22/06/2025 21:39

Publicado Despacho em 06/06/2025.
22/06/2025 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 469528035
22/05/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 08:17

Decorrido prazo de ORACINO CARDOSO DE SOUSA em 13/11/2024 23:59.
11/03/2025 15:31

Conclusos para despacho
26/10/2024 15:09

Publicado Despacho em 22/10/2024.
26/10/2024 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 17:25

Conclusos para despacho
08/02/2024 23:45

Publicado Despacho em 07/02/2024.
08/02/2024 23:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI DESPACHO 0500433-19.2017.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Autor: Oracino Cardoso De Sousa Advogado: Antonio Carlos Soares Junior (OAB:BA30150) Reu: Florentino Alves Advogado: Jose Roberto De Oliveira Rocha (OAB:BA12928) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0500433-19.2017.8.05.0039 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI AUTOR: ORACINO CARDOSO DE SOUSA Advogado(s): ANTONIO CARLOS SOARES JUNIOR (OAB:0030150/BA) REU: Florentino Alves Advogado(s): JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB:0012928/BA) DESPACHO Vistos, etc.

Trata-se de Ação de Reintegração de Posse ajuizado por Oracino Cardoso de Souza em face de Florentino Alves.

Em análise dos autos, observa-se que a discussão restringe-se, em um primeiro momento, a dimensão/extensão da área do imóvel objeto do litígio e se esta se sobrepõe ou avança em relação ao imóvel do réu.

Desta forma, a priori, revela-se mais adequada a realização de perícia no imóvel objeto do litígio para verificação de sua localização e extensão.

Outrossim, em paralelo à presente, tem-se a existência de Ação de Usucapião registrada sob o nº0005449-31.2005.8.05.0039 que foi sobrestada em decorrência do falecimento de um dos autores e determinado, no mesmo ato, a correção do polo ativo pelo espólio.

Neste ponto, o autor da presente ação possessória requereu a o sobrestamento do feito até a regularização do polo ativo da Ação de Usucapião (petição de ID133021399).

Vieram os autos conclusos.

Em relação ao pedido de ID133021399, verifica-se que o prazo concedido para a regularização do polo ativo da Ação de Usucapião já transcorreu, restando prejudicado o pedido mencionado.

Desta forma, certifique, o cartório, nos autos da Ação de Usucapião, se houve o cumprimento do quanto determinado no que tange a regularização do polo ativo.

Ainda, nos autos da referida ação, expeça-se ofício ao 2º Cartório de Registro de Imóveis de Camaçari, enviando cópia do Acórdão que anulou a sentença proferida nos autos da Ação de Usucapião para adoção das providências necessárias no registro do imóvel de Matrícula 30.210 - R-1.

Após, voltem conclusos, conjuntamente, a presente Ação de Reintegração de Posse e a Ação de Usucapião para a realização de perícia no imóvel.

CAMAÇARI/BA, 13 de novembro de 2021.

IRIS CRISTINA PITA SEIXAS TEIXEIRA Juíza de Direito
19/01/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/01/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 15:53

Conclusos para despacho
21/10/2022 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/10/2022 10:23

Desentranhado o documento
21/10/2022 10:23

Cancelada a movimentação processual
14/12/2021 04:00

Decorrido prazo de ORACINO CARDOSO DE SOUSA em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 04:00

Decorrido prazo de Florentino Alves em 13/12/2021 23:59.
20/11/2021 08:09

Publicado Despacho em 18/11/2021.
20/11/2021 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021
20/11/2021 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021
17/11/2021 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/11/2021 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/11/2021 13:13

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2021 20:35

Juntada de Petição de pedido de suspensão
01/05/2021 01:24

Decorrido prazo de ORACINO CARDOSO DE SOUSA em 09/04/2021 23:59.
14/04/2021 21:25

Conclusos para despacho
24/03/2021 09:10

Publicado Despacho em 16/03/2021.
24/03/2021 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
22/03/2021 15:21

Juntada de Petição de petição
15/03/2021 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/03/2021 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/03/2021 16:03

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2020 12:52

Conclusos para despacho
01/10/2020 12:52

Apensado ao processo 0501461-85.2018.8.05.0039
10/08/2020 19:32

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2020 07:21

Decorrido prazo de ORACINO CARDOSO DE SOUSA em 20/05/2020 23:59:59.
10/06/2020 10:17

Conclusos para despacho
18/05/2020 08:37

Publicado Intimação em 12/05/2020.
13/05/2020 15:53

Juntada de Petição de petição
11/05/2020 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/02/2020 00:00

Publicação
05/02/2020 00:00

Mero expediente
17/10/2019 00:00

Petição
31/05/2019 00:00

Expedição de documento
22/03/2019 00:00

Antecipação de tutela
02/12/2018 00:00

Petição
09/11/2018 00:00

Publicação
04/11/2018 01:00

Antecipação de tutela
03/05/2018 00:00

Publicação
25/04/2018 00:00

Mero expediente
28/03/2018 00:00

Petição
16/03/2018 00:00

Petição
10/03/2018 00:00

Publicação
07/03/2018 00:00

Mero expediente
07/02/2018 00:00

Petição
07/02/2018 00:00

Expedição de documento
24/01/2018 00:00

Petição
13/12/2017 00:00

Mero expediente
07/09/2017 00:00

Petição
01/08/2017 00:00

Antecipação de tutela
03/06/2017 00:00

Petição
03/06/2017 00:00

Petição
03/06/2017 00:00

Petição
03/06/2017 00:00

Petição
03/06/2017 00:00

Petição
03/06/2017 00:00

Petição
13/05/2017 00:00

Publicação
03/05/2017 00:00

Petição
25/04/2017 00:00

Petição
22/04/2017 00:00

Publicação
18/04/2017 00:00

Expedição de documento
26/03/2017 00:00

Antecipação de tutela
14/03/2017 00:00

Petição
12/03/2017 00:00

Mero expediente
02/03/2017 00:00

Petição
02/03/2017 00:00

Petição
25/02/2017 00:00

Mero expediente
15/02/2017 00:00

Petição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2017

Ultima Atualização
22/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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