 26/11/2014 00:00

    Recebido do SECOMGE

  • 26/11/2014 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

  • 26/11/2014 00:00

    Expedição de Termo

  • 26/11/2014 00:00

    Distribuição por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2014

Ultima Atualização
18/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001759-37.2008.8.05.0120

Banco Finasa S/A

Manoel Costa Santana Filho

Advogado: Augusto Savio de Cerqueira Albergaria Ba...

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/05/2008 12:34

Exibir Processo

Processo nº 8045103-70.2023.8.05.0001

Banco Andbank (Brasil) S.A.

Reginaldo Passos dos Santos

Advogado: Marcio Perez de Rezende

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/04/2023 16:19

Exibir Processo

Processo nº 0528992-66.2018.8.05.0001

Comercio e Transportes Santarem LTDA

Plantacoes e Michelin LTDA

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/05/2018 17:10

Exibir Processo

Processo nº 8001716-47.2015.8.05.0110

Municipio de Irece

Manoel Pereira dos Santos

Advogado: Rafael Fernandes Matias

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/12/2015 08:28

Exibir Processo

Processo nº 0139546-77.2008.8.05.0001

Anderson Aparecido de Santana

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nivia Cardoso Guirra Santana

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/09/2008 12:40

Exibir Processo