TJBA - 8001046-46.2021.8.05.0256
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Teixeira de Freitas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 08:44
Expedição de intimação.
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23/07/2025 08:41
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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22/07/2025 13:42
Proferido despacho de mero expediente
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09/07/2025 13:49
Conclusos para decisão
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09/07/2025 13:48
Expedição de ato ordinatório.
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09/07/2025 13:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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01/07/2025 17:52
Decorrido prazo de GAUDENCIO RODRIGUES SANTOS em 17/06/2025 23:59.
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01/07/2025 17:52
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/06/2025 23:59.
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10/05/2025 08:45
Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2025.
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10/05/2025 08:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
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07/05/2025 14:55
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
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23/04/2025 12:24
Expedição de ato ordinatório.
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23/04/2025 12:24
Ato ordinatório praticado
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22/04/2025 08:29
Recebidos os autos
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22/04/2025 08:29
Juntada de Certidão
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22/04/2025 08:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/12/2024 12:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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18/11/2024 09:10
Juntada de Petição de contra-razões
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12/11/2024 16:19
Ato ordinatório praticado
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31/10/2024 17:24
Expedição de sentença.
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31/10/2024 17:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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15/10/2024 18:56
Decorrido prazo de GAUDENCIO RODRIGUES SANTOS em 01/08/2024 23:59.
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14/10/2024 22:13
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/07/2024 23:59.
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14/10/2024 12:16
Conclusos para julgamento
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17/07/2024 20:08
Publicado Despacho em 11/07/2024.
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17/07/2024 20:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
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16/07/2024 11:47
Juntada de Petição de contra-razões
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09/07/2024 16:02
Proferido despacho de mero expediente
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27/06/2024 03:10
Decorrido prazo de GAUDENCIO RODRIGUES SANTOS em 26/06/2024 23:59.
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17/06/2024 16:36
Conclusos para julgamento
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31/05/2024 10:15
Juntada de Petição de embargos de declaração
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31/05/2024 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/05/2024 11:54
Publicado Sentença em 24/05/2024.
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24/05/2024 11:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
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22/05/2024 12:38
Expedição de sentença.
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17/05/2024 09:56
Julgado procedente o pedido
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25/01/2022 11:43
Juntada de Petição de petição
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24/01/2022 11:56
Conclusos para julgamento
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24/01/2022 11:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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24/01/2022 11:53
Juntada de Certidão
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31/10/2021 12:31
Decorrido prazo de GAUDENCIO RODRIGUES SANTOS em 29/10/2021 23:59.
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22/10/2021 15:40
Publicado Despacho em 05/10/2021.
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22/10/2021 15:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
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04/10/2021 17:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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04/10/2021 10:30
Expedição de despacho.
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04/10/2021 10:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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04/10/2021 10:30
Proferido despacho de mero expediente
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09/09/2021 17:44
Conclusos para despacho
-
09/09/2021 17:44
Expedição de despacho.
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09/09/2021 17:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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25/05/2021 01:06
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/05/2021 23:59.
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28/04/2021 02:19
Decorrido prazo de GAUDENCIO RODRIGUES SANTOS em 27/04/2021 23:59.
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08/04/2021 06:31
Publicado Despacho em 31/03/2021.
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08/04/2021 06:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
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30/03/2021 11:07
Expedição de despacho.
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30/03/2021 11:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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29/03/2021 16:21
Proferido despacho de mero expediente
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26/03/2021 15:08
Conclusos para decisão
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26/03/2021 15:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2021
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
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