TJBA - 8052035-40.2024.8.05.0001

1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

ADILSON DA SILVA DOS SANTOS

CPF *01.***.*02-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2025 01:29

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2025 23:59.

  • 06/03/2025 14:32

    Decorrido prazo de ADILSON DA SILVA DOS SANTOS em 18/02/2025 23:59.

  • 06/03/2025 01:47

    Publicado Sentença em 04/02/2025.

  • 06/03/2025 01:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

  • 01/03/2025 21:07

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/02/2025 23:59.

  • 26/02/2025 19:40

    Baixa Definitiva

  • 26/02/2025 19:40

    Arquivado Definitivamente

  • 26/02/2025 19:40

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2025 16:46

    Cominicação eletrônica

  • 31/01/2025 16:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

  • 31/01/2025 16:46

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 29/01/2025 21:18

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/12/2024 23:59.

  • 29/01/2025 15:18

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2025 09:41

    Juntada de Petição de petição

  • 28/01/2025 21:05

    Juntada de Petição de petição

  • 28/01/2025 21:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8052035-40.2024.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Adilson Da Silva Dos Santos Advogado: Charleny Da Silva Reis (OAB:BA39091) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8052035-40.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Gratificações e Adicionais] Reclamante: REQUERENTE: ADILSON DA SILVA DOS SANTOS Reclamado(a): REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 450041355, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 3.185,68 (três mil cento e oitenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), já com os acréscimos de lei.

    Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

    Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito

  • 11/12/2024 17:19

    Expedição de ofício.

  • 11/12/2024 16:43

    Expedição de sentença.

  • 11/12/2024 16:43

    Expedição de RPV.

  • 19/11/2024 19:27

    Cominicação eletrônica

  • 19/11/2024 19:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

  • 18/11/2024 15:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2024 09:16

    Conclusos para julgamento

  • 07/11/2024 09:15

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2024 22:24

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/06/2024 23:59.

  • 05/10/2024 05:38

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/08/2024 23:59.

  • 03/10/2024 05:26

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/08/2024 23:59.

  • 25/06/2024 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2024 14:48

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2024 13:37

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 06/06/2024 10:47

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2024 10:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2024 18:19

    Cominicação eletrônica

  • 20/05/2024 18:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

  • 18/05/2024 20:32

    Julgado procedente o pedido

  • 06/05/2024 10:14

    Conclusos para julgamento

  • 26/04/2024 16:35

    Juntada de Petição de réplica

  • 26/04/2024 14:07

    Juntada de Petição de contestação

  • 26/04/2024 14:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/04/2024 19:55

    Cominicação eletrônica

  • 21/04/2024 19:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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