19/06/2024 17:04

Baixa Definitiva
19/06/2024 17:04

Arquivado Definitivamente
19/06/2024 17:03

Arquivado Definitivamente
19/06/2024 17:03

Transitado em Julgado em 22/03/2024
22/03/2024 18:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 21/03/2024 23:59.
22/02/2024 03:12

Decorrido prazo de . LUIZ BARBOSA DE DEUS em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 03:12

Decorrido prazo de INSTITUTO CONSULPAM CONSULTORIA PUBLICO-PRIVADA em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 03:12

Decorrido prazo de CICERO FELIPE SILVA GOMES CARVALHO em 21/02/2024 23:59.
13/02/2024 02:46

Publicado Intimação em 25/01/2024.
13/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
13/02/2024 02:45

Publicado Intimação em 25/01/2024.
13/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
07/02/2024 09:18

Juntada de Petição de Documento_1
25/01/2024 01:59

Publicado Intimação em 24/01/2024.
25/01/2024 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO DESPACHO 8004316-16.2020.8.05.0191 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Paulo Afonso Impetrado: .

Luiz Barbosa De Deus Impetrado: Municipio De Paulo Afonso Impetrado: Instituto Consulpam Consultoria Publico-privada Impetrante: Cicero Felipe Silva Gomes Carvalho Advogado: Cicero Felipe Silva Gomes Carvalho (OAB:PE49013) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, 4 andar, B.

General Dutra- Paulo Afonso-BA - CEP 48.607-010- Tel (75) 3281-8352 Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8004316-16.2020.8.05.0191 IMPETRANTE: CICERO FELIPE SILVA GOMES CARVALHO IMPETRADO: .

LUIZ BARBOSA DE DEUS e outros (2) DESPACHO R.H., Intime-se a parte autora para, pessoalmente, para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca do prosseguimento do feito.

Cumpra-se.

Paulo Afonso, 4 de maio de 2023 CLÁUDIO SANTOS PANTOJA SOBRINHO JUIZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
23/01/2024 15:07

Expedição de intimação.
23/01/2024 15:07

Expedição de intimação.
23/01/2024 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/01/2024 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/01/2024 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/01/2024 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/01/2024 22:41

Denegada a Segurança a CICERO FELIPE SILVA GOMES CARVALHO - CPF: *98.***.*78-98 (IMPETRANTE)
02/08/2023 14:35

Conclusos para julgamento
01/08/2023 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/08/2023 10:09

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 17:20

Conclusos para despacho
05/07/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
11/06/2023 17:44

Decorrido prazo de . LUIZ BARBOSA DE DEUS em 17/04/2023 23:59.
01/06/2023 18:16

Publicado Despacho em 24/05/2023.
01/06/2023 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
23/05/2023 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/05/2023 12:30

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 08:33

Conclusos para decisão
28/04/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 19:49

Expedição de intimação.
15/03/2023 20:20

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2023 11:40

Conclusos para decisão
09/03/2023 12:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/03/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
13/05/2021 09:45

Expedição de intimação.
07/02/2021 01:39

Decorrido prazo de CICERO FELIPE SILVA GOMES CARVALHO em 22/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 01/02/2021 23:59:59.
19/01/2021 11:34

Juntada de aviso de recebimento
16/01/2021 23:54

Juntada de Petição de petição
08/01/2021 15:01

Juntada de aviso de recebimento
14/12/2020 04:34

Publicado Citação em 09/12/2020.
10/12/2020 03:16

Juntada de Petição de petição
09/12/2020 19:16

Mandado devolvido Positivamente
08/12/2020 12:04

Expedição de intimação via Correios/Carta/Edital.
08/12/2020 12:04

Expedição de intimação via Sistema.
08/12/2020 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/12/2020 12:04

Expedição de intimação via Central de Mandados.
08/12/2020 11:40

Concedida a Medida Liminar
03/12/2020 18:25

Juntada de Petição de petição
27/11/2020 19:33

Conclusos para decisão
27/11/2020 19:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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