25/03/2025 10:26

Baixa Definitiva
25/03/2025 10:26

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 10:26

Juntada de Certidão
14/03/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 20:05

Decorrido prazo de GASPAR EDUARDO ROSA DE NORONHA em 11/03/2025 23:59.
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0104131-33.2008.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Gaspar Eduardo Rosa De Noronha Autor: Maria Solimar Neiva De Deus Advogado: Cristiane Rodrigues De Neiva (OAB:BA32611) Advogado: Cassio Carvalho Batista (OAB:BA19682) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0104131-33.2008.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: MARIA SOLIMAR NEIVA DE DEUS Advogado(s): CASSIO CARVALHO BATISTA (OAB:BA19682), CRISTIANE RODRIGUES DE NEIVA registrado(a) civilmente como CRISTIANE RODRIGUES DE NEIVA (OAB:BA32611) INTERESSADO: GASPAR EDUARDO ROSA DE NORONHA Advogado(s): SENTENÇA

Vistos. 1.

Não tendo a parte autora se desvencilhado, a contento, do quanto determinado por este Juízo, a despeito de pessoalmente intimada para tanto, conforme se infere da certidão cartorária retro, JULGO EXTINTO este processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do CPC. 2.

Ressalta-se que a frustração da intimação pessoal da parte autora por motivo de desatualização ou insuficiência do endereço (inclusive eletrônico), induz presunção legal de aperfeiçoamento do ato (CPC, art. 274, parágrafo único), bem como a entrega e recebimento, sem ressalva, por portaria de condomínio ou loteamento (CPC, art. 248, §4º). 3.

Em se tratando de beneficiário da gratuidade da justiça, fica dispensado o recolhimento das custas processuais. 4.

Transitada em julgada, arquivem-se estes autos com as anotações de praxe. 5.

P.R.I.C.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 13 de dezembro de 2024.

Waldir Viana Ribeiro Júnior Juiz de Direito
18/12/2024 20:05

Decorrido prazo de MARIA SOLIMAR NEIVA DE DEUS em 31/10/2024 23:59.
18/12/2024 18:34

Decorrido prazo de MARIA SOLIMAR NEIVA DE DEUS em 31/10/2024 23:59.
18/12/2024 01:48

Decorrido prazo de MARIA SOLIMAR NEIVA DE DEUS em 15/10/2024 23:59.
17/12/2024 09:29

Expedição de sentença.
16/12/2024 08:51

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
13/12/2024 09:21

Conclusos para julgamento
13/12/2024 09:20

Juntada de Certidão
26/09/2024 18:11

Expedição de carta via ar digital.
24/09/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 11:40

Juntada de Certidão
02/04/2024 01:24

Decorrido prazo de MARIA SOLIMAR NEIVA DE DEUS em 22/03/2024 23:59.
13/03/2024 01:17

Publicado Ato Ordinatório em 01/03/2024.
13/03/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
28/02/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 10:54

Expedição de carta via ar digital.
08/11/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 17:12

Desentranhado o documento
08/11/2023 17:11

Desentranhado o documento
08/11/2023 17:11

Desentranhado o documento
08/11/2023 17:10

Desentranhado o documento
08/11/2023 17:09

Desentranhado o documento
08/11/2023 17:09

Desentranhado o documento
01/12/2022 07:06

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 07:06

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
22/05/2022 00:00

Expedição de Certidão
14/05/2022 00:00

Publicação
12/05/2022 00:00

Expedição de Certidão
12/05/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
30/04/2022 00:00

Liminar
16/04/2022 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
07/12/2018 00:00

Concluso para Despacho
14/10/2018 00:00

Petição
13/10/2018 00:00

Expedição de Certidão
04/10/2018 00:00

Publicação
03/10/2018 00:00

Expedição de Certidão
02/10/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
02/10/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
13/03/2017 00:00

Correção de Classe
13/03/2017 00:00

Recebido os Autos no Cartório
07/07/2016 00:00

Recebido os Autos no Cartório
21/06/2016 00:00

Recebimento
16/05/2014 00:00

Concluso para Despacho
16/05/2014 00:00

Petição
16/05/2014 00:00

Recebimento
26/03/2013 00:00

Publicação
22/03/2013 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
01/03/2013 00:00

Mero expediente
01/03/2013 00:00

Concluso para Despacho
18/02/2013 00:00

Petição
18/02/2013 00:00

Petição
04/10/2011 14:33

Entrada na central de mandados
04/10/2011 14:33

Entrada na central de mandados
28/09/2011 13:08

Documento
28/09/2011 09:51

Expedição de documento
28/09/2011 09:21

Envio a central de mandados
28/09/2011 09:13

Protocolo de Petição
29/08/2011 15:16

Petição
19/08/2011 16:22

Protocolo de Petição
16/08/2011 16:03

Ato ordinatório
16/08/2011 01:37

Publicado pelo dpj
14/07/2011 10:59

Enviado para publicação no dpj
20/06/2011 16:44

Mero expediente
13/06/2011 16:42

Mero expediente
13/06/2011 15:21

Conclusão
18/05/2011 11:49

Petição
13/05/2011 14:35

Protocolo de Petição
01/04/2011 10:47

Ato ordinatório
22/03/2011 12:31

Protocolo de Petição
14/03/2011 17:11

Protocolo de Petição
09/02/2011 00:42

Publicado pelo dpj
31/01/2011 15:11

Enviado para publicação no dpj
28/01/2011 11:47

Petição
04/10/2010 13:50

Ato ordinatório
01/10/2010 14:35

Expedição de documento
19/07/2010 17:46

Documento
19/07/2010 15:15

Mandado
22/04/2010 15:20

Mandado
22/04/2010 15:08

Expedição de documento
13/04/2010 15:13

Ato ordinatório
31/08/2009 10:44

Expedição de documento
28/08/2009 22:36

Publicado pelo dpj
27/08/2009 13:36

Enviado para publicação no dpj
14/07/2009 18:00

Despacho do juiz
13/07/2009 13:10

Conclusão
19/03/2009 17:32

Petição
19/03/2009 15:02

Protocolo de Petição
16/03/2009 21:41

Publicado pelo dpj
16/03/2009 14:07

Enviado para publicação no dpj
12/03/2009 08:31

Despacho do juiz
05/03/2009 15:09

Protocolo de Petição
03/03/2009 16:18

Documento
19/01/2009 18:02

Documento
12/01/2009 17:35

Protocolo de Petição
12/01/2009 15:22

Documento
27/11/2008 12:29

Expedição de documento
26/11/2008 14:28

Expedição de documento
25/11/2008 20:16

Publicado pelo dpj
25/11/2008 16:38

Enviado para publicação no dpj
25/11/2008 16:00

Despacho do juiz
28/10/2008 16:24

Protocolo de Petição
17/10/2008 10:33

Protocolo de Petição
11/09/2008 22:08

Publicado pelo dpj
11/09/2008 15:36

Enviado para publicação no dpj
08/09/2008 17:07

Para publicação dpj
23/07/2008 09:55

Concluso ao juiz
23/07/2008 09:36

Processo autuado
17/07/2008 16:57

Entrada de processo na vara
17/07/2008 11:44

Envio de processo para vara
16/07/2008 16:31

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2008

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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