TJBA - 0500666-40.2013.8.05.0141

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidente de Trabalho - Jequie

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Polo Ativo

Partes

MARIA CLARA ARAUJO DANTAS DO BOMFIM DOS SANTOS

CPF *14.***.*67-32

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GEORGE MIRANDA PEREIRA NETO

CPF *52.***.*76-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/04/2024 16:44

    Baixa Definitiva

  • 17/04/2024 16:44

    Arquivado Definitivamente

  • 20/02/2024 23:19

    Decorrido prazo de ORLANDO ANDRADE SOUZA em 19/02/2024 23:59.

  • 23/01/2024 02:12

    Publicado Sentença em 22/01/2024.

  • 23/01/2024 02:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

  • 22/01/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ SENTENÇA 0500666-40.2013.8.05.0141 Inventário Jurisdição: Jequié Inventariante: Orlando Andrade Souza Advogado: Agenor Pereira Nery Junior (OAB:BA13670) Advogado: Sandra Sampaio Guedes Santana Borges (OAB:BA13805) Requerido: George Miranda Pereira Neto Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ Fórum Bertino Passos - Praça Duque de Caxias, s/n°, Jequiezinho - CEP 45.208-902, Jequié-BA Fone: (73) 3527-8342, E-mail: [email protected], Expediente: 08:00 às 18:00 Processo nº: 0500666-40.2013.8.05.0141 Classe: INVENTÁRIO (39) Assunto: [Inventário e Partilha] INVENTARIANTE: ORLANDO ANDRADE SOUZA REQUERIDO: GEORGE MIRANDA PEREIRA NETO SENTENÇA Durante o curso do processo, foi formulado pedido de desistência, requerendo a extinção da ação sem resolução do mérito. É a síntese do necessário.

    Relatados.

    Fundamento e decido.

    Segundo o Código de Processo Civil, o processo será extinto sem resolução do mérito, quando for homologada a desistência da ação. É o que dispõe o art. 485, VIII, do CPC: “Art. 485.

    O juiz não resolverá o mérito quando: (...) VIII - homologar a desistência da ação;” No caso dos autos, formulado o pedido de desistência da ação, deve ser homologado.

    Do exposto, com arrimo no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem resolução do mérito e homologo o pedido de desistência da ação formulado pela parte autora.

    Custas pela parte autora, suspensas diante da gratuidade ora concedida.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Transitada em julgado a decisão, arquivem-se os presentes autos.

    Por medida de celeridade e economia processual, confiro força de mandado e ofício à presente sentença.

    Jequié/BA, data da assinatura eletrônica.

    Igor Siuves Jorge Juiz Substituto

  • 18/01/2024 21:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/01/2024 14:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/01/2024 14:46

    Extinto o processo por desistência

  • 02/11/2023 23:26

    Decorrido prazo de ORLANDO ANDRADE SOUZA em 16/08/2023 23:59.

  • 31/10/2023 10:38

    Conclusos para julgamento

  • 25/07/2023 20:27

    Publicado Despacho em 24/07/2023.

  • 25/07/2023 20:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

  • 25/07/2023 17:15

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2023 09:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/07/2023 13:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2022 12:52

    Conclusos para julgamento

  • 19/11/2022 03:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2022 03:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 02/09/2022 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 02/09/2022 00:00

    Concluso para Sentença

  • 14/05/2022 00:00

    Publicação

  • 12/05/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 12/05/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 15/12/2021 00:00

    Mero expediente

  • 19/08/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 29/03/2021 00:00

    Documento

  • 29/03/2021 00:00

    Documento

  • 29/03/2021 00:00

    Documento

  • 18/12/2020 00:00

    Documento

  • 22/09/2020 00:00

    Publicação

  • 18/09/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 18/09/2020 00:00

    Expedição de Ofício

  • 16/09/2020 00:00

    Mero expediente

  • 17/12/2014 00:00

    Petição

  • 11/11/2014 00:00

    Concluso para Despacho

  • 04/11/2014 00:00

    Petição

  • 23/09/2014 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 23/09/2014 00:00

    Expedição de Certidão

  • 22/09/2014 00:00

    Petição

  • 18/09/2014 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 18/09/2014 00:00

    Expedição de Certidão

  • 04/08/2014 00:00

    Mero expediente

  • 18/03/2014 00:00

    Documento

  • 17/03/2014 00:00

    Expedição de Alvará

  • 17/03/2014 00:00

    Publicação

  • 17/03/2014 00:00

    Publicação

  • 17/03/2014 00:00

    Publicação

  • 13/03/2014 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 13/03/2014 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 13/03/2014 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 12/03/2014 00:00

    Mero expediente

  • 10/03/2014 00:00

    Mero expediente

  • 26/02/2014 00:00

    Petição

  • 04/12/2013 00:00

    Concluso para Despacho

  • 12/11/2013 00:00

    Petição

  • 12/11/2013 00:00

    Petição

  • 23/10/2013 00:00

    Documento

  • 23/10/2013 00:00

    Expedição de Termo

  • 22/10/2013 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 15/10/2013 00:00

    Publicação

  • 11/10/2013 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 09/10/2013 00:00

    Mero expediente

  • 08/10/2013 00:00

    Concluso para Despacho

  • 07/10/2013 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2013

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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