02/07/2025 12:32

Expedição de ato ordinatório.
02/07/2025 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/07/2025 12:32

Expedição de RPV.
30/05/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
25/05/2025 03:23

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.
25/05/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 09:11

Expedição de ato ordinatório.
22/05/2025 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501820009
22/05/2025 09:11

Expedição de despacho.
22/05/2025 09:11

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 03:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/12/2024 23:59.
03/02/2025 13:05

Conclusos para decisão
25/10/2024 17:17

Expedição de despacho.
25/10/2024 17:16

Expedição de sentença.
25/10/2024 17:16

Expedição de Certidão.
25/10/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 15:49

Conclusos para decisão
23/05/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
16/03/2024 18:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/03/2024 23:59.
19/02/2024 22:27

Decorrido prazo de AMANDA SOUZA CONCEICAO em 16/02/2024 23:59.
11/02/2024 23:49

Publicado Sentença em 22/01/2024.
11/02/2024 23:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 01:39

Publicado Despacho em 18/01/2024.
19/01/2024 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
18/01/2024 17:43

Expedição de sentença.
18/01/2024 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS DESPACHO 8000252-39.2020.8.05.0004 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Alagoinhas Interessado: Amanda Souza Conceicao Advogado: Livia De Jesus Silva Santos (OAB:BA56617) Interessado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons.

Cível e Comerciais Av.

Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8950, Alagoinhas-BA - E-mail: [email protected] PROCESSO N°: 8000252-39.2020.8.05.0004 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: AMANDA SOUZA CONCEICAO INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Devolvam-se os autos ao Cartório para fins de redistribuição do feito à 1ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca de Alagoinhas, conforme Instrução Normativa 06/2023-G-SEC, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a instalação da 1ª Vara da Fazenda Pública, no dia 20.03.2023, conforme Decreto Judiciário nº 153, de 16.03.2023, e Resolução nº 10, de 10.08.2022; e considerando a autorização para funcionamento da unidade a partir de 15.05.2023 pela referida Instrução Normativa.

P.I.

Alagoinhas-BA, 21 de junho de 2023.

Carmelita Arruda de Miranda Juíza de Direito
16/01/2024 18:04

Expedição de despacho.
16/01/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/01/2024 18:04

Julgado procedente em parte o pedido
16/01/2024 10:19

Conclusos para julgamento
13/07/2023 13:54

Conclusos para decisão
22/06/2023 09:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/06/2023 20:19

Determinação de redistribuição por prevenção
20/03/2023 12:52

Classe Processual alterada de AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
24/06/2022 02:30

Decorrido prazo de LIVIA DE JESUS SILVA SANTOS em 10/06/2022 23:59.
17/06/2022 09:36

Conclusos para decisão
10/06/2022 13:47

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 06:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/05/2022 23:59.
20/05/2022 06:25

Publicado Intimação em 19/05/2022.
20/05/2022 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
20/05/2022 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
20/05/2022 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
18/05/2022 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2022 20:36

Expedição de intimação.
17/05/2022 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/05/2022 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/05/2022 12:00

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2020 10:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/07/2020 23:59:59.
17/11/2020 13:41

Conclusos para despacho
25/09/2020 18:23

Juntada de Petição de petição
31/07/2020 05:02

Decorrido prazo de LIVIA DE JESUS SILVA SANTOS em 08/07/2020 23:59:59.
23/06/2020 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2020 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2020 15:08

Publicado Intimação em 09/06/2020.
08/06/2020 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/06/2020 12:48

Expedição de intimação via Sistema.
03/06/2020 10:17

Concedida a Medida Liminar
26/03/2020 14:29

Conclusos para decisão
08/03/2020 07:38

Publicado Intimação em 04/03/2020.
03/03/2020 17:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/03/2020 17:19

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64)
03/03/2020 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/02/2020 21:39

Declarada incompetência
17/02/2020 17:25

Conclusos para decisão
17/02/2020 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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