TJBA - 0500831-98.2018.8.05.0113
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Julio Cezar Lemos Travessa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 01:33
Publicado Ementa em 23/07/2025.
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23/07/2025 01:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
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22/07/2025 21:39
Juntada de Petição de CIENTE
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21/07/2025 17:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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21/07/2025 17:45
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2025 15:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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21/07/2025 14:30
Conhecido o recurso de HUMBERTO PAIXAO DA SILVA - CPF: *58.***.*32-34 (APELANTE) e provido em parte
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21/07/2025 14:06
Conhecido o recurso de HUMBERTO PAIXAO DA SILVA - CPF: *58.***.*32-34 (APELANTE) e provido em parte
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17/07/2025 13:16
Juntada de Petição de certidão
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17/07/2025 12:53
Deliberado em sessão - julgado
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07/07/2025 17:20
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2025 17:17
Incluído em pauta para 17/07/2025 08:30:00 SALA 04.
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01/07/2025 15:30
Solicitado dia de julgamento
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30/06/2025 10:53
Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador- Geder Luiz Rocha Gomes
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11/06/2025 16:57
Decorrido prazo de HUMBERTO PAIXAO DA SILVA em 10/06/2025 23:59.
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11/06/2025 16:57
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 10/06/2025 23:59.
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09/06/2025 11:17
Conclusos #Não preenchido#
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09/06/2025 11:15
Juntada de Petição de 0500831_98.2018.8.05.0113 ___ Parecer
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21/05/2025 01:47
Publicado Intimação em 26/05/2025.
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21/05/2025 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
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19/05/2025 15:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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19/05/2025 15:42
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2025 14:30
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 82796668
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19/05/2025 14:30
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 82796668
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19/05/2025 14:09
Proferido despacho de mero expediente
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15/05/2025 05:50
Conclusos #Não preenchido#
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15/05/2025 05:50
Expedição de Certidão.
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14/05/2025 16:30
Expedição de Certidão.
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14/05/2025 16:15
Recebidos os autos
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14/05/2025 16:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2025
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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