TJBA - 8006024-06.2022.8.05.0103

1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS AUGUSTO BRANDAO SILVA

CPF *32.***.*11-20

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE JAPARA

CNPJ: 07.831.030/0001-99

Advogados

EDUARDO DOMINGUES BRITO

CPF *22.***.*48-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LEANDRO SILVA DE ASSIS

CPF *10.***.*72-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/02/2025 19:57

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/02/2025 23:59.

  • 22/02/2025 05:12

    Decorrido prazo de LEANDRO SILVA DE ASSIS em 21/02/2025 23:59.

  • 22/02/2025 05:12

    Decorrido prazo de EDUARDO DOMINGUES BRITO em 21/02/2025 23:59.

  • 17/02/2025 13:22

    Conclusos para julgamento

  • 09/02/2025 11:09

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/02/2025 23:59.

  • 24/12/2024 02:22

    Publicado Intimação em 11/12/2024.

  • 24/12/2024 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

  • 24/12/2024 02:21

    Publicado Intimação em 11/12/2024.

  • 24/12/2024 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

  • 21/12/2024 13:54

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2024 16:07

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2024 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2024 12:55

    Expedição de intimação.

  • 06/12/2024 12:41

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 22/03/2024 23:35

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/03/2024 23:59.

  • 19/03/2024 21:25

    Decorrido prazo de EDUARDO DOMINGUES BRITO em 22/02/2024 23:59.

  • 15/03/2024 01:23

    Publicado Intimação em 26/01/2024.

  • 15/03/2024 01:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

  • 11/03/2024 08:16

    Juntada de Alvará

  • 06/02/2024 04:59

    Decorrido prazo de EDUARDO DOMINGUES BRITO em 29/01/2024 23:59.

  • 27/01/2024 02:03

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/01/2024 23:59.

  • 24/01/2024 10:14

    Conclusos para julgamento

  • 24/01/2024 10:12

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2024 10:03

    Expedição de intimação.

  • 24/01/2024 10:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/01/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 8006024-06.2022.8.05.0103 Desapropriação Jurisdição: Ilhéus Autor: Estado Da Bahia Reu: Condominio Residencial Village Japara Advogado: Eduardo Domingues Brito (OAB:BA39181) Reu: Carlos Augusto Brandao Silva Advogado: Eduardo Domingues Brito (OAB:BA39181) Terceiro Interessado: Leandro Silva De Assis Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ILHÉUS - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO Processo nº: 8006024-06.2022.8.05.0103 AUTOR: ESTADO DA BAHIA REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE JAPARA, CARLOS AUGUSTO BRANDAO SILVA Vistos, etc.

    Tendo em vista que a irregularidade apontada no ID. 411272174, foi sanada por meio da juntada da procuração de ID. 418824161, determino a expedição do alvará, nos termos da decisão de ID. 395764140.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    Ilhéus-BA, 18 de dezembro de 2023.

    Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito

  • 22/01/2024 20:28

    Expedição de intimação.

  • 22/01/2024 20:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/01/2024 20:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2024 03:21

    Decorrido prazo de EDUARDO DOMINGUES BRITO em 13/11/2023 23:59.

  • 17/01/2024 21:12

    Decorrido prazo de EDUARDO DOMINGUES BRITO em 13/11/2023 23:59.

  • 10/01/2024 12:39

    Conclusos para despacho

  • 21/12/2023 03:35

    Publicado Intimação em 20/12/2023.

  • 21/12/2023 03:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023

  • 19/12/2023 11:28

    Juntada de Alvará

  • 19/12/2023 10:58

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 10:58

    Expedição de intimação.

  • 19/12/2023 10:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/12/2023 20:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/12/2023 20:47

    Expedição de Mandado.

  • 18/12/2023 20:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2023 13:05

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2023 12:04

    Juntada de informação

  • 13/12/2023 11:03

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2023 01:05

    Mandado devolvido Negativamente

  • 22/11/2023 03:38

    Publicado Intimação em 01/11/2023.

  • 22/11/2023 03:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

  • 07/11/2023 08:21

    Juntada de Petição de procuração

  • 31/10/2023 13:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/10/2023 13:17

    Expedição de Mandado.

  • 31/10/2023 12:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2023 08:06

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2023 08:05

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2023 12:00

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2023 10:34

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2023 09:18

    Juntada de Petição de petição

  • 07/08/2023 10:04

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2023 10:22

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2023 09:18

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 14:00

    Juntada de Petição de edital

  • 11/07/2023 01:32

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/07/2023 23:59.

  • 07/07/2023 13:28

    Decorrido prazo de EDUARDO DOMINGUES BRITO em 06/07/2023 23:59.

  • 04/07/2023 00:18

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/10/2022 23:59.

  • 29/06/2023 01:31

    Publicado Intimação em 27/06/2023.

  • 29/06/2023 01:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

  • 26/06/2023 11:48

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2023 10:53

    Expedição de intimação.

  • 26/06/2023 10:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/06/2023 11:20

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 18/06/2023 08:10

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/10/2022 23:59.

  • 13/06/2023 10:52

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/04/2023 23:59.

  • 23/05/2023 10:24

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2023 14:11

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2023 17:05

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2023 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2023 17:03

    Juntada de Petição de petição

  • 24/03/2023 14:08

    Expedição de intimação.

  • 24/03/2023 14:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/03/2023 14:06

    Expedição de Mandado.

  • 24/03/2023 14:06

    Entrega de Documento

  • 24/03/2023 13:51

    Juntada de laudo pericial

  • 16/03/2023 18:33

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/11/2022 23:59.

  • 12/02/2023 17:55

    Decorrido prazo de EDUARDO DOMINGUES BRITO em 28/09/2022 23:59.

  • 06/02/2023 11:40

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2023 11:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2022 03:39

    Publicado Intimação em 05/09/2022.

  • 05/12/2022 03:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

  • 22/11/2022 08:23

    Mandado devolvido Positivamente

  • 22/11/2022 01:11

    Mandado devolvido Positivamente

  • 16/11/2022 10:07

    Juntada de Petição de petição

  • 16/11/2022 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2022 17:15

    Juntada de Petição de petição

  • 03/11/2022 15:35

    Expedição de Mandado.

  • 03/11/2022 15:32

    Expedição de Mandado.

  • 03/11/2022 12:57

    Expedição de intimação.

  • 03/11/2022 12:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/10/2022 16:03

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2022 15:15

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2022 12:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2022 19:10

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 13/10/2022 15:58

    Juntada de Petição de petição

  • 02/10/2022 06:59

    Publicado Intimação em 26/09/2022.

  • 02/10/2022 06:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2022

  • 27/09/2022 14:13

    Publicado Intimação em 26/09/2022.

  • 27/09/2022 14:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

  • 23/09/2022 09:17

    Expedição de intimação.

  • 23/09/2022 09:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/09/2022 09:13

    Expedição de intimação.

  • 23/09/2022 09:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/09/2022 09:13

    Entrega de Documento

  • 23/09/2022 09:07

    Juntada de petição

  • 22/09/2022 11:39

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2022 13:11

    Expedição de intimação.

  • 21/09/2022 13:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/09/2022 13:08

    Entrega de Documento

  • 21/09/2022 12:28

    Desentranhado o documento

  • 21/09/2022 12:28

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/09/2022 11:09

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/09/2022 23:59.

  • 16/09/2022 19:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2022 13:34

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2022 09:15

    Juntada de Alvará

  • 06/09/2022 08:22

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2022 13:50

    Expedição de intimação.

  • 02/09/2022 13:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/09/2022 13:46

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2022 13:10

    Expedição de intimação.

  • 29/08/2022 13:10

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2022 13:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2022 14:11

    Juntada de Petição de contestação

  • 16/08/2022 11:30

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2022 10:43

    Juntada de petição

  • 10/08/2022 12:38

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2022 11:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2022 00:37

    Mandado devolvido Positivamente

  • 28/07/2022 14:08

    Expedição de intimação.

  • 28/07/2022 14:08

    Expedição de Mandado.

  • 28/07/2022 12:22

    Concedida em parte a Medida Liminar

  • 14/07/2022 09:40

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2022 09:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2022

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8005381-94.2023.8.05.0141

Jose Geraldo Pereira Gomes

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/09/2023 14:03

Exibir Processo

Processo nº 8001395-48.2022.8.05.0051

Banco Bradesco SA

Leonardo Martins da Costa Vitor

Advogado: Paulo Rocha Barra

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/10/2022 11:41

Exibir Processo

Processo nº 0096899-33.2009.8.05.0001

Municipio de Salvador

Paulo Motta Alves Peixoto

Advogado: Marta Regina Gama Goncalves

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/12/2011 00:59

Exibir Processo

Processo nº 8000599-22.2019.8.05.0226

Julio de Jesus Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Eddie Parish Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/04/2019 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0357819-81.2012.8.05.0001

Banco do Brasil S/A

Aguia Distribuidora de Alimentos LTDA

Advogado: Celso David Antunes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/07/2012 16:31

Exibir Processo