TJBA - 8000102-86.2023.8.05.0090

02/08/2025 09:38

Publicado Intimação em 01/08/2025.

02/08/2025 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

30/07/2025 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025 22:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025 22:20

Julgado procedente o pedido

18/06/2025 18:21

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/04/2025 06:19

Conclusos para decisão

10/04/2025 06:19

Juntada de Certidão

09/04/2025 19:27

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

28/03/2025 13:04

Ato ordinatório praticado

27/03/2025 13:59

Recebidos os autos

27/03/2025 13:59

Juntada de Certidão

27/03/2025 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2023 12:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

21/10/2023 09:35

Publicado Intimação em 11/10/2023.

21/10/2023 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023

17/10/2023 15:30

Juntada de Petição de contra-razões

10/10/2023 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/10/2023 10:40

Ato ordinatório praticado

22/09/2023 11:48

Juntada de Petição de apelação

12/09/2023 11:53

Juntada de Petição de contra-razões

12/09/2023 11:47

Juntada de Petição de contra-razões

05/09/2023 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/09/2023 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2023 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2023 08:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/08/2023 19:55

Decorrido prazo de ROBERTA SANTOS DE OLIVEIRA em 24/07/2023 23:59.

21/07/2023 18:58

Decorrido prazo de ROBERTA SANTOS DE OLIVEIRA em 19/07/2023 23:59.

14/07/2023 01:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IACU em 04/07/2023 23:59.

13/07/2023 13:39

Conclusos para julgamento

13/07/2023 13:38

Juntada de Certidão

04/07/2023 04:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IACU em 03/07/2023 23:59.

30/06/2023 14:37

Juntada de Petição de contra-razões

29/06/2023 03:45

Publicado Intimação em 27/06/2023.

29/06/2023 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

29/06/2023 00:31

Publicado Intimação em 27/06/2023.

29/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

26/06/2023 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/06/2023 12:02

Ato ordinatório praticado

26/06/2023 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/06/2023 10:58

Ato ordinatório praticado

15/06/2023 10:14

Juntada de Petição de apelação

14/06/2023 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/06/2023 10:08

Juntada de Petição de certidão

14/06/2023 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/06/2023 10:07

Juntada de Petição de certidão

13/06/2023 09:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/06/2023 20:20

Publicado Intimação em 06/06/2023.

06/06/2023 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

06/06/2023 08:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/06/2023 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/06/2023 09:45

Expedição de sentença.

01/06/2023 09:45

Expedição de sentença.

01/06/2023 09:45

Julgado improcedente o pedido

29/04/2023 02:31

Decorrido prazo de NOILDO GOMES DO NASCIMENTO em 04/04/2023 23:59.

20/04/2023 23:10

Publicado Intimação em 13/03/2023.

20/04/2023 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

28/03/2023 13:26

Conclusos para julgamento

28/03/2023 13:25

Juntada de Certidão

28/03/2023 13:06

Juntada de Petição de réplica

10/03/2023 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/03/2023 08:53

Ato ordinatório praticado

10/03/2023 08:48

Juntada de Petição de contestação

06/02/2023 13:31

Expedição de citação.

06/02/2023 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/02/2023 11:36

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023 09:48

Conclusos para despacho

20/01/2023 09:48

Juntada de Certidão

19/01/2023 15:19

Inclusão no Juízo 100% Digital

19/01/2023 15:19

Distribuído por sorteio