TJBA - 8000027-93.2025.8.05.0149
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 01:40
Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 03/09/2025 23:59.
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08/09/2025 01:40
Decorrido prazo de JULIANA SILVA DOURADO em 04/09/2025 23:59.
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08/09/2025 01:40
Decorrido prazo de LORRANA CAROLINA SILVA DOURADO em 04/09/2025 23:59.
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05/09/2025 08:00
Baixa Definitiva
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05/09/2025 08:00
Arquivado Definitivamente
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22/08/2025 05:08
Publicado Intimação em 21/08/2025.
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22/08/2025 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
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19/08/2025 09:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/08/2025 09:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/08/2025 09:32
Ato ordinatório praticado
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19/08/2025 09:21
Recebidos os autos
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19/08/2025 09:21
Juntada de decisão
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19/08/2025 09:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/07/2025 02:25
Publicado Intimação em 16/07/2025.
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17/07/2025 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
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15/07/2025 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO De ordem da Exma.
Juíza de Direito Designada nesta Comarca, Dra Andrea Neves Cerqueira, na forma do artigo 1º, XII, do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016 e em conformidade com o art. 152, VI, do CPC, artigos 247, IV, e 262, I, ambos da Lei nº 10.845/07 (Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia), e Portaria 001, de 09 de novembro de 2021, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado (ID 499368469).
Expedientes Necessários.
Lapão-BA, 05 de junho de 2025. *Documento Assinado Eletronicamente (art. 1º, § 2º, III, "a" da Lei nº 11.419/06) -
14/07/2025 13:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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14/07/2025 13:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/06/2025 13:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/06/2025 13:27
Ato ordinatório praticado
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05/06/2025 02:43
Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 30/05/2025 23:59.
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23/05/2025 04:41
Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 16/05/2025 23:59.
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07/05/2025 09:09
Juntada de Petição de recurso inominado
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02/05/2025 09:50
Juntada de Petição de petição
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16/04/2025 14:10
Julgado procedente em parte o pedido
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11/04/2025 11:22
Conclusos para julgamento
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11/04/2025 10:58
Audiência Instrução e julgamento videoconferência realizada conduzida por 11/04/2025 09:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO, #Não preenchido#.
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10/04/2025 15:55
Juntada de Petição de outros documentos
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19/03/2025 11:20
Ato ordinatório praticado
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19/03/2025 11:19
Audiência Instrução e julgamento videoconferência designada conduzida por 11/04/2025 09:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO, #Não preenchido#.
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19/03/2025 09:25
Audiência Conciliação realizada conduzida por 18/03/2025 15:10 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO, #Não preenchido#.
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18/03/2025 14:35
Juntada de Petição de contestação
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15/03/2025 13:19
Decorrido prazo de JULIANA SILVA DOURADO em 12/03/2025 23:59.
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14/03/2025 12:09
Decorrido prazo de LORRANA CAROLINA SILVA DOURADO em 12/03/2025 23:59.
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12/03/2025 03:05
Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 11/03/2025 23:59.
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12/03/2025 01:38
Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 11/03/2025 23:59.
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22/02/2025 08:50
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 17/02/2025 23:59.
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11/02/2025 15:32
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 10/02/2025 23:59.
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06/02/2025 00:06
Publicado Intimação em 05/02/2025.
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06/02/2025 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
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04/02/2025 20:22
Juntada de Petição de petição
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03/02/2025 13:14
Ato ordinatório praticado
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03/02/2025 13:11
Juntada de Certidão
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03/02/2025 13:10
Audiência Conciliação redesignada conduzida por 18/03/2025 15:10 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO, #Não preenchido#.
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25/01/2025 19:25
Juntada de Petição de petição
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22/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO INTIMAÇÃO 8000027-93.2025.8.05.0149 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Lapão Autor: Vanusia Pereira De Araujo Advogado: Juliana Silva Dourado (OAB:BA71837) Advogado: Lorrana Carolina Silva Dourado (OAB:BA49776) Reu: Banco Bradesco Sa Intimação: DECISÃO Vistos, etc.
Recebo a Inicial nos termos do art. 54, caput, da Lei 9.099/95, processe-se sem custas, taxas e despesas.
Analisando o processo, verifica-se que a parte autora requereu a inversão do ônus da prova.
No caso em apreço, a relação entre as partes é de consumo.
Desta forma, nos termos da disposição contida no art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, o requerente deverá ter facilitada a defesa de seu direito, inclusive com a inversão do ônus da prova.
Sendo assim, defiro o requerimento de inversão do ônus da prova, tendo em vista a vulnerabilidade do autor em relação à empresa requerida, nos precisos termos do art. 6°, inciso VIII, da Lei n° 8.078/90 (CDC).
Audiência de conciliação já designada.
CITE-SE e INTIME-SE a parte Requerida, fazendo constar no mandado a advertência de que, não comparecendo, considerar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial na forma do art. 20, da Lei 9.099/95, e não havendo conciliação nem sendo requerida instrução, deverá de logo apresentar defesa, na assentada, e será o feito concluso para julgamento.
Não havendo conciliação e, requerendo a parte audiência de instrução, esta será marcada para data oportuna, e querendo, a defesa deverá ser apresentada em audiência de instrução.
Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para que compareça à solenidade designada, sob pena de extinção do feito e condenação ao pagamento das custas processuais.
Em prol dos princípios da economia e celeridade processuais concedo à presente decisão FORÇA DE CARTA DE CITAÇÃO/MANDADO DE INTIMAÇÃO.
Lapão/Bahia, data da assinatura eletrônica.
ANDREA NEVES CERQUEIRA Juíza de Direito Designada -
20/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO INTIMAÇÃO 8000027-93.2025.8.05.0149 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Lapão Autor: Vanusia Pereira De Araujo Advogado: Juliana Silva Dourado (OAB:BA71837) Advogado: Lorrana Carolina Silva Dourado (OAB:BA49776) Reu: Banco Bradesco Sa Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE LAPÃO JURISDIÇÃO PLENA ATO ORDINATÓRIO De ordem da Exma.
Juíza de Direito em Substituição nesta Comarca, Dra.
Andréa Neves Cerqueira, na forma do artigo 1º, XII, do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016 e em conformidade com o art. 152, VI, do CPC e os artigos 247, IV, e 262, I, ambos da Lei nº 10.845/07 (Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia), intimem-se as partes para tomarem conhecimento da audiência de conciliação a realizar-se no dia 14/05/2025, às 10hs40min.
A audiência ocorrerá por VIDEOCONFERÊNCIA, por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto nº 276/2020.
O Link para acesso à audiência será o descrito abaixo.
Extensão para acesso à audiência via celular ou tablete.
Link para acesso à audiência: https://guest.lifesizecloud.com/910386 Caso o participante utilize celular/tablete ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 910386.
Obs1.: maiores informações nos anexos Manual-LifeSize-Convidado-Desktop e Manual-LifeSize-Convidado-Celular, no site do TJ/BA.
Obs2.: o prazo de tolerância para o início da audiência será de 05 (cinco) minutos.
Expedientes Necessários.
Lapão-BA, data da assinatura digital. *Documento Assinado Eletronicamente (art. 1º, § 2º, III, “a” da Lei nº 11.419/06 -
17/01/2025 13:23
Expedição de citação.
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17/01/2025 13:05
Proferido despacho de mero expediente
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15/01/2025 07:42
Expedição de intimação.
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15/01/2025 07:40
Ato ordinatório praticado
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14/01/2025 16:14
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
14/01/2025 16:14
Conclusos para decisão
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14/01/2025 16:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/01/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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