TJBA - 0500831-98.2018.8.05.0113
1ª instância - Vara do Juri - Itabuna
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/05/2025 16:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
14/05/2025 16:12
Juntada de Certidão
-
14/05/2025 15:31
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
15/04/2025 08:28
Conclusos para decisão
-
15/04/2025 00:37
Juntada de Petição de 0500831_98.2018.8.05.0113 contrarrazoes apelacao
-
03/04/2025 14:11
Juntada de Certidão
-
03/04/2025 14:11
Expedição de intimação.
-
03/04/2025 11:40
Julgado procedente o pedido
-
27/03/2025 08:35
Conclusos para decisão
-
26/03/2025 15:39
Juntada de Petição de apelação
-
24/03/2025 14:34
Juntada de Certidão
-
19/03/2025 20:48
Publicado Decisão em 17/03/2025.
-
19/03/2025 20:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
-
14/03/2025 08:42
Juntada de Certidão
-
13/03/2025 15:09
Juntada de Certidão
-
07/03/2025 17:29
Juntada de Certidão
-
07/03/2025 16:45
Juntada de Certidão
-
07/03/2025 15:14
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2025 15:03
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2025 14:38
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 19:38
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 17:21
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
21/02/2025 14:52
Juntada de guia de recolhimento - bnmp
-
20/02/2025 12:08
Conclusos para decisão
-
20/02/2025 12:08
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2025 11:56
Juntada de Certidão
-
14/02/2025 09:37
Juntada de Petição de apelação
-
13/02/2025 08:58
Juntada de Certidão
-
13/02/2025 08:11
Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
-
12/02/2025 13:27
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 11:57
Expedição de Carta precatória.
-
12/02/2025 10:50
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 10:49
Expedição de sentença.
-
12/02/2025 09:35
Conclusos para julgamento
-
11/02/2025 18:36
Juntada de Certidão
-
11/02/2025 18:25
Julgado procedente o pedido
-
11/02/2025 18:15
Conclusos para julgamento
-
11/02/2025 14:08
Juntada de Certidão
-
11/02/2025 13:58
Juntada de Certidão
-
11/02/2025 01:16
Mandado devolvido Negativamente
-
08/02/2025 01:16
Mandado devolvido Negativamente
-
08/02/2025 01:13
Mandado devolvido Negativamente
-
07/02/2025 09:34
Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri designada conduzida por 11/02/2025 08:30 em/para VARA DO JÚRI DA COMARCA DE ITABUNA, #Não preenchido#.
-
07/02/2025 08:42
Juntada de Certidão
-
07/02/2025 07:52
Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
-
06/02/2025 12:15
Juntada de Certidão
-
06/02/2025 10:08
Expedição de decisão.
-
06/02/2025 09:38
Proferida Sentença de Pronúncia
-
06/02/2025 09:22
Juntada de Certidão
-
06/02/2025 01:20
Mandado devolvido Positivamente
-
06/02/2025 01:20
Mandado devolvido Positivamente
-
06/02/2025 01:19
Mandado devolvido Negativamente
-
06/02/2025 01:09
Mandado devolvido Negativamente
-
06/02/2025 01:09
Mandado devolvido Positivamente
-
06/02/2025 01:09
Mandado devolvido Positivamente
-
06/02/2025 01:09
Mandado devolvido Negativamente
-
06/02/2025 01:08
Mandado devolvido Positivamente
-
05/02/2025 19:00
Decorrido prazo de HUMBERTO PAIXÃO DA SILVA em 04/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 10:17
Conclusos para decisão
-
04/02/2025 01:14
Mandado devolvido Negativamente
-
04/02/2025 01:13
Mandado devolvido Negativamente
-
04/02/2025 01:12
Mandado devolvido Positivamente
-
04/02/2025 01:12
Mandado devolvido Positivamente
-
04/02/2025 01:12
Mandado devolvido Positivamente
-
04/02/2025 01:12
Mandado devolvido Positivamente
-
04/02/2025 01:12
Mandado devolvido Positivamente
-
04/02/2025 01:12
Mandado devolvido Positivamente
-
04/02/2025 01:12
Mandado devolvido Positivamente
-
04/02/2025 01:12
Mandado devolvido Negativamente
-
04/02/2025 01:12
Mandado devolvido Negativamente
-
04/02/2025 01:11
Mandado devolvido Negativamente
-
04/02/2025 01:11
Mandado devolvido Negativamente
-
04/02/2025 01:11
Mandado devolvido Negativamente
-
04/02/2025 01:11
Mandado devolvido Negativamente
-
04/02/2025 01:11
Mandado devolvido Negativamente
-
04/02/2025 01:11
Mandado devolvido Positivamente
-
02/02/2025 07:18
Publicado Decisão em 19/12/2024.
-
02/02/2025 07:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
-
31/01/2025 09:23
Juntada de Certidão
-
28/01/2025 14:09
Expedição de Mandado.
-
28/01/2025 14:01
Expedição de Mandado.
-
28/01/2025 13:58
Expedição de Mandado.
-
28/01/2025 13:56
Expedição de Mandado.
-
28/01/2025 13:54
Expedição de Mandado.
-
28/01/2025 13:52
Expedição de Mandado.
-
28/01/2025 13:50
Expedição de Mandado.
-
28/01/2025 13:48
Expedição de Mandado.
-
28/01/2025 13:47
Expedição de Mandado.
-
28/01/2025 13:45
Expedição de Mandado.
-
28/01/2025 13:43
Expedição de Mandado.
-
28/01/2025 13:40
Expedição de Mandado.
-
28/01/2025 13:39
Juntada de Certidão
-
28/01/2025 13:37
Expedição de Mandado.
-
28/01/2025 13:33
Expedição de Mandado.
-
28/01/2025 13:32
Expedição de Mandado.
-
28/01/2025 13:30
Expedição de Mandado.
-
28/01/2025 13:23
Expedição de Mandado.
-
28/01/2025 13:19
Expedição de Mandado.
-
28/01/2025 13:17
Expedição de Mandado.
-
28/01/2025 13:15
Expedição de Mandado.
-
28/01/2025 13:13
Expedição de Mandado.
-
28/01/2025 13:11
Expedição de Mandado.
-
28/01/2025 13:10
Expedição de Mandado.
-
28/01/2025 13:07
Expedição de Mandado.
-
28/01/2025 13:04
Expedição de Mandado.
-
28/01/2025 13:01
Expedição de Mandado.
-
28/01/2025 10:56
Juntada de Certidão
-
28/01/2025 09:23
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
-
28/01/2025 08:38
Juntada de Certidão
-
27/01/2025 08:51
Juntada de Certidão
-
27/01/2025 08:46
Expedição de intimação.
-
24/01/2025 16:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/01/2025 16:33
Conclusos para decisão
-
22/01/2025 11:42
Expedição de intimação.
-
20/01/2025 17:38
Juntada de Certidão
-
19/01/2025 01:08
Mandado devolvido Positivamente
-
17/01/2025 01:06
Mandado devolvido Negativamente
-
17/01/2025 01:06
Mandado devolvido Negativamente
-
17/01/2025 01:06
Mandado devolvido Negativamente
-
17/01/2025 01:06
Mandado devolvido Negativamente
-
15/01/2025 01:15
Mandado devolvido Positivamente
-
15/01/2025 01:15
Mandado devolvido Positivamente
-
11/01/2025 01:17
Mandado devolvido Negativamente
-
11/01/2025 01:15
Mandado devolvido Positivamente
-
11/01/2025 01:15
Mandado devolvido Negativamente
-
09/01/2025 16:50
Expedição de intimação.
-
09/01/2025 16:47
Expedição de intimação.
-
09/01/2025 16:45
Expedição de intimação.
-
09/01/2025 16:40
Mandado devolvido Cancelado
-
09/01/2025 16:39
Expedição de intimação.
-
09/01/2025 16:35
Desentranhado o documento
-
09/01/2025 16:35
Cancelada a movimentação processual Expedição de intimação.
-
09/01/2025 16:29
Expedição de intimação.
-
09/01/2025 16:23
Expedição de intimação.
-
09/01/2025 16:21
Expedição de intimação.
-
09/01/2025 16:13
Expedição de intimação.
-
09/01/2025 16:06
Expedição de intimação.
-
09/01/2025 15:58
Expedição de intimação.
-
09/01/2025 14:18
Juntada de Certidão
-
09/01/2025 09:52
Juntada de Certidão
-
09/01/2025 09:44
Juntada de Certidão
-
09/01/2025 09:28
Juntada de Certidão
-
09/01/2025 09:24
Juntada de Certidão
-
08/01/2025 12:59
Expedição de Ofício.
-
08/01/2025 12:57
Expedição de Ofício.
-
08/01/2025 12:53
Expedição de Ofício.
-
08/01/2025 12:45
Expedição de intimação.
-
08/01/2025 09:25
Juntada de Certidão
-
20/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI DA COMARCA DE ITABUNA DECISÃO 0500831-98.2018.8.05.0113 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Itabuna Reu: Humberto Paixão Da Silva Advogado: Cosme Jose Dos Reis (OAB:BA13806) Vitima: Alex Da Silva Pereira Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Gabriela Pereira Pimentel Testemunha: Rita De Cássia Da Silva Pereira Testemunha: Eliene Nascimento Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI DA COMARCA DE ITABUNA Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0500831-98.2018.8.05.0113 Órgão Julgador: VARA DO JÚRI DA COMARCA DE ITABUNA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: HUMBERTO PAIXÃO DA SILVA Advogado(s): COSME JOSE DOS REIS (OAB:BA13806) DECISÃO 1) Dou por preparado o processo.
Não há nulidade a sanar, nem diligências a serem realizadas.
Determino que seja o réu submetido ao julgamento pelo Júri, na reunião a ser realizada no dia 11 de fevereiro de 2025, às 08:30 horas. 2) No ato de intimação do acusado, comunique ao mesmo que o advogado não se opôs ao julgamento por videoconferência.
Em razão disto, o réu participará do julgamento por vídeo.
Intime o acusado, consultando sobre pretender participar do júri presencialmente.
Se pretender participar presencialmente, fica redesignado o júri para o dia 29 de maio de 2025, ficando neste caso determinado o recambiamento.
Providencie-se.
Determino que o Cartório intime as testemunhas e jurados somente após certificado nos autos a opção do réu. 3) Providencie-se o sorteio dos jurados, observando, para tanto, o artigo 433 do Código de Processo Penal. 4) Realizado o sorteio, proceda-se à convocação dos Jurados, mediante Edital e intimação previstos nos artigos 434 e 435 do Código de Processo Penal, intimando pessoalmente os jurados, o réu, o seu defensor, testemunhas arroladas pelo Ministério Público e pela defesa, conforme artigo 431 do Código de Processo Penal. 5) Dê-se ciência ao Ministério Público e Defesa. 6) Quanto aos pedidos de expedição de ofício(s) e demais atos, diligências e certidões feitos pela acusação, indefiro-os por falta de demonstração de interesse processual, considerando, dentre outros, o poder requisitório do Ministério Público, nos termos do artigo 47 do CPP, e das Leis Orgânicas Nacional e Estadual do MP.
Intime-se.
Itabuna, 16 de dezembro de 2024.
Renato Alves Cavichiolo Juiz de Direito -
18/12/2024 09:45
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 08:24
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
-
17/12/2024 09:48
Juntada de Certidão
-
17/12/2024 09:43
Expedição de decisão.
-
16/12/2024 12:27
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
16/12/2024 10:48
Conclusos para decisão
-
16/12/2024 10:06
Conclusos para julgamento
-
16/10/2024 09:16
Juntada de Certidão
-
15/10/2024 13:59
Juntada de Certidão
-
15/10/2024 11:37
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
15/10/2024 11:17
Conclusos para julgamento
-
09/09/2024 10:13
Juntada de Certidão
-
06/09/2024 15:49
Juntada de Certidão
-
06/09/2024 12:25
Proferida Sentença de Pronúncia
-
15/07/2024 11:50
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2024 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2024 16:01
Conclusos para decisão
-
19/06/2024 07:53
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/06/2024 23:59.
-
11/06/2024 02:49
Decorrido prazo de HUMBERTO PAIXÃO DA SILVA em 07/06/2024 23:59.
-
07/06/2024 09:46
Juntada de Certidão
-
29/05/2024 00:39
Decorrido prazo de HUMBERTO PAIXÃO DA SILVA em 27/05/2024 23:59.
-
25/05/2024 00:44
Publicado Sentença em 24/05/2024.
-
25/05/2024 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
-
24/05/2024 08:18
Juntada de Certidão
-
22/05/2024 13:40
Juntada de Certidão
-
22/05/2024 13:30
Juntada de Certidão
-
22/05/2024 13:24
Desentranhado o documento
-
22/05/2024 13:20
Juntada de Certidão
-
22/05/2024 12:37
Expedição de Carta precatória.
-
22/05/2024 11:38
Juntada de Certidão
-
22/05/2024 11:36
Expedição de sentença.
-
22/05/2024 11:25
Proferida Sentença de Pronúncia
-
21/05/2024 20:56
Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2024.
-
21/05/2024 20:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
-
16/05/2024 08:29
Conclusos para julgamento
-
15/05/2024 14:56
Juntada de Petição de alegações finais
-
15/05/2024 08:36
Juntada de Certidão
-
13/05/2024 09:38
Juntada de Certidão
-
13/05/2024 08:54
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2024 10:53
Juntada de Petição de AP 0500831_98.2018.8.05.0113 ALEGACOES FINAIS
-
29/04/2024 14:47
Juntada de Certidão
-
29/04/2024 13:37
Expedição de termo de audiência.
-
29/04/2024 13:35
Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
-
29/04/2024 13:28
Juntada de Termo de audiência
-
25/04/2024 11:03
Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 29/04/2024 09:00 em/para VARA DO JÚRI DA COMARCA DE ITABUNA, #Não preenchido#.
-
11/04/2024 12:58
Juntada de Certidão
-
11/04/2024 12:57
Juntada de Certidão
-
11/04/2024 12:44
Desentranhado o documento
-
11/04/2024 12:44
Desentranhado o documento
-
11/04/2024 09:28
Juntada de Certidão
-
27/03/2024 22:24
Decorrido prazo de HUMBERTO PAIXÃO DA SILVA em 25/03/2024 23:59.
-
27/03/2024 22:24
Decorrido prazo de HUMBERTO PAIXÃO DA SILVA em 25/03/2024 23:59.
-
27/03/2024 22:21
Decorrido prazo de HUMBERTO PAIXÃO DA SILVA em 20/03/2024 23:59.
-
27/03/2024 10:42
Publicado Decisão em 08/03/2024.
-
27/03/2024 10:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
-
27/03/2024 01:11
Mandado devolvido Negativamente
-
25/03/2024 12:02
Juntada de Certidão
-
22/03/2024 15:56
Expedição de Carta precatória.
-
22/03/2024 09:06
Juntada de Certidão
-
20/03/2024 16:50
Juntada de Certidão
-
20/03/2024 16:39
Expedição de Ofício.
-
20/03/2024 16:36
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 09:49
Juntada de Certidão
-
15/03/2024 01:15
Mandado devolvido Positivamente
-
14/03/2024 01:16
Mandado devolvido Positivamente
-
09/03/2024 06:43
Publicado Decisão em 08/03/2024.
-
09/03/2024 06:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
-
09/03/2024 06:41
Publicado Decisão em 08/03/2024.
-
09/03/2024 06:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
-
09/03/2024 05:28
Decorrido prazo de HUMBERTO PAIXÃO DA SILVA em 08/03/2024 23:59.
-
08/03/2024 11:31
Conclusos para despacho
-
08/03/2024 10:29
Juntada de Petição de Documento_1
-
07/03/2024 12:18
Juntada de Certidão
-
07/03/2024 11:10
Expedição de Ofício.
-
07/03/2024 08:45
Juntada de Certidão
-
06/03/2024 19:12
Juntada de Petição de Documento_1
-
06/03/2024 15:23
Expedição de decisão.
-
06/03/2024 15:18
Juntada de Certidão
-
06/03/2024 15:09
Expedição de Ofício.
-
06/03/2024 15:06
Expedição de Ofício.
-
06/03/2024 15:00
Juntada de Certidão
-
06/03/2024 14:49
Expedição de Ofício.
-
06/03/2024 14:46
Expedição de Mandado.
-
06/03/2024 14:42
Expedição de Mandado.
-
06/03/2024 14:40
Expedição de Mandado.
-
06/03/2024 09:02
Juntada de Certidão
-
06/03/2024 08:56
Expedição de decisão.
-
06/03/2024 08:53
Expedição de decisão.
-
05/03/2024 18:10
Recebida a denúncia contra HUMBERTO PAIXÃO DA SILVA (REU)
-
05/03/2024 17:50
Conclusos para julgamento
-
05/03/2024 17:48
Revogada a Suspensão Condicional do Processo
-
04/03/2024 08:50
Conclusos para decisão
-
03/03/2024 12:27
Juntada de Petição de 26.02.2024_RespostaDefesaPreliminar_0500831_98
-
28/02/2024 14:05
Juntada de Certidão
-
28/02/2024 01:24
Publicado TERMO DE AUDIÊNCIA em 27/02/2024.
-
28/02/2024 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
-
26/02/2024 09:57
Juntada de Certidão
-
23/02/2024 09:24
Juntada de Certidão
-
23/02/2024 08:59
Expedição de termo de audiência.
-
23/02/2024 08:56
Audiência de custódia conduzida por em/para , .
-
22/02/2024 14:29
Juntada de Termo de audiência
-
21/02/2024 16:06
Juntada de Certidão
-
21/02/2024 16:00
Juntada de Certidão
-
21/02/2024 13:08
Audiência CUSTÓDIA designada para 21/02/2024 14:30 VARA DO JÚRI DA COMARCA DE ITABUNA.
-
21/02/2024 13:05
Juntada de Certidão
-
21/02/2024 11:32
Juntada de Certidão
-
21/02/2024 11:26
Conclusos para decisão
-
05/05/2023 12:17
Conclusos para decisão
-
05/05/2023 11:47
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
17/11/2022 14:22
Conclusos para despacho
-
06/11/2022 16:55
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2022 16:55
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
18/05/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
17/05/2021 00:00
Reforma de decisão anterior
-
23/04/2021 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
23/04/2021 00:00
Parecer do Ministério Público
-
23/04/2021 00:00
Petição
-
20/04/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
20/04/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
20/04/2021 00:00
Petição
-
27/01/2021 00:00
Petição
-
24/01/2021 00:00
Reforma de decisão anterior
-
24/01/2021 00:00
Réu revel citado por edital
-
03/12/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
03/12/2020 00:00
Expedição de documento
-
04/08/2020 00:00
Publicação
-
03/08/2020 00:00
Documento
-
03/08/2020 00:00
Documento
-
31/07/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
31/07/2020 00:00
Ato ordinatório
-
31/07/2020 00:00
Expedição de Edital
-
31/07/2020 00:00
Reforma de decisão anterior
-
18/03/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
18/03/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
17/03/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
17/03/2020 00:00
Expedição de documento
-
12/03/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
12/03/2020 00:00
Mandado
-
12/03/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
12/03/2020 00:00
Mandado
-
09/03/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
09/03/2020 00:00
Mandado
-
07/03/2020 00:00
Publicação
-
05/03/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
05/03/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
05/03/2020 00:00
Expedição de Edital
-
05/03/2020 00:00
Ato ordinatório
-
05/03/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
05/03/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
05/03/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
05/03/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
05/03/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
05/03/2020 00:00
Petição
-
12/03/2019 00:00
Petição
-
27/04/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
27/04/2018 00:00
Mandado
-
18/04/2018 00:00
Petição
-
18/04/2018 00:00
Petição
-
18/04/2018 00:00
Petição
-
16/04/2018 00:00
Mero expediente
-
13/04/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
13/04/2018 00:00
Mandado
-
11/04/2018 00:00
Audiência Designada
-
11/04/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
11/04/2018 00:00
Expedição de Ofício
-
11/04/2018 00:00
Expedição de Ofício
-
11/04/2018 00:00
Expedição de Ofício
-
10/04/2018 00:00
Petição
-
10/04/2018 00:00
Expedição de Mandado de Prisão
-
10/04/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
10/04/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
06/04/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
06/04/2018 00:00
Mandado
-
06/04/2018 00:00
Petição
-
05/04/2018 00:00
Preventiva
-
28/03/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
26/03/2018 00:00
Denúncia
-
14/03/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
14/03/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
14/03/2018 00:00
Petição
-
12/03/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
12/03/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
26/02/2018 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
26/02/2018 00:00
Petição
-
26/02/2018 00:00
Documento
-
19/02/2018 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2018
Ultima Atualização
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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