TJBA - 8084100-30.2020.8.05.0001

1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador

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Polo Ativo

Partes

REIDITH DE CARVALHO REIS

CPF *59.***.*84-34

Advogados

GONCALO SILVA TEIXEIRA FILHO

OAB: 66704/BA

CPF *36.***.*93-32

MATHEUS SALOMAO DOS SANTOS

OAB: 42972/BA

CPF *29.***.*47-55

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/04/2025 11:11

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2025 11:11

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2024 09:08

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/02/2024 23:59.

  • 24/01/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8084100-30.2020.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Reidith De Carvalho Reis Registrado(a) Civilmente Como Reidith De Carvalho Reis Advogado: Matheus Salomao Dos Santos (OAB:BA42972) Advogado: Goncalo Silva Teixeira Filho (OAB:BA66704) Despacho: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8084100-30.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - [Adicional de Horas Extras] Reclamante: REQUERENTE: REIDITH DE CARVALHO REIS registrado(a) civilmente como REIDITH DE CARVALHO REIS Reclamado(a): REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA DESPACHO-K Em atenção aos cálculos periciais no ID 419909545, verifico que não foi observada a incidência do índice oficial conforme estabelecido no título executivo (ID 163091784), qual seja o IPCA-E, razão pela qual determino o retorno dos autos ao perito para esclarecimentos no prazo de 10 (dez) dias.

    Com a manifestação do expert, voltem-me conclusos para deliberação.

    Salvador, 11 de janeiro de 2024 ANGELA BACELLAR BATISTA Juíza de Direito Titular (assinado digitalmente)

  • 22/01/2024 18:09

    Expedição de despacho.

  • 22/01/2024 18:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/01/2024 11:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2023 08:37

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2023 08:36

    Juntada de laudo pericial

  • 31/10/2023 02:04

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/10/2023 23:59.

  • 20/10/2023 11:56

    Juntada de Petição de petição

  • 11/10/2023 11:34

    Publicado Decisão em 10/10/2023.

  • 11/10/2023 11:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

  • 09/10/2023 09:58

    Expedição de decisão.

  • 09/10/2023 09:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/10/2023 11:41

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 02/10/2023 11:13

    Conclusos para julgamento

  • 30/07/2023 15:38

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/07/2023 23:59.

  • 28/06/2023 11:50

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2023 16:16

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2023 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2023 12:34

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 25/05/2023 12:33

    Expedição de ato ordinatório.

  • 25/05/2023 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2023 15:53

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 29/04/2023 11:41

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/04/2023 23:59.

  • 27/03/2023 09:19

    Expedição de ato ordinatório.

  • 27/03/2023 09:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/03/2023 09:18

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 09:18

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2022 16:52

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 25/08/2022 13:15

    Decorrido prazo de REIDITH DE CARVALHO REIS em 16/08/2022 23:59.

  • 21/08/2022 11:10

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/08/2022 23:59.

  • 16/08/2022 16:00

    Publicado Decisão em 28/07/2022.

  • 16/08/2022 15:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

  • 27/07/2022 10:37

    Expedição de decisão.

  • 27/07/2022 10:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/07/2022 10:37

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 01/07/2022 12:54

    Conclusos para julgamento

  • 01/07/2022 12:52

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2022 01:44

    Decorrido prazo de REIDITH DE CARVALHO REIS em 04/02/2022 23:59.

  • 04/02/2022 03:38

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2022 23:59.

  • 07/01/2022 11:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/01/2022 08:52

    Publicado Intimação em 07/01/2022.

  • 07/01/2022 08:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2022

  • 05/01/2022 20:16

    Expedição de intimação.

  • 05/01/2022 20:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/12/2021 11:49

    Expedição de ato ordinatório.

  • 02/12/2021 11:49

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 01/10/2021 08:39

    Conclusos para julgamento

  • 01/10/2021 08:38

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2021 21:14

    Juntada de Petição de petição

  • 01/06/2021 09:11

    Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 31/05/2021 23:59.

  • 14/05/2021 13:29

    Expedição de ato ordinatório.

  • 14/05/2021 13:29

    Audiência Conciliação cancelada para 20/08/2021 08:25 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.

  • 14/05/2021 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2021 11:14

    Juntada de Petição de petição

  • 27/08/2020 15:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2020 20:14

    Expedição de citação via Sistema.

  • 25/08/2020 03:09

    Audiência conciliação designada para 20/08/2021 08:25.

  • 25/08/2020 03:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2020

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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