TJBA - 8000305-09.2020.8.05.0137

31/07/2025 08:22

Expedição de intimação.

30/07/2025 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025 07:56

Conclusos para despacho

24/07/2025 07:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/07/2025 16:29

Juntada de Petição de petição

10/07/2025 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025 14:35

Expedição de intimação.

17/06/2025 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025 14:35

Ato ordinatório praticado

06/06/2025 09:06

Processo Desarquivado

05/06/2025 18:46

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

17/05/2025 10:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VARZEA NOVA em 24/04/2025 23:59.

29/04/2025 13:16

Baixa Definitiva

29/04/2025 13:16

Arquivado Definitivamente

29/04/2025 13:16

Expedição de intimação.

20/03/2025 12:00

Expedição de intimação.

20/03/2025 11:58

Ato ordinatório praticado

20/03/2025 11:51

Recebidos os autos

20/03/2025 11:51

Juntada de Certidão

20/03/2025 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2023 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/07/2023 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/07/2023 09:06

Juntada de Petição de contra-razões

06/07/2023 08:45

Publicado Intimação em 04/07/2023.

06/07/2023 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

03/07/2023 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/07/2023 14:32

Ato ordinatório praticado

03/07/2023 11:49

Juntada de Petição de apelação

03/05/2023 08:48

Expedição de intimação.

03/05/2023 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/04/2023 10:46

Expedição de intimação.

28/04/2023 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/04/2023 10:46

Julgado procedente o pedido

19/04/2023 16:27

Juntada de Petição de petição

30/11/2021 03:58

Decorrido prazo de AGENARIO DE JESUS NASCIMENTO em 22/10/2021 23:59.

29/11/2021 08:55

Publicado Intimação em 14/10/2021.

29/11/2021 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

21/10/2021 15:29

Conclusos para julgamento

20/10/2021 17:50

Juntada de Petição de petição

14/10/2021 15:01

Juntada de Petição de petição

13/10/2021 11:24

Expedição de intimação.

13/10/2021 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/10/2021 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/10/2021 10:19

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2021 17:44

Juntada de Petição de petição

18/09/2020 10:53

Juntada de Petição de petição

21/06/2020 13:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VARZEA NOVA em 10/06/2020 23:59:59.

02/06/2020 12:57

Conclusos para despacho

26/05/2020 17:43

Juntada de Petição de réplica

11/05/2020 07:29

Publicado Intimação em 06/05/2020.

05/05/2020 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/05/2020 13:45

Ato ordinatório praticado

04/05/2020 17:07

Juntada de Petição de contestação

10/03/2020 10:01

Juntada de Petição de certidão

10/03/2020 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/03/2020 19:52

Publicado Intimação em 28/02/2020.

27/02/2020 08:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/02/2020 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/02/2020 10:03

Expedição de citação via Central de Mandados.

20/02/2020 09:43

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2020 11:39

Conclusos para decisão

13/02/2020 11:39

Distribuído por sorteio