31/05/2024 12:30

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
29/05/2024 15:48

Conclusos para decisão
29/01/2024 21:28

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2024.
29/01/2024 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
24/01/2024 04:06

Publicado Sentença em 23/01/2024.
24/01/2024 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
22/01/2024 12:16

Juntada de Certidão
22/01/2024 12:16

Expedição de ato ordinatório.
22/01/2024 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/01/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8116165-78.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Manoel Pereira Da Silva Filho Advogado: Adveson Flavio De Souza Melo (OAB:SE7211) Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário - Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8116165-78.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI] Reclamante: AUTOR: MANOEL PEREIRA DA SILVA FILHO Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA-J Vistos, etc.

Considerando que a parte ré/executada não se opõe ao pedido de cumprimento de sentença formulado, conforme petição de ID 248324176, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo de liquidação apresentado pela parte exequente no ID 215971114 fixando o valor do crédito principal em R$72.720,00 (setenta e dois mil, setecentos e vinte reais).

Considerando que o valor do crédito principal supera o teto para processamento do pagamento em forma de RPV, expeça-se ofício a douta Presidência do Tribunal para inclusão na fila de precatórios.

SALVADOR, 26 de abril de 2023 GRAÇA MARINA VIEIRA DA SILVA Juíza de Direito
19/01/2024 18:34

Expedição de sentença.
19/01/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/01/2024 18:34

Expedição de Precatório.
09/01/2024 17:43

Expedição de Certidão.
24/10/2023 14:09

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 19:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/05/2023 23:59.
02/06/2023 19:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/05/2023 23:59.
28/04/2023 21:34

Expedição de sentença.
28/04/2023 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/04/2023 08:07

Expedição de Certidão.
27/04/2023 08:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/04/2023 18:07

Conclusos para julgamento
26/04/2023 13:49

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 18:06

Juntada de Petição de petição
16/10/2022 10:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/10/2022 23:59.
05/10/2022 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2022 18:31

Expedição de Certidão.
16/08/2022 18:29

Juntada de Certidão
04/08/2022 06:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/07/2022 23:59.
19/07/2022 19:12

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
05/07/2022 08:40

Publicado Sentença em 04/07/2022.
05/07/2022 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
01/07/2022 14:26

Expedição de sentença.
01/07/2022 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/06/2022 19:23

Expedição de citação.
29/06/2022 19:23

Julgado procedente em parte do pedido
04/04/2022 17:55

Conclusos para julgamento
23/03/2022 19:28

Juntada de Petição de petição
13/11/2021 23:56

Juntada de Petição de petição
08/06/2021 17:39

Audiência Conciliação cancelada para 25/08/2021 14:20 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
18/02/2021 22:48

Juntada de Petição de petição
23/11/2020 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2020 09:55

Expedição de citação via Sistema.
15/10/2020 00:25

Audiência conciliação designada para 25/08/2021 14:20.
15/10/2020 00:25

Distribuído por sorteio
15/10/2020 00:24

Juntada de Petição de petição
15/10/2020 00:04

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2020

Ultima Atualização
31/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0501169-54.2018.8.05.0022

Eleuzina Rosa de Oliveira

Augusto Ribeiro de Macedo

Advogado: Roselito Pereira Lima

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/04/2018 14:40

Exibir Processo

Processo nº 0501157-88.2018.8.05.0103

Vinicius Batista dos Santos

Cinthia Dias Santos

Advogado: Fernanda Viana Lima

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/03/2018 10:42

Exibir Processo

Processo nº 0500433-19.2017.8.05.0039

Oracino Cardoso de Sousa

Florentino Alves

Advogado: Antonio Carlos Soares Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/02/2017 09:34

Exibir Processo

Processo nº 8167682-20.2023.8.05.0001

Juliana Neris Silva Santos

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Larissa Sento Se Rossi

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/11/2023 11:11

Exibir Processo

Processo nº 8005714-10.2022.8.05.0229

Edmilson Souza Macedo

Banco Bradesco SA

Advogado: Lucas Pereira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/11/2022 16:37

Exibir Processo