11/03/2025 01:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.
12/02/2025 01:01

Decorrido prazo de SOCIEDADE SIMPLES NOSSA SENHORA DA CONCEICAO IMOVEIS E ADMINISTRACAO LTDA em 11/02/2025 23:59.
05/02/2025 19:40

Decorrido prazo de SOCIEDADE SIMPLES NOSSA SENHORA DA CONCEICAO IMOVEIS E ADMINISTRACAO LTDA em 04/02/2025 23:59.
25/01/2025 20:52

Publicado Despacho em 13/12/2024.
25/01/2025 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
27/12/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
27/12/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0772048-44.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Sociedade Simples Nossa Senhora Da Conceicao Imoveis E Administracao Ltda Advogado: Gabriel Seijo Leal De Figueiredo (OAB:BA15533) Advogado: Roberta Guimaraes Pereira (OAB:BA71438) Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0772048-44.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: SOCIEDADE SIMPLES NOSSA SENHORA DA CONCEICAO IMOVEIS E ADMINISTRACAO LTDA Advogado(s): GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO (OAB:BA15533), ROBERTA GUIMARAES PEREIRA (OAB:BA71438) DESPACHO Considerando o diminuto valor da execução (R$ 2.001,30), deve o Município de Salvador se manifestar sobre a subsunção do caso dos autos ao TEMA STF n. 1184, à Portaria n. 052/2022 da Procuradoria Geral do Município de Salvador e aos termos do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 024/2023, firmado entre o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), TJBA (Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TCM-BA (Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia) e PGM-SALVADOR (Procuradoria Geral do Município de Salvador).

ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO.

Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito, que assina digitalmente.
11/12/2024 15:10

Expedição de despacho.
11/12/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 13:34

Conclusos para decisão
25/11/2024 13:33

Processo Desarquivado
15/07/2024 17:19

Arquivado Provisoriamente
07/04/2024 13:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/04/2024 23:59.
14/03/2024 03:33

Decorrido prazo de SOCIEDADE SIMPLES NOSSA SENHORA DA CONCEICAO IMOVEIS E ADMINISTRACAO LTDA em 13/03/2024 23:59.
02/03/2024 03:04

Publicado Decisão em 21/02/2024.
02/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
19/02/2024 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 10:14

Comunicação eletrônica
19/02/2024 10:14

Comunicação eletrônica
19/02/2024 10:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/02/2024 23:25

Conclusos para decisão
03/02/2024 23:25

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento
03/02/2024 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 04:13

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 04:13

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
03/05/2022 00:00

Publicação
29/04/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
27/04/2022 00:00

Por decisão judicial
27/04/2022 00:00

Concluso para Despacho
26/04/2022 00:00

Petição
28/07/2021 00:00

Petição
06/12/2019 00:00

Petição
24/05/2019 00:00

Petição
21/05/2019 00:00

Expedição de Certidão
27/04/2019 00:00

Publicação
25/04/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
22/04/2019 00:00

Reforma de decisão anterior
11/02/2019 00:00

Concluso para Despacho
29/01/2019 00:00

Concluso para Despacho
24/01/2019 00:00

Publicação
23/01/2019 00:00

Petição
22/01/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
22/01/2019 00:00

Expedição de Certidão
14/11/2018 00:00

Mero expediente
31/10/2018 00:00

Concluso para Despacho
29/10/2018 00:00

Concluso para Despacho
27/10/2018 00:00

Petição
27/08/2014 00:00

Publicação
22/08/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
22/08/2014 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
01/08/2014 00:00

Concluso para Despacho
01/08/2014 00:00

Petição
31/07/2014 00:00

Expedição de Certidão
31/07/2014 00:00

Expedição de Ofício
31/07/2014 00:00

Publicação
25/07/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
25/07/2014 00:00

Mero expediente
18/07/2014 00:00

Concluso para Despacho
18/07/2014 00:00

Petição
09/07/2014 00:00

Publicação
04/07/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
30/06/2014 00:00

Exceção de pré-executividade
02/06/2014 00:00

Concluso para Despacho
02/06/2014 00:00

Petição
28/05/2014 00:00

Publicação
27/05/2014 00:00

Expedição de Certidão
27/05/2014 00:00

Expedição de Ofício
23/05/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
23/05/2014 00:00

Mero expediente
21/05/2014 00:00

Concluso para Despacho
21/05/2014 00:00

Petição
24/04/2013 00:00

Mero expediente
21/04/2013 00:00

Processo Distribuído por Sorteio
21/04/2013 00:00

Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2013

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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