TJBA - 0000138-48.2016.8.05.0015

28/04/2025 13:14

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

28/04/2025 13:14

Baixa Definitiva

28/04/2025 13:14

Transitado em Julgado em 28/04/2025

28/04/2025 13:14

Transitado em Julgado em 28/04/2025

26/04/2025 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/04/2025 23:59.

10/04/2025 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/04/2025 23:59.

21/03/2025 14:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA

19/03/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

19/03/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025 19:07

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

18/03/2025 18:43

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

18/03/2025 18:40

Juntada de Petição de certidão

18/03/2025 18:32

Deliberado em sessão - julgado

13/03/2025 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025 00:06

Decorrido prazo de DEFENSOR DATIVO em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025 00:06

Decorrido prazo de DIONATAN RIBEIRO SOLEDADE em 12/03/2025 23:59.

10/03/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025 18:41

Incluído em pauta para 18/03/2025 13:30:00 1ª CÂMARA CRIMINAL- SEGUNDA TURMA.

07/03/2025 18:10

Solicitado dia de julgamento

27/02/2025 13:25

Conclusos #Não preenchido#

25/02/2025 02:36

Publicado Despacho em 25/02/2025.

25/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

24/02/2025 16:27

Juntada de Petição de parecer

21/02/2025 18:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

21/02/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025 13:21

Conclusos #Não preenchido#

21/02/2025 13:21

Expedição de Certidão.

21/02/2025 13:13

Expedição de Certidão.

21/02/2025 13:07

Recebidos os autos

21/02/2025 13:07

Distribuído por sorteio