26/06/2025 05:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/06/2025 23:59.
25/06/2025 20:48

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 20:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 21:39

Expedição de despacho.
17/06/2025 21:39

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 02:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/12/2024 23:59.
19/11/2024 10:25

Conclusos para despacho
07/11/2024 15:46

Expedição de ato ordinatório.
07/11/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 14:50

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 15:03

Juntada de recibo (sisbajud)
26/09/2024 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2024 17:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.
01/03/2024 18:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/02/2024 23:59.
01/03/2024 18:29

Decorrido prazo de HENRIQUE DAMASCENO BISPO - ME em 28/02/2024 23:59.
24/02/2024 02:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.
24/02/2024 02:29

Decorrido prazo de HENRIQUE DAMASCENO BISPO - ME em 15/02/2024 23:59.
20/02/2024 21:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/02/2024 23:59.
09/02/2024 21:12

Publicado Decisão em 01/02/2024.
09/02/2024 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
30/01/2024 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/01/2024 23:17

Outras Decisões
30/01/2024 22:37

Conclusos para decisão
25/01/2024 02:34

Publicado Despacho em 24/01/2024.
25/01/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0832431-80.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Henrique Damasceno Bispo - Me Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0832431-80.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: HENRIQUE DAMASCENO BISPO - ME Advogado(s): DESPACHO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, e queo valor do débito atualizado, conforme informações prestadas pelo próprio Município, é inferior a R$ 2.300,00, mantenho a sentença retro.

Fica dispensada a intimação das partes deste despacho.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de janeiro de 2024.

Rodrigo Souza Britto Juiz de Direito Força-Tarefa
22/01/2024 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/01/2024 21:46

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 21:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
15/01/2024 12:58

Conclusos para decisão
12/01/2024 15:32

Publicado Sentença em 11/01/2024.
12/01/2024 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
10/01/2024 06:19

Expedição de sentença.
10/01/2024 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/01/2024 06:19

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
03/11/2022 08:38

Conclusos para despacho
02/11/2022 22:45

Expedição de Outros documentos.
02/11/2022 22:45

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
12/08/2021 00:00

Mero expediente
01/02/2021 00:00

Concluso para Despacho
18/01/2021 00:00

Petição
10/12/2020 00:00

Expedição de Certidão
26/11/2020 00:00

Bloqueio/penhora on line
20/11/2020 00:00

Concluso para Despacho
20/03/2019 00:00

Bloqueio/penhora on line
19/03/2019 00:00

Concluso para Despacho
15/03/2019 00:00

Petição
02/08/2018 00:00

Expedição de Certidão
11/07/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
04/07/2018 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
26/02/2018 00:00

Expedição de Carta
08/02/2017 00:00

Mero expediente
01/09/2016 00:00

Processo Distribuído por Sorteio
01/09/2016 00:00

Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2016

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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