TJBA - 0801740-15.2018.8.05.0001
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2024 13:53
Conclusos para decisão
-
31/07/2024 00:58
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/07/2024 23:59.
-
08/07/2024 17:04
Expedição de ato ordinatório.
-
08/07/2024 15:35
Ato ordinatório praticado
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24/02/2024 02:27
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.
-
24/02/2024 02:27
Decorrido prazo de JOSE MARIO BASTOS GUIMARAES em 15/02/2024 23:59.
-
17/02/2024 12:13
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.
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27/01/2024 10:34
Publicado Decisão em 24/01/2024.
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27/01/2024 10:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024
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24/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0801740-15.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Jose Mario Bastos Guimaraes Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0801740-15.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: JOSE MARIO BASTOS GUIMARAES Advogado(s): DECISÃO Reconsidero a sentença retro, de ofício, diante de erro material, uma vez que se trata de processo cujo valor da dívida atualizado ultrapassa R$ 2.300,00.
Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.
Após o referido prazo, venham os autos conclusos.
Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Terno de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes.
Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de janeiro de 2024.
Rodrigo Souza Britto Juiz de Direito Força-Tarefa -
22/01/2024 22:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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22/01/2024 22:25
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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15/01/2024 12:58
Conclusos para decisão
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09/01/2024 18:51
Expedição de sentença.
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09/01/2024 18:51
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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07/11/2022 09:42
Conclusos para despacho
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05/11/2022 20:33
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2022 20:33
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
29/09/2022 00:00
Concluso para Despacho
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27/09/2022 00:00
Expedição de documento
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15/02/2021 00:00
Expedição de Certidão
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07/01/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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15/12/2020 00:00
Expedição de Carta
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09/04/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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04/04/2020 00:00
Petição
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26/06/2019 00:00
Expedição de Certidão
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07/06/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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27/11/2018 00:00
Expedição de Carta
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27/11/2018 00:00
Mero expediente
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26/11/2018 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
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26/11/2018 00:00
Concluso para Despacho
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2018
Ultima Atualização
10/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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