27/07/2023 09:49

Baixa Definitiva
27/07/2023 09:49

Arquivado Definitivamente
13/06/2023 13:31

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 08/02/2023 23:59.
12/06/2023 13:50

Decorrido prazo de JOSUE LOULA DOURADO em 08/02/2023 23:59.
29/05/2023 16:56

Juntada de Petição de renúncia de mandato
08/03/2023 05:22

Publicado Intimação em 24/01/2023.
16/02/2023 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
24/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO INTIMAÇÃO 8000614-69.2021.8.05.0145 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: João Dourado Autor: Josue Loula Dourado Advogado: Rodrigo Dourado Lima Do Amaral (OAB:BA48722) Advogado: Murilo Dourado Santos (OAB:BA58195) Reu: Bradesco Seguros S/a Advogado: Ana Rita Dos Reis Petraroli (OAB:BA51268) Advogado: Paulo Fernando Dos Reis Petraroli (OAB:SP256755) Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de João Dourado Cartório dos Feitos Cíveis e Comerciais PROCESSO Nº: 8000614-69.2021.8.05.0145 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSUE LOULA DOURADO REU: BRADESCO SEGUROS S/A SENTENÇA Vistos, etc...

Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA C/ PEDIDO DE CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS C/C TUTELA ANTECIPADA proposta por JOSUE LOULA DOURADO em face de BANCO SEGUROS S/A em que as partes entraram em acordo conforme termo de ID 201584212.

Dispensado o relatório em sentença cujo feito foi processado perante o Juizado Especial Cível, de acordo com o artigo 38 da Lei 9.099/95.

As partes entraram em acordo conforme termo de ID 201584212, nos seguintes termos: A parte requerida se compromete a efetuar o pagamento do valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) referente ao objeto da ação, no prazo de 15 dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente da data do protocolo da presente minuta.

O referido pagamento será depositado em conta de titularidade da parte autora.

A parte ré cumpriu com a obrigação firmada no acordo, conforme ID 209044627 As partes, atribuem-se mútua e geral quitação para nada mais reclamar, seja de qual natureza for, com relação ao objeto deste feito, devendo o processo ser extinto, na forma da lei.

HOMOLOGO, para que produza seus efeitos legais e jurídicos, a transação realizada entre as partes ID 201584212, com fundamento no artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, EXTINGO o processo, com resolução do mérito.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Sem custas.

Cumprida a obrigação, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.

Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for.

Proceda-se as comunicações necessárias.

João Dourado - BA, data da assinatura eletrônica.

César Augusto Carvalho de Figueiredo Juiz de Direito Designado
20/01/2023 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/01/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/01/2023 18:55

Homologada a Transação
13/12/2022 22:32

Conclusos para julgamento
09/11/2022 08:38

Conclusos para decisão
09/11/2022 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2022 08:38

Conclusos para decisão
23/06/2022 09:10

Juntada de Petição de petição
18/06/2022 08:19

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 13/06/2022 23:59.
14/06/2022 16:29

Juntada de Petição de petição
29/05/2022 04:16

Publicado Intimação em 27/05/2022.
29/05/2022 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2022
26/05/2022 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/05/2022 10:07

Juntada de Petição de petição
25/05/2022 09:55

Expedição de citação.
25/05/2022 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/05/2022 09:55

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
19/05/2022 19:27

Conclusos para julgamento
13/05/2022 11:11

Conclusos para julgamento
13/05/2022 11:10

Audiência Conciliação Videoconferência realizada para 05/05/2022 11:20 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO.
04/05/2022 11:29

Juntada de Petição de petição
10/12/2021 09:52

Publicado Intimação em 09/12/2021.
10/12/2021 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
08/12/2021 03:56

Decorrido prazo de JOSUE LOULA DOURADO em 07/12/2021 23:59.
08/12/2021 03:56

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 07/12/2021 23:59.
07/12/2021 10:30

Expedição de citação.
07/12/2021 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/12/2021 10:25

Expedição de citação.
07/12/2021 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/12/2021 10:16

Audiência Conciliação Videoconferência designada para 05/05/2022 11:20 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO.
16/11/2021 01:46

Publicado Despacho em 12/11/2021.
16/11/2021 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021
11/11/2021 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2021 16:36

Expedição de intimação.
10/11/2021 16:36

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2021 15:14

Juntada de Petição de petição
23/06/2021 08:37

Juntada de aviso de recebimento
29/04/2021 09:34

Juntada de Petição de contestação
22/04/2021 10:19

Conclusos para despacho
15/04/2021 18:15

Juntada de Petição de petição
12/04/2021 10:15

Expedição de intimação.
05/04/2021 09:26

Expedição de intimação.
05/04/2021 09:15

Expedição de intimação.
31/03/2021 15:35

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2021 10:28

Conclusos para decisão
31/03/2021 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2021

Ultima Atualização
11/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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