23/04/2025 08:05

Decorrido prazo de RAIMUNDO BARRETO FILHO em 27/03/2025 23:59.
23/04/2025 08:05

Decorrido prazo de COARACI PAULO TEIXEIRA OTT em 27/03/2025 23:59.
23/04/2025 08:05

Decorrido prazo de FABIO AUGUSTO DADALT em 27/03/2025 23:59.
23/04/2025 08:05

Decorrido prazo de LELIO FURTADO FERREIRA JUNIOR em 27/03/2025 23:59.
23/04/2025 08:05

Decorrido prazo de ADEMIR DE OLIVEIRA PASSOS em 27/03/2025 23:59.
23/04/2025 08:05

Decorrido prazo de OTAVIANO BARBOSA DE ANDRADE NETO em 27/03/2025 23:59.
05/04/2025 22:44

Publicado Intimação em 20/03/2025.
05/04/2025 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
17/02/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 10:15

Conclusos para julgamento
24/01/2024 08:17

Decorrido prazo de COARACI PAULO TEIXEIRA OTT em 01/09/2023 23:59.
24/01/2024 08:17

Decorrido prazo de OTAVIANO BARBOSA DE ANDRADE NETO em 01/09/2023 23:59.
24/01/2024 08:17

Decorrido prazo de LELIO FURTADO FERREIRA JUNIOR em 01/09/2023 23:59.
24/01/2024 08:17

Decorrido prazo de ADEMIR DE OLIVEIRA PASSOS em 01/09/2023 23:59.
24/01/2024 08:17

Decorrido prazo de FABIO AUGUSTO DADALT em 01/09/2023 23:59.
24/01/2024 08:17

Decorrido prazo de RAIMUNDO BARRETO FILHO em 01/09/2023 23:59.
16/08/2023 02:17

Publicado Intimação em 09/08/2023.
16/08/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
14/08/2023 02:19

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 08/05/2023 23:59.
13/08/2023 23:47

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 08/05/2023 23:59.
13/08/2023 23:33

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 08/05/2023 23:59.
13/08/2023 22:22

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 08/05/2023 23:59.
13/08/2023 21:54

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 08/05/2023 23:59.
13/08/2023 21:34

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 08/05/2023 23:59.
13/08/2023 21:23

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 08/05/2023 23:59.
13/08/2023 20:07

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 08/05/2023 23:59.
13/08/2023 19:39

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 08/05/2023 23:59.
13/08/2023 17:21

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 08/05/2023 23:59.
08/08/2023 12:23

Conclusos para decisão
08/08/2023 12:23

Expedição de intimação.
08/08/2023 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/05/2023 21:45

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
10/05/2023 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ INTIMAÇÃO 0000004-61.1999.8.05.0162 Ação Civil Pública Jurisdição: Itacaré Interessado: Ministerio Publico Estadual Interessado: Manoel Nery Damasceno Advogado: Lelio Furtado Ferreira Junior (OAB:BA21835) Interessado: Carlos Roberto Araújo Damasceno Advogado: Ademir De Oliveira Passos (OAB:BA10226) Interessado: S.j.

Informatica Ltda Advogado: Otaviano Barbosa De Andrade Neto (OAB:BA31366) Interessado: Atacado União De Alagoinhas Advogado: Coaraci Paulo Teixeira Ott (OAB:BA3802) Advogado: Fabio Augusto Dadalt (OAB:BA15738) Interessado: Copem Comercial Peninsula De Marau Eireli - Epp Advogado: Raimundo Barreto Filho (OAB:BA7822) Terceiro Interessado: Jorge Robson Oliveira Dos Santos Terceiro Interessado: Joao Baldoino Agareno De Souza Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ Processo: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL n. 0000004-61.1999.8.05.0162 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): INTERESSADO: MANOEL NERY DAMASCENO e outros (4) Advogado(s): LELIO FURTADO FERREIRA JUNIOR (OAB:0021835/BA), ADEMIR DE OLIVEIRA PASSOS (OAB:0010226/BA), OTAVIANO BARBOSA DE ANDRADE NETO (OAB:0031366/BA), COARACI PAULO TEIXEIRA OTT (OAB:0003802/BA), FABIO AUGUSTO DADALT (OAB:0015738/BA), RAIMUNDO BARRETO FILHO (OAB:0007822/BA) DESPACHO Vistos, etc.

O presente processo encontra-se há tempo significativo sem a devida movimentação, provavelmente em razão das limitações de recursos humanos afeita às unidades jurisdicionais.

Tendo esta magistrada iniciado recentemente o exercício de suas atividades nesta unidade, visualiza-se a necessidade da retomada do curso do processo, com a indicação do próximo ato a ser realizado O Código de Processo Civil dispõe que, em regra, o processo desenvolve-se por impulso oficial(art. 2o).

Contudo, o próprio CPC também estabelece o dever de cooperação das partes, para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva (art. 6o), bem como a Constituição Federal prevê a imprescindibilidade dos advogados para a administração da justiça (art. 133).

Por conseguinte, intimem-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, para manifestar se possui interesse no prosseguimento do feito, bem como requerer o que entender de direito.

Nada sendo manifestado, intime-se pessoalmente a parte, conforme determina o §1º do artigo supracitado, preferencialmente por via eletrônica ou Carta Registrada, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

ITACARÉ/BA, 19 de outubro de 2021.

Diva Maria Maciel Rocha Monteiro de Castro Juíza de Direito Substituta
19/04/2023 18:33

Expedição de intimação.
19/04/2023 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2021 11:18

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2021 13:03

Conclusos para despacho
02/06/2019 03:22

Devolvidos os autos
13/05/2019 11:44

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
30/11/2017 13:57

REMESSA
17/06/2016 08:45

CONCLUSÃO
17/06/2016 08:44

DECURSO DE PRAZO
15/04/2016 11:46

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
15/04/2016 11:45

PETIÇÃO
15/04/2016 11:43

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
15/04/2016 11:42

RECEBIMENTO
25/05/2015 11:11

ENTREGA EM CARGAVISTA
25/05/2015 11:09

ENTREGA EM CARGAVISTA
20/05/2015 09:34

DOCUMENTO
22/09/2014 11:47

DOCUMENTO
22/09/2014 11:46

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
26/08/2014 14:21

DOCUMENTO
26/08/2014 14:16

MERO EXPEDIENTE
20/08/2014 14:13

AUDIÊNCIA
04/08/2014 11:12

DOCUMENTO
04/08/2014 11:10

MANDADO
04/08/2014 11:10

MANDADO
24/07/2014 14:19

MANDADO
24/07/2014 14:19

MANDADO
24/07/2014 13:55

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
24/07/2014 13:55

AUDIÊNCIA
24/07/2014 13:52

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
24/07/2014 13:51

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
24/07/2014 13:51

RECEBIMENTO
24/07/2014 13:50

MERO EXPEDIENTE
24/07/2014 10:27

CONCLUSÃO
24/07/2014 10:27

PETIÇÃO
24/07/2014 10:24

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
24/07/2014 10:23

RECEBIMENTO
17/06/2014 09:41

ENTREGA EM CARGAVISTA
10/06/2014 13:40

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
10/06/2014 13:39

RECEBIMENTO
09/06/2014 13:38

MERO EXPEDIENTE
19/08/2013 10:33

CONCLUSÃO
19/08/2013 10:30

DECURSO DE PRAZO
19/08/2013 10:26

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
23/07/2013 11:19

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
11/07/2013 11:18

RECEBIMENTO
10/07/2013 11:17

MERO EXPEDIENTE
25/06/2013 10:32

CONCLUSÃO
25/06/2013 10:30

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
18/06/2013 10:28

RECEBIMENTO
20/10/2009 09:33

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
27/08/2009 13:21

RECEBIMENTO
06/05/1999 09:20

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/1999

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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