23/07/2025 17:26

Expedição de intimação.
23/07/2025 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 11:53

Conclusos para despacho
06/02/2025 01:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/01/2025 23:59.
06/02/2025 01:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES em 03/02/2025 23:59.
06/01/2025 11:12

Juntada de Petição de Proc. 8003107_65.2016.8.05.0154. Saúde. Inadmissão de recurso. Retorno dos autos
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES INTIMAÇÃO 8003107-65.2016.8.05.0154 Ação Civil Pública Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Apelado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Apelante: Municipio De Luis Eduardo Magalhaes Apelante: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Valdecir Carlos Baasch Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Processo: AÇÃO CIVIL PÚBLICA n. 8003107-65.2016.8.05.0154 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES APELANTE: MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES e outros Advogado(s): APELADO: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se as partes para, no prazo de 05 dias se manifestarem acerca do retorno dos autos que estavam em grau de recurso ou no mesmo prazo requerer o que entender de direito.

Após, retornem os autos conclusos se, eventual manifestação não permitir o andamento do processo de forma ordinatória nos termos do provimento conjunto CGJ/CCI nº 06/2016.

P.I.C Luís Eduardo Magalhães/BA, datado digitalmente Bela.

Renata Guimarães da Silva Firme Juíza de Direito
11/12/2024 13:33

Expedição de intimação.
10/12/2024 16:15

Expedição de intimação.
10/12/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 16:59

Conclusos para despacho
16/07/2024 16:58

Juntada de Certidão
12/07/2024 13:54

Recebidos os autos
12/07/2024 13:54

Juntada de Certidão
12/07/2024 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2021 10:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
16/06/2021 11:42

Juntada de Certidão
11/03/2021 04:26

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 24/02/2021 23:59.
24/02/2021 15:21

Expedição de intimação.
24/02/2021 15:21

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2021 11:14

Conclusos para despacho
28/01/2021 18:37

Expedição de intimação via Sistema.
07/01/2021 15:42

Juntada de Petição de informação
22/12/2020 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2020 10:33

Expedição de sentença via Sistema.
08/12/2020 13:07

Expedição de intimação via Sistema.
08/12/2020 13:07

Expedição de intimação via Sistema.
08/12/2020 13:07

Expedição de intimação via Sistema.
08/12/2020 13:07

Julgado procedente o pedido
28/10/2020 14:29

Conclusos para julgamento
28/10/2020 14:28

Juntada de Certidão
05/09/2019 10:23

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2019 02:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/08/2018 23:59:59.
04/03/2019 01:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES em 13/08/2018 23:59:59.
16/10/2018 14:05

Conclusos para despacho
16/10/2018 14:04

Juntada de Certidão
10/08/2018 11:15

Juntada de Petição de comunicações
10/08/2018 11:15

Juntada de Petição de comunicações
08/08/2018 12:08

Juntada de Certidão
26/07/2018 09:48

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
25/07/2018 11:41

Expedição de intimação.
25/07/2018 11:41

Expedição de intimação.
25/07/2018 11:41

Expedição de intimação.
13/07/2018 17:06

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2017 14:52

Conclusos para despacho
01/12/2017 10:28

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
24/11/2017 00:31

Publicado Intimação em 24/11/2017.
24/11/2017 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/10/2017 15:13

Juntada de Petição de contestação
22/08/2017 15:55

Expedição de citação.
08/08/2017 14:41

Juntada de Petição de petição
03/03/2017 00:34

Decorrido prazo de DANIELLE ALMEIDA LUZ em 26/01/2017 23:59:59.
24/02/2017 03:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/12/2016 23:59:59.
19/12/2016 17:36

Juntada de Petição de contestação
19/12/2016 17:34

Juntada de Petição de petição
03/11/2016 13:10

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
31/10/2016 14:13

Expedição de citação.
31/10/2016 14:13

Expedição de intimação.
31/10/2016 14:13

Expedição de citação.
26/10/2016 13:38

Concedida a Antecipação de tutela
24/10/2016 14:57

Juntada de Certidão
20/10/2016 13:38

Juntada de Certidão
05/08/2016 12:12

Conclusos para decisão
05/08/2016 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2016

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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