04/06/2025 01:51

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
28/05/2025 01:37

Publicado Despacho em 28/05/2025.
28/05/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83151136
26/05/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 11:48

Conclusos #Não preenchido#
14/05/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/05/2025 23:59.
06/05/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 01:48

Publicado Despacho em 30/04/2025.
30/04/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
30/04/2025 00:02

Decorrido prazo de ROZALIA ARAUJO DA SILVA em 29/04/2025 23:59.
28/04/2025 09:14

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 17:10

Conclusos #Não preenchido#
17/04/2025 21:02

Publicado Despacho em 22/04/2025.
17/04/2025 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 00:49

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 18:47

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2025 15:09

Conclusos #Não preenchido#
25/03/2025 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:07

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA em 20/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:08

Decorrido prazo de SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA em 19/03/2025 23:59.
14/03/2025 09:49

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 17:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2025 17:32

Juntada de Petição de mandado
06/03/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 16:58

Juntada de Petição de mandado
20/02/2025 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/02/2025 14:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/02/2025 01:10

Publicado Despacho em 19/02/2025.
19/02/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 15:05

Expedição de Mandado.
18/02/2025 15:05

Expedição de Mandado.
14/02/2025 18:53

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 14:33

Conclusos #Não preenchido#
28/01/2025 01:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/01/2025 23:59.
12/11/2024 01:57

Expedição de Certidão.
07/11/2024 01:19

Publicado Decisão em 07/11/2024.
07/11/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 09:15

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
22/08/2024 12:10

Conclusos #Não preenchido#
21/08/2024 02:00

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/08/2024 23:59.
15/07/2024 09:08

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 01:31

Expedição de Certidão.
27/06/2024 02:15

Publicado Despacho em 27/06/2024.
27/06/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
22/06/2024 09:31

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 15:47

Conclusos #Não preenchido#
14/03/2024 00:02

Decorrido prazo de ROZALIA ARAUJO DA SILVA em 13/03/2024 23:59.
10/03/2024 01:01

Expedição de Certidão.
06/03/2024 03:25

Publicado Despacho em 06/03/2024.
06/03/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Maurício Kertzman Szporer DESPACHO 8042249-43.2022.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Rozalia Araujo Da Silva Advogado: Henrique Nascimento Conceicao (OAB:BA70067-A) Impetrado: Secretario De Administraçao Do Estado Da Bahia Impetrado: Secretario De Educacao Do Estado Da Bahia Litisconsorte: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8042249-43.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: ROZALIA ARAUJO DA SILVA Advogado(s): HENRIQUE NASCIMENTO CONCEICAO (OAB:BA70067-A) IMPETRADO: SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA e outros (2) Advogado(s): MK7 DESPACHO Considerando o trânsito em julgado, eis que já julgados os recursos horizontais opostos, inexistente recursos e diligências pendentes de apreciação, intime-se a parte exequente para que, em 5 (cinco) dias, requeira o que entender de direito, sob pena de arquivamento dos autos; Silente, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo; Do contrário, retornem os autos conclusos para ulteriores deliberações.

Publique-se.

Intime-se.

Publique-se.

Salvador/BA, 28 de fevereiro de 2024.

Des.

Maurício Kertzman Szporer Relator
03/03/2024 22:48

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
03/03/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2024 16:41

Conclusos #Não preenchido#
29/01/2024 02:18

Expedição de Certidão.
25/01/2024 01:36

Publicado Despacho em 24/01/2024.
25/01/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Maurício Kertzman Szporer DESPACHO 8042249-43.2022.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Rozalia Araujo Da Silva Advogado: Henrique Nascimento Conceicao (OAB:BA70067-A) Impetrado: Secretario De Administraçao Do Estado Da Bahia Impetrado: Secretario De Educacao Do Estado Da Bahia Litisconsorte: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8042249-43.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: ROZALIA ARAUJO DA SILVA Advogado(s): HENRIQUE NASCIMENTO CONCEICAO (OAB:BA70067-A) IMPETRADO: SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA e outros (2) Advogado(s): Mk7 DESPACHO Vistos, etc.

Por ora, deixo de apreciar o petitório de ID 55165948, tendo em vista ausência de certificação de trânsito em julgado.

Sendo assim, determino o retorno dos autos a Secretaria para que cumpra o item 1 do despacho de ID 54300882 e, acaso inexistente recursos e petições pendentes de apreciação, certifique o trânsito em julgado.

Após, retornem os autos conclusos para ulteriores deliberações.

Publique-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 18 de janeiro de 2024.

Des.

Maurício Kertzman Szporer Relator
22/01/2024 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/01/2024 09:13

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 07:51

Conclusos #Não preenchido#
07/12/2023 23:46

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 16:05

Expedição de Certidão.
30/11/2023 04:12

Publicado Despacho em 29/11/2023.
30/11/2023 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/11/2023 10:01

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 11:26

Conclusos #Não preenchido#
24/10/2023 11:25

Juntada de Certidão
17/08/2023 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/08/2023 23:59.
11/08/2023 00:45

Decorrido prazo de ROZALIA ARAUJO DA SILVA em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 00:45

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 00:45

Decorrido prazo de SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA em 10/08/2023 23:59.
25/07/2023 00:19

Expedição de Certidão.
20/07/2023 01:57

Publicado Ementa em 19/07/2023.
20/07/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
18/07/2023 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/07/2023 14:38

Concedida a Segurança a ROZALIA ARAUJO DA SILVA - CPF: *81.***.*60-82 (IMPETRANTE)
18/07/2023 11:12

Concedida a Segurança a ROZALIA ARAUJO DA SILVA - CPF: *81.***.*60-82 (IMPETRANTE)
14/07/2023 10:17

Juntada de Petição de certidão
13/07/2023 16:38

Deliberado em sessão - julgado
03/07/2023 00:29

Expedição de Certidão.
26/06/2023 18:47

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 18:19

Incluído em pauta para 06/07/2023 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
07/06/2023 21:09

Solicitado dia de julgamento
29/03/2023 17:19

Conclusos #Não preenchido#
06/03/2023 21:11

Juntada de Petição de NÃO INTERVENÇÃO
06/03/2023 21:10

Expedição de Certidão.
01/03/2023 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
01/03/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
24/12/2022 01:26

Decorrido prazo de SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA em 25/11/2022 23:59.
24/12/2022 01:26

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA em 25/11/2022 23:59.
25/11/2022 19:31

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 14:35

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 14:25

Juntada de Petição de contestação
07/11/2022 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2022 14:50

Juntada de Petição de mandado
07/11/2022 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2022 14:47

Juntada de Petição de mandado
31/10/2022 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2022 09:36

Expedição de Certidão.
27/10/2022 00:39

Expedição de Certidão.
25/10/2022 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/10/2022 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/10/2022 16:48

Expedição de Mandado.
24/10/2022 16:48

Expedição de Mandado.
21/10/2022 09:11

Publicado Despacho em 21/10/2022.
21/10/2022 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
20/10/2022 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/10/2022 20:22

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 06:47

Conclusos #Não preenchido#
13/10/2022 06:47

Expedição de Certidão.
13/10/2022 06:29

Expedição de Certidão.
12/10/2022 09:59

Inclusão do Juízo 100% Digital
12/10/2022 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/10/2022

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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