TJBA - 0807267-21.2013.8.05.0001
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2024 08:24
Conclusos para decisão
-
07/03/2024 20:26
Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 06/03/2024 23:59.
-
07/03/2024 20:26
Decorrido prazo de DAVID ANGELO DE JESUS MOURA em 06/03/2024 23:59.
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07/03/2024 14:48
Ato ordinatório praticado
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02/03/2024 01:49
Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 28/02/2024 23:59.
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02/03/2024 01:49
Decorrido prazo de DAVID ANGELO DE JESUS MOURA em 28/02/2024 23:59.
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01/03/2024 18:30
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/02/2024 23:59.
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01/03/2024 18:30
Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 28/02/2024 23:59.
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01/03/2024 18:30
Decorrido prazo de DAVID ANGELO DE JESUS MOURA em 28/02/2024 23:59.
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01/03/2024 18:30
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.
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29/02/2024 18:10
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.
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24/02/2024 02:33
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.
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24/02/2024 02:33
Decorrido prazo de DAVID ANGELO DE JESUS MOURA em 15/02/2024 23:59.
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20/02/2024 09:08
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.
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09/02/2024 21:19
Publicado Decisão em 01/02/2024.
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09/02/2024 21:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
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01/02/2024 12:49
Juntada de Petição de embargos de declaração
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30/01/2024 23:17
Expedição de decisão.
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30/01/2024 23:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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30/01/2024 23:17
Outras Decisões
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30/01/2024 22:39
Conclusos para decisão
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25/01/2024 03:02
Publicado Decisão em 24/01/2024.
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25/01/2024 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
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24/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0807267-21.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Habitacao E Urbanizacao Da Bahia S A Urbis Advogado: Nelma Oliveira Calmon De Bittencourt (OAB:BA6967) Advogado: Bruno Coni Rocha Santos (OAB:BA45746) Executado: David Angelo De Jesus Moura Advogado: Nelma Oliveira Calmon De Bittencourt (OAB:BA6967) Advogado: Bruno Coni Rocha Santos (OAB:BA45746) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0807267-21.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS e outros Advogado(s): NELMA OLIVEIRA CALMON DE BITTENCOURT (OAB:BA6967), BRUNO CONI ROCHA SANTOS (OAB:BA45746) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.
Após o referido prazo, venham os autos conclusos.
Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Terno de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes.
Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.
Fica dispensada a intimação das partes deste despacho.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de janeiro de 2024. -
22/01/2024 20:28
Expedição de decisão.
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22/01/2024 20:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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22/01/2024 20:28
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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22/01/2024 19:59
Conclusos para decisão
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22/01/2024 12:41
Expedição de sentença.
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22/01/2024 12:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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22/01/2024 12:41
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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26/11/2022 20:21
Conclusos para despacho
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26/11/2022 08:32
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2022 08:32
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
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31/07/2022 00:00
Petição
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05/07/2022 00:00
Publicação
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01/07/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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30/06/2022 00:00
Expedição de Certidão
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29/06/2022 00:00
Mero expediente
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08/10/2021 00:00
Concluso para Despacho
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08/10/2021 00:00
Petição
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08/10/2021 00:00
Petição
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26/02/2019 00:00
Documento
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22/08/2018 00:00
Mero expediente
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02/03/2018 00:00
Concluso para Despacho
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02/03/2018 00:00
Publicação
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02/03/2018 00:00
Petição
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13/12/2017 00:00
Petição
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16/11/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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30/10/2017 00:00
Bloqueio/penhora on line
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25/08/2017 00:00
Concluso para Despacho
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19/08/2017 00:00
Petição
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30/06/2016 00:00
Expedição de Certidão
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18/09/2015 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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18/09/2015 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
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20/02/2014 00:00
Expedição de Carta
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28/01/2014 00:00
Mero expediente
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27/01/2014 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
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27/01/2014 00:00
Concluso para Despacho
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2014
Ultima Atualização
28/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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