23/04/2025 23:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/04/2025 23:59.
12/12/2024 14:22

Baixa Definitiva
12/12/2024 14:22

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 14:22

Juntada de Certidão
12/12/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 12:48

Conclusos para decisão
14/11/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 19:00

Expedição de ofício.
17/10/2024 10:32

Expedição de sentença.
17/10/2024 10:32

Expedição de Ofício.
16/10/2024 03:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/10/2024 23:59.
04/09/2024 12:06

Cominicação eletrônica
04/09/2024 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 12:06

Homologado o pedido
13/06/2024 16:32

Conclusos para julgamento
04/06/2024 14:10

Juntada de Petição de renúncia de mandato
09/03/2024 03:23

Decorrido prazo de ROSA BOMFIM DA COSTA em 08/03/2024 23:59.
01/03/2024 22:14

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.
01/03/2024 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
06/02/2024 10:03

Juntada de Petição de contra-razões
19/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8041815-51.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Rosa Bomfim Da Costa Advogado: Bruno Pinho Oliveira Rosa (OAB:BA29540) Advogado: Jose Fernando Nunes De Oliveira (OAB:BA66641) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Processo nº 8041815-51.2022.8.05.0001 REQUERENTE: ROSA BOMFIM DA COSTA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias.

Salvador, 17 de janeiro de 2024.

MICHELINE CRISTINA DOS SANTOS Servidor Judiciário
17/01/2024 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/01/2024 22:26

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 19:13

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 19:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
11/10/2023 19:05

Expedição de ato ordinatório.
11/10/2023 19:05

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 21:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/09/2023 23:59.
26/09/2023 16:06

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
05/09/2023 13:53

Comunicação eletrônica
05/09/2023 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 13:52

Juntada de Certidão
23/07/2023 23:42

Decorrido prazo de ROSA BOMFIM DA COSTA em 29/05/2023 23:59.
06/07/2023 02:35

Publicado Intimação em 05/05/2023.
06/07/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
20/06/2023 03:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/06/2023 23:59.
04/05/2023 16:47

Expedição de intimação.
04/05/2023 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/05/2023 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/05/2023 09:19

Embargos de Declaração Acolhidos
22/03/2023 18:39

Conclusos para julgamento
20/03/2023 22:17

Conclusos para julgamento
06/10/2022 16:26

Juntada de Petição de contra-razões
23/09/2022 11:53

Publicado Ato Ordinatório em 20/09/2022.
23/09/2022 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
18/09/2022 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/09/2022 13:18

Ato ordinatório praticado
18/09/2022 13:18

Juntada de Certidão
27/08/2022 05:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/08/2022 23:59.
25/08/2022 06:25

Decorrido prazo de ROSA BOMFIM DA COSTA em 23/08/2022 23:59.
15/08/2022 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2022 10:58

Publicado Sentença em 04/08/2022.
08/08/2022 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022
03/08/2022 12:16

Expedição de sentença.
03/08/2022 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/07/2022 10:17

Expedição de citação.
31/07/2022 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/07/2022 10:17

Julgado procedente em parte do pedido
15/07/2022 08:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/07/2022 23:59.
17/04/2022 11:44

Publicado Intimação em 07/04/2022.
17/04/2022 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2022
16/04/2022 18:52

Conclusos para julgamento
16/04/2022 09:51

Juntada de Petição de réplica
07/04/2022 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2022 12:28

Expedição de citação.
06/04/2022 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/04/2022 18:49

Não Concedida a Medida Liminar
04/04/2022 19:01

Conclusos para decisão
04/04/2022 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2022

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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