13/06/2025 14:38

Baixa Definitiva
13/06/2025 14:38

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 13:44

Juntada de Certidão
04/06/2025 13:43

Transitado em Julgado em 04/06/2025
26/05/2025 00:16

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 17:10

Juntada de Certidão
20/03/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 12:54

Expedição de intimação.
20/02/2025 09:27

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8041683-96.2019.8.05.0001 Abertura, Registro E Cumprimento De Testamento Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Rosangela Campos Silveira Machado Advogado: Marcus Jose Andrade De Oliveira (OAB:BA14456) Requerido: Ricardo Silveira Machado Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Requerente: Andrea Migliori Steffanelo Advogado: Dermeval Batista Santos (OAB:SP55820) Requerente: Melissa Migliori Silveira Machado Advogado: Dermeval Batista Santos (OAB:SP55820) Requerente: Isadora Migliori Silveira Machado Advogado: Dermeval Batista Santos (OAB:SP55820) Requerido: Estado Da Bahia Requerido: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Requerido: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO n. 8041683-96.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: ANDREA MIGLIORI STEFFANELO e outros (3) Advogado(s): MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB:BA14456), DERMEVAL BATISTA SANTOS (OAB:SP55820) REQUERIDO: RICARDO SILVEIRA MACHADO Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Considerando o que aduz a requerente, no ID 472083143, intime-se a testamenteira nomeada para assinar o termo de testamentária, no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de encaminhamento dos autos ao Ministério Público para apuração de suposto crime de desobediência à ordem judicial.

Considerando a petição do ID 464679914, exclua-se a União do feito e intime-se a União (Fazenda Nacional), representada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), para manifestação nos autos.

Publique-se.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.

Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado e ofício, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.

SALVADOR/BA, 9 de dezembro de 2024. (assinado digitalmente) LÓREN TERESINHA CAMPEZATTO Juíza de Direito Substituta Designada DECRETO JUDICIÁRIO Nº 526, DE 27 DE JUNHO DE 2024
12/12/2024 20:29

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 04:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2024 23:59.
06/11/2024 04:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.
04/11/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:56

Decorrido prazo de ANDREA MIGLIORI STEFFANELO em 14/10/2024 23:59.
16/10/2024 01:26

Decorrido prazo de ANDREA MIGLIORI STEFFANELO em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de MELISSA MIGLIORI SILVEIRA MACHADO em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ISADORA MIGLIORI SILVEIRA MACHADO em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ROSANGELA CAMPOS SILVEIRA MACHADO em 14/10/2024 23:59.
24/09/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 16:34

Conclusos para decisão
19/09/2024 01:07

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 20:41

Juntada de Petição de Proc. 8041683_96.2019_Testamento
12/09/2024 09:14

Expedição de sentença.
12/09/2024 09:12

Expedição de sentença.
02/09/2024 22:04

Julgado procedente o pedido
03/05/2024 14:00

Conclusos para despacho
30/04/2024 20:39

Juntada de Petição de Proc. 8041683_96.2019_Testamento
26/04/2024 08:42

Expedição de ato ordinatório.
26/04/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
24/02/2024 12:30

Decorrido prazo de ANDREA MIGLIORI STEFFANELO em 19/02/2024 23:59.
24/02/2024 12:30

Decorrido prazo de ROSANGELA CAMPOS SILVEIRA MACHADO em 19/02/2024 23:59.
23/02/2024 23:43

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 02:16

Publicado Despacho em 29/01/2024.
08/02/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
25/01/2024 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/12/2023 14:05

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 11:07

Juntada de Petição de outros documentos
05/05/2023 16:32

Juntada de Petição de conclusão
20/01/2023 16:25

Conclusos para despacho
19/01/2023 20:15

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
16/01/2023 11:07

Expedição de ato ordinatório.
16/01/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 14:28

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 00:18

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 06:22

Decorrido prazo de ANDREA MIGLIORI STEFFANELO em 22/06/2022 23:59.
29/05/2022 05:02

Publicado Despacho em 27/05/2022.
29/05/2022 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2022
26/05/2022 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/05/2022 16:13

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 11:39

Conclusos para despacho
28/04/2022 10:13

Juntada de Petição de petição
09/11/2021 20:49

Juntada de Petição de petição
08/11/2021 03:30

Decorrido prazo de ROSANGELA CAMPOS SILVEIRA MACHADO em 04/11/2021 23:59.
28/09/2021 18:23

Expedição de ato ordinatório.
28/09/2021 18:23

Ato ordinatório praticado
04/02/2021 11:31

Juntada de Petição de petição
05/01/2021 01:55

Decorrido prazo de ROSANGELA CAMPOS SILVEIRA MACHADO em 27/04/2020 23:59:59.
04/01/2021 03:36

Publicado Despacho em 02/04/2020.
31/08/2020 15:15

Juntada de Petição de petição
22/05/2020 13:40

Juntada de Petição de petição
01/04/2020 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/04/2020 17:20

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2020 13:09

Conclusos para decisão
26/03/2020 11:08

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
25/03/2020 16:28

Expedição de despacho via Sistema.
23/03/2020 17:14

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2019 10:49

Juntada de Petição de contestação
18/11/2019 10:48

Conclusos para decisão
13/11/2019 12:12

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
13/11/2019 12:09

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
29/10/2019 11:16

Expedição de intimação.
28/10/2019 14:53

Juntada de Petição de petição
09/10/2019 04:08

Publicado Despacho em 08/10/2019.
07/10/2019 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/09/2019 15:46

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2019 16:10

Conclusos para despacho
09/09/2019 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2019

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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