TJBA - 8118265-06.2020.8.05.0001
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2024 16:16
Baixa Definitiva
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03/06/2024 16:16
Arquivado Definitivamente
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03/06/2024 16:13
Juntada de Certidão
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15/02/2024 01:44
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/02/2024 23:59.
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11/02/2024 09:00
Decorrido prazo de GERLICE BARRETO SANTOS DOS REIS em 06/02/2024 23:59.
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11/02/2024 02:47
Publicado Sentença em 23/01/2024.
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11/02/2024 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
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22/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8118265-06.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Gerlice Barreto Santos Dos Reis Advogado: Thais Figueredo Santos (OAB:BA51807) Advogado: Paulo Rodrigues Velame Neto (OAB:BA51805) Advogado: Henrique Oliveira De Andrade (OAB:BA49133) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8118265-06.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Gratificação de Incentivo] Reclamante: REQUERENTE: GERLICE BARRETO SANTOS DOS REIS Reclamado(a): REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Diante da notícia da satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução/cumprimento de sentença, e, o faço com resolução de mérito.
Expeça-se o alvará e intime-se.
Arquive-se com baixa.
Salvador, 18 de janeiro de 2024 ANGELA BACELLAR BATISTA Juíza de Direito -
18/01/2024 18:47
Expedição de sentença.
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18/01/2024 18:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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18/01/2024 18:33
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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16/01/2024 11:24
Conclusos para decisão
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14/12/2023 16:51
Juntada de Petição de petição
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11/12/2023 09:38
Juntada de Petição de petição
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11/12/2023 09:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/10/2023 13:38
Expedição de ofício.
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30/08/2023 08:57
Expedição de RPV.
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29/08/2023 17:14
Expedição de Certidão.
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14/07/2023 00:53
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/07/2023 23:59.
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10/07/2023 01:58
Decorrido prazo de GERLICE BARRETO SANTOS DOS REIS em 06/07/2023 23:59.
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02/07/2023 11:40
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/06/2023 23:59.
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26/06/2023 21:43
Publicado Sentença em 20/06/2023.
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26/06/2023 21:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
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19/06/2023 13:47
Comunicação eletrônica
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19/06/2023 13:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
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19/06/2023 13:47
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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19/06/2023 11:22
Conclusos para julgamento
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20/05/2023 16:45
Juntada de Petição de petição
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20/05/2023 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/05/2023 18:50
Decorrido prazo de GERLICE BARRETO SANTOS DOS REIS em 07/11/2022 23:59.
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18/04/2023 10:48
Expedição de Certidão.
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18/04/2023 02:23
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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17/04/2023 19:06
Juntada de Certidão
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08/12/2022 14:28
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/11/2022 23:59.
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15/11/2022 19:06
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
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03/11/2022 15:49
Publicado Sentença em 13/10/2022.
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03/11/2022 15:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
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11/10/2022 13:06
Expedição de sentença.
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11/10/2022 13:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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10/10/2022 18:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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10/10/2022 18:36
Julgado procedente o pedido
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26/07/2022 12:55
Conclusos para julgamento
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29/04/2022 03:21
Decorrido prazo de GERLICE BARRETO SANTOS DOS REIS em 27/04/2022 23:59.
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16/04/2022 11:07
Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2022.
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16/04/2022 11:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2022
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07/04/2022 12:11
Juntada de Petição de petição
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05/04/2022 16:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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05/04/2022 16:16
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2021 10:29
Audiência Conciliação cancelada para 09/11/2021 15:45 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
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27/10/2020 16:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/10/2020 20:30
Expedição de citação via Sistema.
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20/10/2020 11:42
Audiência conciliação designada para 09/11/2021 15:45.
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20/10/2020 11:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2020
Ultima Atualização
03/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
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