16/07/2025 05:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/07/2025 23:59.
20/05/2025 10:50

Comunicação eletrônica
20/02/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 17:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:46

Decorrido prazo de VINICIUS SANTANA DOS SANTOS em 10/02/2025 23:59.
27/01/2025 00:52

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2024.
27/01/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8053574-80.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Vinicius Santana Dos Santos Advogado: Iggo Cesar Da Silva Barbosa (OAB:BA41492) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Processo nº 8053574-80.2020.8.05.0001 AUTOR: VINICIUS SANTANA DOS SANTOS REU: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO De ordem, considerando o trânsito em julgado do feito, intimem-se as partes para que se manifestem acerca do cumprimento da obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.

Salvador, 17 de dezembro de 2024.

MARIA EULINA MENDONCA LIMA Servidor Judiciário p/ SAMUEL CERSOSIMO Secretário
17/12/2024 10:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/12/2024 10:17

Expedição de ato ordinatório.
17/12/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 10:15

Juntada de Certidão
14/05/2024 08:06

Publicado Sentença em 01/11/2023.
14/05/2024 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
25/11/2023 08:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/11/2023 23:59.
30/10/2023 12:44

Comunicação eletrônica
30/10/2023 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
30/10/2023 12:44

Embargos de Declaração Acolhidos
18/04/2023 20:37

Conclusos para julgamento
25/09/2022 08:59

Decorrido prazo de VINICIUS SANTANA DOS SANTOS em 24/08/2022 23:59.
23/09/2022 19:37

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2022.
23/09/2022 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
22/09/2022 09:28

Conclusos para julgamento
13/08/2022 02:33

Decorrido prazo de VINICIUS SANTANA DOS SANTOS em 08/08/2022 23:59.
12/08/2022 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/08/2022 16:02

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 16:01

Juntada de Certidão
07/08/2022 03:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/08/2022 23:59.
26/07/2022 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2022 21:30

Publicado Sentença em 15/07/2022.
22/07/2022 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
14/07/2022 12:58

Expedição de sentença.
14/07/2022 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/07/2022 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/07/2022 11:49

Julgado procedente o pedido
05/11/2021 10:39

Conclusos para julgamento
26/10/2021 19:28

Decorrido prazo de VINICIUS SANTANA DOS SANTOS em 14/10/2021 23:59.
30/09/2021 03:00

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2021.
30/09/2021 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
24/09/2021 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/09/2021 07:31

Audiência Conciliação cancelada para 13/04/2021 07:40 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
24/09/2021 07:27

Ato ordinatório praticado
03/07/2020 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2020 20:31

Publicado Intimação em 09/06/2020.
08/06/2020 14:11

Expedição de intimação via Sistema.
08/06/2020 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/06/2020 12:30

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2020 09:07

Conclusos para despacho
04/06/2020 19:53

Juntada de Petição de petição
29/05/2020 01:04

Expedição de citação via Sistema.
26/05/2020 17:40

Audiência conciliação designada para 13/04/2021 07:40.
26/05/2020 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2020

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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