25/03/2024 08:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/03/2024 23:59.
10/03/2024 21:26

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 21/02/2024 23:59.
18/02/2024 21:12

Publicado Decisão em 25/01/2024.
18/02/2024 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8140740-82.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Lucas Leonardo Feitosa Batista (OAB:PE22265) Exequente: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 8140740-82.2022.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Parte Ativa: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva: EXECUTADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Titular Maria Verônica Moreira Ramiro) Conteúdo da decisão: Diante da notícia do anterior ajuizamento da Ação Anulatória nº 8088107-94.2022.8.05.0001, em tramite nesta 11ª Vara, com o objetivo de anular o Auto de Infração nº. 299324.0006/17-6 (Processo nº. 181589/2017-0), objeto deste Executivo, determino a suspensão do feito até o julgamento daquela.

Como se vê dos autos, a apólice de seguro foi acostada ao ID 365544780.

P.

I.

Salvador (BA), data da assinatura digital
22/01/2024 18:05

Expedição de decisão.
22/01/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/09/2023 11:49

Expedição de despacho.
21/09/2023 11:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
24/08/2023 04:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/08/2023 23:59.
16/08/2023 21:48

Conclusos para decisão
16/08/2023 18:49

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 08:52

Expedição de despacho.
16/05/2023 15:34

Expedição de carta via ar digital.
16/05/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2023 06:15

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 09/03/2023 23:59.
19/04/2023 10:39

Conclusos para despacho
16/02/2023 19:23

Juntada de Petição de pedido de suspensão
27/01/2023 17:34

Expedição de carta via ar digital.
26/01/2023 00:36

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 18/11/2022 23:59.
25/01/2023 23:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2023 23:59.
01/12/2022 15:19

Expedição de decisão.
01/12/2022 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/12/2022 15:19

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2022 12:05

Publicado Decisão em 18/10/2022.
19/11/2022 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022
27/10/2022 08:05

Conclusos para decisão
17/10/2022 08:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/10/2022 08:41

Expedição de decisão.
17/10/2022 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/10/2022 10:48

Declarada incompetência
16/09/2022 10:49

Conclusos para despacho
16/09/2022 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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