TJBA - 0000234-26.2006.8.05.0076

08/07/2025 23:26

Decorrido prazo de LEANDRO COSTA FERREIRA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025 13:22

Decorrido prazo de JAMILE SILVA MENDES em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025 13:22

Decorrido prazo de JESSICA CONCEICAO FERREIRA em 07/07/2025 23:59.

03/07/2025 05:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/07/2025 23:59.

25/06/2025 13:17

Baixa Definitiva

25/06/2025 13:17

Arquivado Definitivamente

25/06/2025 13:15

Juntada de Certidão

25/06/2025 12:43

Expedição de Certidão.

12/06/2025 14:31

Juntada de Petição de petição

09/05/2025 11:17

Juntada de Petição de petição

09/05/2025 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025 13:32

Expedição de intimação.

30/04/2025 13:29

Expedição de intimação.

30/04/2025 13:29

Expedição de intimação.

30/04/2025 13:29

Expedição de intimação.

30/04/2025 13:29

Expedição de intimação.

28/04/2025 15:18

Expedição de intimação.

28/04/2025 15:18

Expedição de intimação.

28/04/2025 15:18

Expedição de intimação.

28/04/2025 15:18

Expedição de intimação.

28/04/2025 15:18

Expedição de intimação.

28/04/2025 15:18

Julgado procedente o pedido

28/04/2025 10:46

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para USUCAPIÃO (49)

25/04/2025 11:11

Conclusos para decisão

25/04/2025 08:14

Recebidos os autos

25/04/2025 08:14

Juntada de Certidão

25/04/2025 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2024 09:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau

12/12/2024 09:48

Classe retificada de USUCAPIÃO (49) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

24/07/2024 18:21

Juntada de Petição de petição

24/07/2024 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2024 12:23

Juntada de Petição de petição

08/07/2024 17:16

Expedição de intimação.

08/07/2024 17:16

Expedição de intimação.

08/07/2024 17:16

Expedição de intimação.

08/07/2024 17:16

Expedição de intimação.

08/07/2024 17:16

Expedição de intimação.

25/06/2024 17:03

Declarada incompetência

14/06/2024 15:39

Conclusos para decisão

29/05/2024 01:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARDEAL DA SILVA em 26/04/2024 23:59.

28/05/2024 17:30

Conclusos para julgamento

03/04/2024 23:27

Publicado Intimação em 27/03/2024.

03/04/2024 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

04/03/2024 09:08

Expedição de intimação.

04/03/2024 09:08

Expedição de Edital.

19/02/2024 16:59

Juntada de Certidão

19/02/2024 14:35

Juntada de Certidão

15/02/2024 19:45

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022 14:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/08/2022 23:59.

15/07/2022 11:57

Conclusos para julgamento

14/07/2022 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2022 17:36

Expedição de intimação.

05/07/2022 17:17

Expedição de intimação.

05/07/2022 17:17

Despacho

05/10/2020 09:16

Juntada de Petição de renúncia de mandato

12/07/2020 19:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 05/05/2020 23:59:59.

28/06/2020 10:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/05/2020 23:59:59.

04/05/2020 11:29

Conclusos para despacho

30/03/2020 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2020 00:08

Decorrido prazo de ANTONIO FABIO DANTAS LUSTOSA em 09/03/2020 23:59:59.

11/03/2020 00:08

Decorrido prazo de RUBEM SILVA FILHO em 09/03/2020 23:59:59.

31/01/2020 16:05

Expedição de intimação via Sistema.

30/01/2020 09:13

Juntada de Petição de petição

21/01/2020 02:27

Publicado Intimação em 20/01/2020.

21/01/2020 02:27

Publicado Intimação em 20/01/2020.

17/01/2020 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/01/2020 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/01/2020 09:35

Juntada de ato ordinatório

14/01/2020 17:39

Juntada de Petição de petição

13/01/2020 16:04

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2019 18:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/03/2019 23:59:59.

16/05/2019 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2019 11:07

Conclusos para despacho

25/03/2019 11:03

Juntada de Certidão

18/02/2019 11:23

Expedição de intimação.

18/02/2019 10:04

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2018 14:32

Juntada de Outros documentos

08/11/2018 14:52

Conclusos para despacho

31/10/2018 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2018 13:24

Juntada de petição inicial

13/07/2018 11:52

RECEBIMENTO

26/04/2017 10:32

MANDADO

26/04/2017 10:32

MANDADO

26/04/2017 10:31

MANDADO

26/04/2017 10:31

MANDADO

26/04/2017 10:30

MANDADO

26/04/2017 10:30

MANDADO

26/04/2017 10:30

MANDADO

26/04/2017 10:30

MANDADO

12/04/2017 16:51

MANDADO

12/04/2017 16:50

MANDADO

12/04/2017 16:50

MANDADO

12/04/2017 16:49

MANDADO

09/11/2012 11:37

RECEBIMENTO

11/10/2012 10:39

ENTREGA EM CARGAVISTA

03/08/2012 17:33

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

14/05/2012 16:59

CONCLUSÃO

01/12/2011 09:04

DOCUMENTO

29/03/2011 08:35

CONCLUSÃO