20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Antônio Maron Agle Filho DESPACHO 8069417-85.2020.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Ligia Nolasco (OAB:MG136345-A) Apelado: Valdomiro Xavier De Oliveira Advogado: Jean Marks Almeida Rios (OAB:BA65673-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8069417-85.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogado(s): LIGIA NOLASCO (OAB:MG136345-A) APELADO: VALDOMIRO XAVIER DE OLIVEIRA Advogado(s): JEAN MARKS ALMEIDA RIOS (OAB:BA65673-A) MAF 02 DESPACHO Vistos, etc..

Considerando a notícia do falecimento de VALDECIRO ALVES DE SOUZA, um dos executados/apelados nos autos da execução de título extrajudicial nº 0088821-79.2011.8.05.0001, conforme informado no ID 383475232 – PJE 1º Grau, bem como o princípio da cooperação que rege o processo civil contemporâneo, previsto no art. 6º, do Código de Processo Civil, intime-se o patrono da parte executada/apelada para que se manifeste, no prazo de 20 (vinte) dias, sobre a ocorrência mencionada e eventual repercussão no presente feito.

A presente determinação observa a exegese dos arts. 110 c/c 313, I e § 2º, I, do CPC, os quais disciplinam a suspensão do processo em virtude do falecimento de uma das partes, bem como a necessidade de esclarecimento quanto à substituição ou sucessão processual.

Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para as providências necessárias.

Intime-se.

Cumpra-se.

Salvador, 16 de dezembro de 2024.

Des.

Antônio Maron Agle Filho Relator
13/10/2024 08:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
27/09/2024 19:09

Juntada de Petição de contra-razões
25/09/2024 20:02

Decorrido prazo de VALDOMIRO XAVIER DE OLIVEIRA em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 20:02

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 02:52

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 24/09/2024 23:59.
23/09/2024 18:50

Publicado Ato Ordinatório em 27/08/2024.
23/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 13:41

Expedição de ato ordinatório.
23/08/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 22:07

Decorrido prazo de VALDOMIRO XAVIER DE OLIVEIRA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 22:07

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 15/07/2024 23:59.
01/07/2024 23:06

Publicado Sentença em 12/06/2024.
01/07/2024 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
20/06/2024 17:10

Juntada de Petição de apelação
03/06/2024 16:00

Julgado procedente o pedido
27/06/2023 11:27

Conclusos para julgamento
23/06/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 18:04

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 23:56

Juntada de Petição de alegações finais
25/04/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/04/2023 11:43

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 14:23

Juntada de Petição de petição
03/09/2021 22:12

Juntada de Petição de petição
02/08/2021 15:32

Conclusos para decisão
20/07/2021 19:06

Juntada de Petição de petição
25/06/2021 10:10

Publicado Intimação em 22/06/2021.
25/06/2021 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
22/06/2021 15:54

Juntada de Petição de petição
21/06/2021 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/06/2021 04:59

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 08/06/2021 23:59.
08/06/2021 11:27

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
19/05/2021 07:00

Publicado Intimação em 13/05/2021.
19/05/2021 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
12/05/2021 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/05/2021 10:41

Juntada de Certidão
24/01/2021 09:10

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 10/09/2020 23:59:59.
25/12/2020 05:00

Decorrido prazo de VALDOMIRO XAVIER DE OLIVEIRA em 09/09/2020 23:59:59.
01/10/2020 07:00

Publicado Despacho em 18/08/2020.
17/08/2020 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/08/2020 13:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
17/08/2020 13:47

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2020 18:58

Conclusos para despacho
16/07/2020 18:58

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2020

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000706-86.2022.8.05.0250

Maria da Soledade da Costa Saldanha

Reinaldo Pereira Saldanha

Advogado: Euleila Barbosa de Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/03/2022 11:21

Exibir Processo

Processo nº 0017735-82.2010.8.05.0001

Fernando Afonso Cardoso Borges

Estado da Bahia

Advogado: Antonio Lago Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/02/2010 16:01

Exibir Processo

Processo nº 8009323-31.2020.8.05.0274

Roseli Aparecida da Silva

Municipio de Vitoria da Conquista

Advogado: Ernesto Silva Dantas

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/04/2023 15:00

Exibir Processo

Processo nº 8009323-31.2020.8.05.0274

Roseli Aparecida da Silva

Municipio de Vitoria da Conquista

Advogado: Ernesto Silva Dantas

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/08/2024 16:37

Exibir Processo

Processo nº 8001216-65.2023.8.05.0153

Eunice Rosa Mafra Bonfim

Gean Mafra Bomfim

Advogado: Tiago Araujo da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 31/08/2023 09:29

Exibir Processo