TJBA - 8002983-31.2022.8.05.0103
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Ilheus
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/06/2025 13:34
Conclusos para julgamento
-
22/05/2025 15:20
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2025 12:39
Juntada de Petição de manifestação sobre proposta de acordo.20.05
-
19/05/2025 14:59
Expedição de intimação.
-
07/02/2025 15:01
Juntada de Certidão
-
06/02/2025 22:23
Expedição de sentença.
-
06/02/2025 22:23
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2024 14:05
Conclusos para despacho
-
27/08/2024 14:05
Expedição de sentença.
-
06/06/2024 14:21
Juntada de Petição de Ciência de sentença HOMOLOGATÓRIA. 06.06
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05/06/2024 17:48
Expedição de sentença.
-
04/06/2024 15:50
Expedição de despacho.
-
04/06/2024 15:50
Homologada a Transação
-
12/03/2024 17:25
Juntada de Petição de petição
-
29/02/2024 19:18
Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL MORADA DO ATLANTICO em 20/02/2024 23:59.
-
23/02/2024 18:12
Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL MARIA em 14/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 09:38
Juntada de Petição de petição
-
08/02/2024 22:35
Publicado Despacho em 31/01/2024.
-
08/02/2024 22:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
-
01/02/2024 13:27
Juntada de Petição de Ciência de despacho intimando o demandado sobre pr
-
01/02/2024 13:08
Conclusos para despacho
-
31/01/2024 15:22
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 8002983-31.2022.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Condominio Residencial Morada Do Atlantico Advogado: Leandro Silva Franco (OAB:BA17407) Advogado: Rodrigo Barra Mendes (OAB:BA18003) Reu: Condominio Residencial Maria Advogado: Priscila Barreto Almeida Penna (OAB:BA47182) Advogado: Maxsuell Araujo Marques (OAB:BA61848) Reu: M.
Raft Empreendimentos Ltda Reu: Gilson Ferreira De Melo Advogado: Liane De Oliveira Cruz (OAB:BA46519) Advogado: Jacson Santos Cupertino (OAB:BA18845) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002983-31.2022.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL MORADA DO ATLANTICO e outros (3) Advogado(s): LEANDRO SILVA FRANCO (OAB:BA17407), RODRIGO BARRA MENDES (OAB:BA18003), LIANE DE OLIVEIRA CRUZ (OAB:BA46519), JACSON SANTOS CUPERTINO (OAB:BA18845), MAXSUELL ARAUJO MARQUES (OAB:BA61848), PRISCILA BARRETO ALMEIDA PENNA (OAB:BA47182) DESPACHO Vistos, etc.
Manifeste-se o demandado acerca da proposta de acordo de Id 428250250.
Prazo de 10 dias.
Ilhéus, 26 de janeiro de 2024 Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito -
28/01/2024 21:18
Expedição de despacho.
-
28/01/2024 21:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/01/2024 08:59
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2024 10:52
Conclusos para julgamento
-
23/01/2024 14:20
Juntada de Petição de Continuidada da execução. Homologação do acordo e
-
19/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 8002983-31.2022.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Condominio Residencial Morada Do Atlantico Advogado: Leandro Silva Franco (OAB:BA17407) Advogado: Rodrigo Barra Mendes (OAB:BA18003) Reu: Condominio Residencial Maria Advogado: Priscila Barreto Almeida Penna (OAB:BA47182) Advogado: Maxsuell Araujo Marques (OAB:BA61848) Reu: M.
Raft Empreendimentos Ltda Reu: Gilson Ferreira De Melo Advogado: Liane De Oliveira Cruz (OAB:BA46519) Advogado: Jacson Santos Cupertino (OAB:BA18845) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE ILHÉUS/BA Av.
Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3424, Ilhéus-BA Processo: 8002983-31.2022.8.05.0103 Classe / Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Dano Ambiental, Saneamento] AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL MORADA DO ATLANTICO, CONDOMINIO RESIDENCIAL MARIA, M.
RAFT EMPREENDIMENTOS LTDA, GILSON FERREIRA DE MELO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Manifestem-se os réus sobre a proposta de acordo de id 405044827, no prazo de quinze (15) dias.
Ilhéus(BA), 15 de agosto de 2023.
Marivaldo dos Santos Silveira Escrivão -
18/01/2024 13:27
Expedição de despacho.
-
18/01/2024 13:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/01/2024 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/01/2024 00:56
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2023 21:47
Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL MORADA DO ATLANTICO em 12/09/2023 23:59.
-
23/09/2023 21:47
Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL MARIA em 12/09/2023 23:59.
-
23/09/2023 21:47
Decorrido prazo de GILSON FERREIRA DE MELO em 12/09/2023 23:59.
-
23/09/2023 19:48
Publicado Ato Ordinatório em 17/08/2023.
-
23/09/2023 19:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023
-
18/09/2023 18:24
Conclusos para despacho
-
06/09/2023 17:04
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2023 18:03
Juntada de Petição de petição
-
31/08/2023 16:29
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2023 21:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/08/2023 21:21
Expedição de despacho.
-
15/08/2023 21:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/08/2023 21:21
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 11:09
Juntada de Petição de Proposta de transação civil. Resíduos sólidos.
-
09/08/2023 09:33
Publicado Despacho em 08/08/2023.
-
09/08/2023 09:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
-
06/08/2023 20:56
Expedição de despacho.
-
06/08/2023 20:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/08/2023 03:07
Expedição de citação.
-
05/08/2023 03:07
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2023 10:21
Conclusos para despacho
-
12/04/2023 07:41
Juntada de Petição de petição
-
30/03/2023 18:33
Expedição de ato ordinatório.
-
30/03/2023 18:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/03/2023 18:33
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2023 17:17
Juntada de Petição de contestação
-
28/03/2023 12:13
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2023 12:11
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2023 02:27
Mandado devolvido Positivamente
-
06/03/2023 11:52
Expedição de citação.
-
03/03/2023 18:09
Expedição de citação.
-
03/03/2023 18:09
Ato ordinatório praticado
-
01/01/2023 02:17
Publicado Despacho em 12/09/2022.
-
01/01/2023 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2023
-
22/09/2022 00:38
Mandado devolvido Positivamente
-
19/09/2022 09:46
Expedição de citação.
-
12/09/2022 12:48
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2022 09:18
Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2022.
-
11/09/2022 09:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2022
-
09/09/2022 11:23
Expedição de despacho.
-
09/09/2022 11:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/09/2022 12:04
Expedição de ato ordinatório.
-
08/09/2022 12:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/09/2022 12:04
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2022 10:46
Juntada de Petição de petição1
-
07/08/2022 11:20
Expedição de ato ordinatório.
-
07/08/2022 11:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/08/2022 12:15
Juntada de Carta
-
04/08/2022 15:56
Juntada de Petição de contestação
-
29/07/2022 10:20
Publicado Ato Ordinatório em 20/07/2022.
-
29/07/2022 10:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
-
27/07/2022 13:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/07/2022 11:10
Conclusos para despacho
-
27/07/2022 11:03
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2022 12:32
Expedição de ato ordinatório.
-
19/07/2022 12:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/07/2022 12:32
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2022 09:22
Juntada de Petição de contestação
-
13/07/2022 16:04
Juntada de Carta
-
13/07/2022 15:57
Juntada de Carta
-
11/07/2022 15:19
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
27/06/2022 14:58
Juntada de Certidão
-
22/06/2022 16:37
Juntada de informação
-
13/06/2022 13:14
Juntada de informação
-
13/06/2022 10:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
-
13/06/2022 10:03
Publicado Decisão em 10/06/2022.
-
13/06/2022 10:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
-
13/06/2022 08:00
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
10/06/2022 14:03
Expedição de citação.
-
10/06/2022 14:03
Expedição de citação.
-
10/06/2022 14:03
Expedição de citação.
-
10/06/2022 14:03
Expedição de citação.
-
09/06/2022 15:51
Expedição de decisão.
-
09/06/2022 15:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/06/2022 00:10
Concedida a Medida Liminar
-
13/04/2022 16:02
Conclusos para decisão
-
13/04/2022 16:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2022
Ultima Atualização
30/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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