TJBA - 8000949-37.2023.8.05.0010
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/06/2025 03:31
Decorrido prazo de Cartório de Registro de Imóveis de Andarai-BA em 03/06/2025 23:59.
-
13/06/2025 13:35
Baixa Definitiva
-
13/06/2025 13:35
Arquivado Definitivamente
-
13/06/2025 13:35
Expedição de intimação.
-
13/06/2025 13:35
Expedição de intimação.
-
08/05/2025 08:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/05/2025 08:04
Juntada de Petição de diligência
-
05/05/2025 10:56
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2025 09:34
Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
-
30/04/2025 20:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/04/2025 15:44
Expedição de intimação.
-
30/04/2025 15:44
Expedição de intimação.
-
30/04/2025 15:43
Expedição de intimação.
-
30/04/2025 15:43
Expedição de intimação.
-
30/04/2025 15:42
Expedição de intimação.
-
30/04/2025 15:42
Expedição de intimação.
-
30/04/2025 14:53
Expedição de intimação.
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30/04/2025 14:53
Julgado procedente o pedido
-
30/04/2025 14:47
Conclusos para julgamento
-
29/04/2025 08:36
Conclusos para despacho
-
29/04/2025 08:35
Expedição de intimação.
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28/04/2025 09:53
Juntada de Petição de REGISTRO DE IMÓVEL_PARECER_8000949_37.2023.8.0
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16/04/2025 11:05
Juntada de Ofício
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25/03/2025 09:22
Expedição de intimação.
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25/03/2025 09:19
Juntada de Certidão
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25/03/2025 09:18
Juntada de Ofício
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18/03/2025 12:53
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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13/03/2025 11:25
Juntada de Ofício
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28/01/2025 20:00
Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
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17/01/2025 11:28
Expedição de intimação.
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17/01/2025 10:49
Expedição de intimação.
-
17/01/2025 10:49
Entrega de Documento
-
17/01/2025 10:40
Expedição de intimação.
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17/01/2025 10:40
Entrega de Documento
-
13/01/2025 10:41
Expedição de intimação.
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13/01/2025 10:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/01/2025 11:27
Conclusos para despacho
-
09/01/2025 11:27
Juntada de Certidão
-
07/01/2025 11:16
Juntada de Petição de Documento_1
-
07/01/2025 11:09
Expedição de intimação.
-
20/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ INTIMAÇÃO 8000949-37.2023.8.05.0010 Retificação De Registro De Imóvel Jurisdição: Andaraí Requerente: Isaque Passos Ferreira Advogado: Marcos De Azevedo Almeida (OAB:BA70780) Parte Autora: Cartório De Registro De Imóveis De Andarai-ba Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Geraldice De Almeida Carneiro Terceiro Interessado: Valdemar Pereira De Almeida Filho Terceiro Interessado: Neusa Maria Azevedo De Almeida Terceiro Interessado: Roberto Cesar Gondim Azevedo Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ Processo: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL n. 8000949-37.2023.8.05.0010 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ REQUERENTE: ISAQUE PASSOS FERREIRA e outros Advogado(s): MARCOS DE AZEVEDO ALMEIDA (OAB:BA70780) Advogado(s): DESPACHO Considerando que o requerente apresentou manifestação atendendo à solicitação ministerial, juntando aos autos documentos emitidos pelo INCRA e pela Receita Federal que indicam, de modo inteligível, as dimensões do imóvel objeto do presente procedimento registradas em seus bancos de dados, quais sejam: Certidão negativa do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural; Declaração de ITR exercício 2024; Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR); Certidão de Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR); Laudo Técnico elaborado por profissional habilitado.
Dê-se nova vista ao Ministério Público para manifestação.
ANDARAÍ/BA, 16 de dezembro de 2024.
GÉSSICA OLIVEIRA SANTOS JUÍZA DE DIREITO -
17/12/2024 12:40
Expedição de intimação.
-
17/12/2024 10:38
Expedição de intimação.
-
17/12/2024 10:38
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2024 21:54
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 13/09/2024 23:59.
-
06/12/2024 08:20
Conclusos para despacho
-
06/12/2024 08:19
Juntada de Certidão
-
05/12/2024 07:40
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2024 12:44
Juntada de Petição de petição
-
12/11/2024 04:03
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 21/10/2024 23:59.
-
07/10/2024 14:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/10/2024 14:20
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
18/09/2024 11:46
Expedição de intimação.
-
18/09/2024 11:19
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 13:56
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2024 13:18
Expedição de ofício.
-
19/08/2024 13:15
Expedição de intimação.
-
19/08/2024 13:15
Expedição de intimação.
-
19/08/2024 13:15
Expedição de Ofício.
-
13/08/2024 17:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/08/2024 09:03
Expedição de intimação.
-
13/08/2024 09:03
Expedição de intimação.
-
08/08/2024 11:07
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2024 10:37
Conclusos para decisão
-
07/08/2024 10:36
Juntada de Certidão
-
07/08/2024 10:27
Juntada de Certidão
-
07/08/2024 01:30
Decorrido prazo de VALDEMAR PEREIRA DE ALMEIDA FILHO em 31/07/2024 23:59.
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07/08/2024 01:30
Decorrido prazo de GERALDICE DE ALMEIDA CARNEIRO em 05/08/2024 23:59.
-
03/08/2024 01:16
Decorrido prazo de NEUSA MARIA AZEVEDO DE ALMEIDA em 31/07/2024 23:59.
-
15/07/2024 13:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/07/2024 13:31
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
10/07/2024 13:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/07/2024 13:34
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
10/07/2024 13:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/07/2024 13:18
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
10/07/2024 13:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/07/2024 13:04
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
18/06/2024 08:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/06/2024 08:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/06/2024 08:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/06/2024 08:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/06/2024 20:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/06/2024 20:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
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13/06/2024 20:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
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13/06/2024 20:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/06/2024 11:13
Juntada de Certidão
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13/06/2024 11:11
Expedição de citação.
-
13/06/2024 11:11
Expedição de citação.
-
13/06/2024 11:11
Expedição de citação.
-
13/06/2024 11:11
Expedição de citação.
-
13/06/2024 11:07
Expedição de intimação.
-
13/06/2024 11:07
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
13/05/2024 12:45
Expedição de intimação.
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13/05/2024 12:45
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2024 10:50
Conclusos para despacho
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07/05/2024 10:49
Juntada de Certidão
-
30/04/2024 18:04
Juntada de Petição de petição
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22/04/2024 11:39
Juntada de Petição de manifestação DILIGÊNCIAS 8000949_37.2023
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27/03/2024 13:12
Juntada de Certidão
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27/03/2024 13:11
Expedição de intimação.
-
20/02/2024 10:17
Proferido despacho de mero expediente
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15/02/2024 11:15
Conclusos para despacho
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15/02/2024 10:45
Juntada de Certidão
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12/12/2023 10:24
Juntada de Petição de petição
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11/12/2023 22:13
Juntada de Petição de petição
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08/11/2023 13:12
Juntada de Certidão
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08/11/2023 11:16
Juntada de Petição de outros documentos
-
08/11/2023 10:56
Juntada de Petição de outros documentos
-
08/11/2023 10:41
Juntada de Petição de petição
-
28/09/2023 12:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2023
Ultima Atualização
15/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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