04/04/2025 11:01

Expedição de intimação.
07/08/2024 18:34

Embargos de Declaração Acolhidos
06/02/2024 10:27

Conclusos para julgamento
25/01/2024 11:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ DESPACHO 8000681-49.2016.8.05.0035 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caculé Autor: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Lucia Maria Costa Mendes (OAB:BA4603) Reu: Beatriz Silva Bonfim Advogado: Arlito Lucas Mendes Prates (OAB:BA43892) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000681-49.2016.8.05.0035 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ AUTOR: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): LUCIA MARIA COSTA MENDES (OAB:BA4603) REU: BEATRIZ SILVA BONFIM Advogado(s): ARLITO LUCAS MENDES PRATES (OAB:BA43892) DESPACHO Considerando a criação do Núcleo de Justiça 4.0 – Metas para apoio às unidades judiciais, por meio do Ato Normativo Conjunto nº 10/2022, nos termos do Decreto Judiciário nº 444/2022, no âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia, o qual atuará em auxílio remoto às unidades judiciais, na fase de sentença, mediante requisição da Coordenadoria de Apoio ao 1º Grau, relativo aos processos em situação de descumprimento de Meta Nacional, bem como o quanto solicitado pela Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição do TJ/BA, mediante Ofício Circular nº 28/2022-DPG, determino: 1- Intimem-se as partes para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestarem interesse na adesão ao “Juízo 100% Digital”, regulamentado pelo Ato Normativo Conjunto nº 07/2022, do TJ/BA, e neste caso, fornecerem nos autos, em conjunto com seus advogados, o endereço eletrônico e o número de linha telefônica móvel celular para viabilizar a realização eletrônica das comunicações processuais(Art. 3º, §2º, I).

Salienta-se que a tramitação do processo nesta modalidade proporcionará o julgamento dos processos Meta 02 pelo Núcleo de Justiça 4.0 – Metas para apoio às unidades judiciais, com vistas ao aumento da celeridade e da eficiência da prestação jurisdicional. 2- Ficam as partes advertidas de que a ausência de manifestação no prazo acima referido, após duas intimações, implica em aceitação tácita(art. 4º, §2º, Ato Normativo Conjunto, Nº 07/2022), devendo a secretaria assim proceder, com a devida certificação, e as alterações no sistema PJe, caso necessário. 3- Intimem-se.

CACULÉ/BA, data da assinatura eletrônica. Álerson do Carmo Mendonça Juiz de Direito
22/01/2024 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/01/2024 20:00

Homologada a Transação
12/03/2023 08:57

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 30/01/2023 23:59.
05/02/2023 07:51

Decorrido prazo de BEATRIZ SILVA BONFIM em 30/01/2023 23:59.
19/01/2023 08:27

Publicado Despacho em 16/01/2023.
19/01/2023 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
13/01/2023 12:18

Conclusos para despacho
13/01/2023 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/11/2022 20:38

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/10/2022 15:12

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 12:48

Conclusos para despacho
04/05/2022 12:47

Juntada de Certidão
21/01/2022 13:59

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 21:09

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2021.
02/12/2021 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
01/12/2021 13:29

Expedição de ato ordinatório.
01/12/2021 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/12/2021 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/12/2021 13:29

Ato ordinatório praticado
30/01/2021 00:06

Decorrido prazo de BEATRIZ SILVA BONFIM em 27/01/2021 23:59:59.
09/12/2020 03:26

Publicado Despacho em 03/12/2020.
07/12/2020 16:05

Juntada de Petição de petição
02/12/2020 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/09/2020 15:25

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2020 16:51

Juntada de Petição de petição
04/08/2020 14:27

Conclusos para julgamento
27/07/2020 19:41

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
10/07/2020 14:27

Expedição de intimação via Sistema.
18/12/2019 03:36

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 17/12/2019 23:59:59.
30/10/2019 06:58

Publicado Intimação em 29/10/2019.
30/10/2019 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/10/2019 10:42

Juntada de Petição de petição
25/10/2019 10:18

Expedição de intimação.
25/10/2019 10:18

Expedição de intimação.
24/10/2019 18:27

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2019 08:49

Conclusos para julgamento
15/10/2019 11:55

Audiência conciliação realizada para 15/10/2019 11:00.
15/10/2019 09:55

Juntada de Petição de petição
24/09/2019 15:51

Juntada de Petição de certidão
24/09/2019 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2019 05:36

Publicado Certidão em 20/09/2019.
21/09/2019 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/09/2019 14:02

Publicado Despacho em 13/09/2019.
20/09/2019 14:01

Publicado Intimação em 13/09/2019.
19/09/2019 14:37

Audiência conciliação redesignada para 15/10/2019 11:00.
19/09/2019 14:35

Expedição de Certidão.
18/09/2019 12:42

Juntada de Certidão
14/09/2019 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/09/2019 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/09/2019 15:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/09/2019 08:49

Expedição de despacho.
12/09/2019 08:48

Expedição de intimação.
12/09/2019 08:48

Expedição de intimação.
12/09/2019 08:47

Audiência conciliação designada para 14/10/2019 10:00.
10/09/2019 14:02

Juntada de Certidão
03/09/2019 18:07

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2019 10:29

Conclusos para despacho
04/04/2019 01:27

Decorrido prazo de LUCIA MARIA COSTA MENDES em 26/07/2018 23:59:59.
02/03/2019 03:01

Decorrido prazo de BEATRIZ SILVA BONFIM em 31/07/2018 23:59:59.
24/10/2018 02:50

Publicado Intimação em 05/07/2018.
24/10/2018 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/07/2018 14:32

Juntada de Petição de certidão
17/07/2018 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2018 10:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/07/2018 11:24

Expedição de citação.
21/06/2018 11:03

Concedida a Medida Liminar
14/03/2017 16:33

Juntada de Petição de petição
03/11/2016 11:14

Conclusos para decisão
03/11/2016 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2016

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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