TJBA - 8000040-30.2017.8.05.0228

11/06/2025 02:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/05/2025 23:59.

10/06/2025 13:30

Baixa Definitiva

10/06/2025 13:30

Arquivado Definitivamente

10/06/2025 13:29

Expedição de ato ordinatório.

10/06/2025 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2025 13:29

Expedição de Certidão.

10/06/2025 13:29

Expedição de ato ordinatório.

10/06/2025 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2025 10:43

Expedição de ato ordinatório.

31/03/2025 10:43

Ato ordinatório praticado

25/03/2025 11:13

Recebidos os autos

25/03/2025 11:13

Juntada de Certidão

25/03/2025 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2024 11:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau

19/06/2024 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau

17/06/2024 09:34

Juntada de Certidão

20/05/2024 16:56

Concedida a Segurança a ARTHUR LUIS RODRIGUES LOBO - CPF: *61.***.*72-31 (IMPETRANTE)

30/01/2024 09:21

Conclusos para julgamento

30/01/2024 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2023 20:21

Decorrido prazo de DIRETORA DO CPA (COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO ) em 29/06/2023 23:59.

08/07/2023 21:21

Decorrido prazo de DANIELA SANTOS RODRIGUES LOBO em 29/06/2023 23:59.

08/07/2023 02:51

Decorrido prazo de ARTHUR LUIS RODRIGUES LOBO em 29/06/2023 23:59.

03/06/2023 09:28

Publicado Despacho em 02/06/2023.

03/06/2023 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

01/06/2023 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/06/2023 15:51

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023 10:20

Conclusos para despacho

25/01/2023 10:13

Expedição de intimação.

11/09/2022 12:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/09/2022 12:58

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

11/09/2022 12:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/09/2022 12:57

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

09/09/2022 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/09/2022 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/05/2017 02:58

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 23/05/2017 23:59:59.

10/04/2017 21:16

Expedição de intimação.

23/03/2017 04:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/02/2017 23:59:59.

23/03/2017 03:52

Decorrido prazo de DIRETORA DO CPA (COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO ) em 09/02/2017 23:59:59.

03/02/2017 12:39

Expedição de intimação.

03/02/2017 12:39

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2017 16:00

Conclusos para despacho

25/01/2017 16:24

Expedição de intimação.

25/01/2017 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/01/2017 14:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/01/2017 13:31

Expedição de Mandado.

25/01/2017 13:27

Expedição de decisão.

25/01/2017 13:25

Expedição de decisão.

25/01/2017 12:12

Concedida a Medida Liminar

19/01/2017 17:52

Conclusos para decisão

19/01/2017 17:51

Distribuído por sorteio