TJBA - 8013178-13.2023.8.05.0080
1ª instância - 6Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Feira de Santana
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/12/2024 23:35
Baixa Definitiva
-
17/12/2024 23:35
Arquivado Definitivamente
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24/10/2024 18:47
Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 23/10/2024 23:59.
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24/10/2024 18:47
Decorrido prazo de THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO em 23/10/2024 23:59.
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10/10/2024 03:46
Publicado Intimação em 02/10/2024.
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10/10/2024 03:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
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03/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.
CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8013178-13.2023.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Apelante: Mailson Martins De Almeida Lima Advogado: Themys De Oliveira Brito Santiago (OAB:BA36627) Apelado: Banco Pan S.a Advogado: Roberta Beatriz Do Nascimento (OAB:BA46617) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.
CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8013178-13.2023.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.
CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA APELANTE: MAILSON MARTINS DE ALMEIDA LIMA Advogado(s): THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO (OAB:BA36627) APELADO: BANCO PAN S.A Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB:BA46617) SENTENÇA Trata-se de demanda proposta por MAILSON MARTINS DE ALMEIDA LIMA em face de BANCO PAN S.A, devidamente qualificados nos autos.
Por meio da petição de ID 460956876, as partes informam a celebração de transação e requereram a homologação desta. É o relatório.
Passo a decidir.
Verifico que as partes são legítimas, capazes, o direito é de natureza disponível e o feito não se ressente de qualquer vício material ou processual.
Além disso, o acordo encontra-se assinado pelas partes e/ou pelos respectivos advogados, a quem foram conferidos poderes especiais para transigir, conforme procurações acostadas aos autos.
Diante de todo o exposto, por entender que o acordo firmado entre as partes não afronta o ordenamento jurídico, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO.
Por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC.
Partes dispensadas do recolhimento de eventuais custas remanescentes, conforme previsto no art. 90, § 3º, do CPC.
Diante dos termos do acordo, incabível a fixação de honorários advocatícios.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Após, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.
Feira de Santana/BA, data da assinatura eletrônica.
ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS Juíza de Direito Substituta (Documento assinado eletronicamente) -
30/09/2024 13:22
Homologada a Transação
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20/09/2024 12:55
Conclusos para julgamento
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29/08/2024 10:52
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.
CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8013178-13.2023.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Apelante: Mailson Martins De Almeida Lima Advogado: Themys De Oliveira Brito Santiago (OAB:BA36627) Apelado: Banco Pan S.a Advogado: Roberta Beatriz Do Nascimento (OAB:BA46617) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 6ª Vara de Feitos de Rel de Cons.
Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Fone: (75) 3602-5900, Feira de Santana-BA ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº : 8013178-13.2023.8.05.0080 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) APELANTE: MAILSON MARTINS DE ALMEIDA LIMA APELADO: BANCO PAN S.A Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ciência às partes da baixa dos autos, a fim de que requeiram no prazo de 15 (quinze) dias o que entenderem de direito.
Feira de Santana, 24 de julho de 2024.
Mariana Lantyer Oliveira Esquivel Técnica Judiciária -
26/08/2024 18:42
Desentranhado o documento
-
30/07/2024 13:49
Ato ordinatório praticado
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11/07/2024 16:59
Recebidos os autos
-
11/07/2024 16:59
Juntada de Certidão
-
11/07/2024 16:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/01/2024 01:07
Publicado Intimação em 19/01/2024.
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20/01/2024 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2024
-
19/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.
CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8013178-13.2023.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Mailson Martins De Almeida Lima Advogado: Themys De Oliveira Brito (OAB:BA36627) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Roberta Beatriz Do Nascimento (OAB:BA46617) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 6ª Vara de Feitos de Rel de Cons.
Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Fone: (75) 3602-5900, Feira de Santana-BA ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº : 8013178-13.2023.8.05.0080 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MAILSON MARTINS DE ALMEIDA LIMA REU: BANCO PAN S.A Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação do recorrido, para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, interposto pela acionada ID 421843018, no prazo de 15 dias.
Feira de Santana, 24 de novembro de 2023.
Heliana da Silva Viana Diretora de Secretaria -
17/01/2024 18:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
17/01/2024 18:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/01/2024 18:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/01/2024 18:05
Ato ordinatório praticado
-
21/12/2023 14:45
Juntada de Petição de contra-razões
-
28/11/2023 01:29
Publicado Intimação em 27/11/2023.
-
28/11/2023 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
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24/11/2023 15:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/11/2023 15:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/11/2023 15:38
Ato ordinatório praticado
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24/11/2023 11:44
Juntada de Petição de apelação
-
31/10/2023 13:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/10/2023 12:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/10/2023 12:23
Julgado procedente em parte do pedido
-
30/10/2023 10:06
Conclusos para julgamento
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19/10/2023 07:21
Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 18/10/2023 23:59.
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19/10/2023 05:51
Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 18/10/2023 23:59.
-
19/10/2023 05:51
Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 18/10/2023 23:59.
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03/10/2023 02:21
Decorrido prazo de THEMYS DE OLIVEIRA BRITO em 02/10/2023 23:59.
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22/09/2023 11:18
Conclusos para decisão
-
19/09/2023 09:19
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2023 15:47
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2023 06:36
Publicado Intimação em 15/09/2023.
-
16/09/2023 06:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023
-
14/09/2023 13:15
Conclusos para despacho
-
14/09/2023 13:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/09/2023 10:55
Juntada de Petição de certidão
-
13/09/2023 14:54
Decorrido prazo de THEMYS DE OLIVEIRA BRITO em 22/08/2023 23:59.
-
13/09/2023 14:54
Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 22/08/2023 23:59.
-
13/09/2023 11:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/09/2023 11:26
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2023 10:10
Conclusos para despacho
-
09/09/2023 20:55
Publicado Intimação em 06/09/2023.
-
09/09/2023 20:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2023
-
04/09/2023 22:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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29/08/2023 11:49
Juntada de Petição de réplica
-
23/08/2023 00:54
Decorrido prazo de MAILSON MARTINS DE ALMEIDA LIMA em 22/08/2023 23:59.
-
23/08/2023 00:54
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 18/08/2023 23:59.
-
16/08/2023 03:38
Publicado Intimação em 14/08/2023.
-
16/08/2023 03:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
-
10/08/2023 09:40
Expedição de intimação.
-
10/08/2023 09:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/08/2023 09:40
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2023 14:40
Conclusos para despacho
-
09/08/2023 14:38
Expedição de intimação.
-
09/08/2023 14:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/07/2023 11:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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20/07/2023 11:43
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2023 18:48
Decorrido prazo de THEMYS DE OLIVEIRA BRITO em 26/06/2023 23:59.
-
19/07/2023 18:48
Decorrido prazo de MAILSON MARTINS DE ALMEIDA LIMA em 26/06/2023 23:59.
-
19/07/2023 18:48
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 26/06/2023 23:59.
-
19/07/2023 16:07
Conclusos para despacho
-
18/07/2023 09:25
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2023 12:55
Publicado Intimação em 11/07/2023.
-
16/07/2023 12:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2023
-
10/07/2023 12:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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10/07/2023 12:06
Expedição de citação.
-
10/07/2023 12:06
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 11:34
Juntada de informação
-
16/06/2023 05:54
Publicado Intimação em 15/06/2023.
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16/06/2023 05:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
-
14/06/2023 12:41
Expedição de citação.
-
14/06/2023 12:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/06/2023 12:43
Concedida a Antecipação de tutela
-
05/06/2023 09:14
Inclusão no Juízo 100% Digital
-
05/06/2023 09:14
Conclusos para decisão
-
05/06/2023 09:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2023
Ultima Atualização
30/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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