TJBA - 8001049-02.2021.8.05.0191
1ª instância - 1Dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Registrospublicos - Paulo Afonso
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/05/2025 09:49
Conclusos para despacho
-
13/05/2025 11:47
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2025 02:48
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RODRIGUES LEITE em 08/05/2025 23:59.
-
06/05/2025 14:39
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2025 14:36
Juntada de Petição de contra-razões
-
01/05/2025 00:54
Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 30/04/2025 23:59.
-
11/04/2025 09:32
Expedição de ato ordinatório.
-
11/04/2025 09:32
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2025 09:28
Juntada de Certidão
-
04/04/2025 10:21
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2025 17:37
Expedição de despacho.
-
12/03/2025 17:37
Proferido despacho de mero expediente
-
19/11/2024 18:10
Conclusos para despacho
-
10/10/2024 10:18
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2024 16:39
Expedição de despacho.
-
21/08/2024 16:39
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2024 17:21
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2024 15:28
Conclusos para despacho
-
18/07/2024 15:20
Juntada de Certidão
-
18/07/2024 02:38
Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 17/07/2024 23:59.
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19/06/2024 16:36
Expedição de despacho.
-
19/06/2024 16:36
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2024 01:45
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RODRIGUES LEITE em 22/04/2024 23:59.
-
06/05/2024 09:13
Conclusos para despacho
-
29/04/2024 10:32
Juntada de Petição de outros documentos
-
15/04/2024 15:12
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2024 16:00
Juntada de Petição de petição
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04/04/2024 13:03
Expedição de intimação.
-
04/04/2024 13:03
Expedição de intimação.
-
04/04/2024 12:59
Juntada de Outros documentos
-
18/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO SENTENÇA 8001049-02.2021.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso Interessado: Maria De Lourdes Rodrigues Leite Advogado: Jose Luiz Oliveira Neto (OAB:BA18822) Advogado: Gilselandia Brito De Gois (OAB:BA40601) Advogado: Bruno Brito De Gois (OAB:BA64554) Advogado: Jorge Pereira Da Silva Neto (OAB:BA20542) Interessado: Banco Itau Consignado S/a Advogado: Larissa Sento Sé Rossi (OAB:BA16330) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Comarca de Paulo Afonso Rua das Caraibeiras, nº 420, Quadra 04, General Dutra, CEP 48.607-010 Tel.: (75) 3281-8376 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 8001049-02.2021.8.05.0191 INTERESSADO: MARIA DE LOURDES RODRIGUES LEITE Advogado(s) do reclamante: JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO, JORGE PEREIRA DA SILVA NETO, GILSELANDIA BRITO DE GOIS, BRUNO BRITO DE GOIS INTERESSADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A Advogado(s) do reclamado: LARISSA SENTO SÉ ROSSI SENTENÇA Vistos etc.
Trata-se de embargos de declaração.
Os embargos foram interpostos tempestivamente.
O pressuposto de admissibilidade dessa espécie de recurso é a existência de obscuridade ou contradição na sentença ou no acórdão, ou omissão de algum ponto sobre que devia pronunciar-se o juiz ou tribunal, nos termos do art. 48, da Lei Ordinária Federal nº 9.099/95, e do art. 1.022, do CPC.
No caso dos autos o embargante demonstrou que houve erro material na sentença, visto que o acordão do processo 8004902-24.2018.8.05.0191 extinguiu o processo sem resolução de mérito, o que afasta a coisa julgada.
Feitas tais considerações, PROVEJO os presentes embargos de declaração para DECRETAR a nulidade da sentença de ID 186513645, a qual deve ser desentranhada dos autos.
Intimem-se as partes para, no prazo de 10 dias, especificar quais provas pretendem produzir.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Paulo Afonso - Bahia, data da assinatura eletrônica.
PAULO RAMALHO PESSOA DE ANDRADE CAMPOS NETO Juiz de Direito -
16/01/2024 22:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/01/2024 22:25
Nomeado perito
-
14/09/2023 11:39
Desentranhado o documento
-
14/09/2023 11:33
Conclusos para despacho
-
14/09/2023 11:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/08/2023 18:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/08/2023 18:55
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2023 16:51
Conclusos para despacho
-
27/03/2023 19:03
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RODRIGUES LEITE em 26/01/2023 23:59.
-
27/03/2023 18:40
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RODRIGUES LEITE em 26/01/2023 23:59.
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24/03/2023 03:17
Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 26/01/2023 23:59.
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13/01/2023 20:58
Publicado Sentença em 24/11/2022.
-
13/01/2023 20:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
-
23/11/2022 15:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/09/2022 15:16
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2022 16:23
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2022 17:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/09/2022 17:40
Embargos de Declaração Acolhidos
-
13/06/2022 18:43
Conclusos para julgamento
-
13/06/2022 18:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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09/06/2022 09:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/04/2022 05:55
Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 13/04/2022 23:59.
-
30/03/2022 21:25
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
29/03/2022 21:09
Publicado Sentença em 22/03/2022.
-
29/03/2022 21:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
-
21/03/2022 10:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/03/2022 10:37
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
-
11/01/2022 08:49
Conclusos para julgamento
-
11/01/2022 08:49
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
07/10/2021 13:53
Conclusos para despacho
-
22/07/2021 09:56
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2021 11:36
Juntada de Outros documentos
-
05/06/2021 11:11
Juntada de Petição de réplica
-
26/05/2021 08:09
Audiência Conciliação Videoconferência realizada para 26/05/2021 08:00 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO.
-
25/05/2021 22:13
Juntada de Petição de contestação
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05/05/2021 17:11
Juntada de Petição de petição
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27/04/2021 03:11
Decorrido prazo de JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO em 26/04/2021 23:59.
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27/04/2021 03:11
Decorrido prazo de JORGE PEREIRA DA SILVA NETO em 26/04/2021 23:59.
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27/04/2021 03:11
Decorrido prazo de BRUNO BRITO DE GOIS em 26/04/2021 23:59.
-
27/04/2021 03:11
Decorrido prazo de GILSELANDIA BRITO DE GOIS em 26/04/2021 23:59.
-
30/03/2021 17:58
Publicado Intimação em 30/03/2021.
-
30/03/2021 17:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
-
30/03/2021 17:57
Publicado Intimação em 30/03/2021.
-
30/03/2021 17:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
-
30/03/2021 17:57
Publicado Intimação em 30/03/2021.
-
30/03/2021 17:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
-
30/03/2021 17:57
Publicado Intimação em 30/03/2021.
-
30/03/2021 17:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
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29/03/2021 10:49
Audiência Conciliação Videoconferência designada para 26/05/2021 08:00 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO.
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29/03/2021 10:40
Expedição de citação.
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29/03/2021 10:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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29/03/2021 10:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/03/2021 10:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/03/2021 10:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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29/03/2021 09:52
Ato ordinatório praticado
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18/03/2021 15:52
Publicado Decisão em 17/03/2021.
-
18/03/2021 15:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
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16/03/2021 12:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/03/2021 12:18
Concedida a Medida Liminar
-
03/03/2021 15:27
Conclusos para decisão
-
03/03/2021 15:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/03/2021
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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