10/03/2025 17:09

Baixa Definitiva
10/03/2025 17:09

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 17:09

Juntada de Certidão
07/03/2025 19:20

Expedição de Ofício.
31/01/2025 14:47

Audiência em prosseguimento
28/01/2025 02:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
26/01/2025 09:31

Publicado Despacho em 19/12/2024.
26/01/2025 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
08/01/2025 01:06

Mandado devolvido Positivamente
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE JUAZEIRO DESPACHO 8014076-85.2024.8.05.0146 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Juazeiro Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Reu: Eduardo Pereira Advogado: Glauber Rafael Dias Torres (OAB:BA56415) Vitima: Em Segredo De Justiça Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, Travessa Veneza, s/nº, Alagadiço - CEP 48903-530, Fone: (74) 3614-7142/ (71) 9 8326-2749 whatssapp E-mail: [email protected] Processo nº: 8014076-85.2024.8.05.0146 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Contra a Mulher] Parte ativa: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Parte passiva: REU: EDUARDO PEREIRA DESPACHO Vistos, etc.

Não havendo arguição de preliminares pela defesa quando do oferecimento da resposta à acusação, bem como não tendo sido verificada, no caso concreto, a ocorrência de uma das hipóteses de absolvição sumária previstas no artigo 397 e incisos do Código de Processo Penal, designo audiência concentrada de instrução e julgamento no formato híbrido para o dia 31/01/2025 10:15h.

Intime-se o réu, requisitando-o se preso estiver, notificando ainda o Conjunto Penal desta Comarca, bem como a vítima e testemunhas.

Quando da intimação da vítima, faça constar no mandado que, caso entenda necessário, poderá buscar assistência qualificada com advogado ou defensoria pública, assim como apoio psicológico no CIAM.

Expeça-se, se necessário for, carta precatória para oitiva daqueles que residam fora dos limites desta Comarca.

Na impossibilidade de realização por videoconferência, as partes deverão comparecer à Secretaria da Vara, em data e horário agendado.

Link e app para audiência por videoconferência: https://call.lifesizecloud.com/4334207 - app Lifesize.

Ciência ao Ministério Público e à Defesa.

Juazeiro/BA, 5 de dezembro de 2024 Aroldo Carlos Borges do Nascimento JUIZ DE DIREITO
10/12/2024 14:10

Expedição de Mandado.
10/12/2024 13:55

Expedição de Mandado.
10/12/2024 13:55

Expedição de Ofício.
10/12/2024 11:38

Expedição de Mandado.
06/12/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 13:25

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 31/01/2025 10:15 em/para VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.
22/11/2024 10:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/11/2024 01:07

Mandado devolvido Positivamente
08/11/2024 16:23

Juntada de Certidão
07/11/2024 22:20

Juntada de Certidão
07/11/2024 09:17

Expedição de Mandado.
07/11/2024 09:17

Expedição de Ofício.
07/11/2024 07:56

Expedição de Mandado.
06/11/2024 14:43

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
06/11/2024 08:14

Conclusos para decisão
05/11/2024 17:55

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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