26/02/2025 15:52

Baixa Definitiva
26/02/2025 15:52

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 03:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 17/02/2025 23:59.
15/02/2025 12:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/02/2025 23:59.
02/02/2025 14:18

Publicado Decisão em 21/01/2025.
02/02/2025 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 8007110-86.2019.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista Executado: Comercial De Calcados San Marino Ltda - Me Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8007110-86.2019.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): EXECUTADO: COMERCIAL DE CALCADOS SAN MARINO LTDA - ME Advogado(s): DECISÃO Da análise dos autos observa-se que transcorreu o prazo de suspensão de 01 (um) ano, determinado na decisão lançada nos autos, sem que fossem encontrados o devedor e/ou bens penhoráveis.

Desta forma, proceda-se ao arquivamento definitivo dos autos, conforme previsão do art. 40, § 2o, da Lei 6830/1980, ficando ressalvada a possibilidade de desarquivamento, nos termos do § 3° do mesmo dispositivo.

Vitória da Conquista - BA, 18 de novembro de 2024.

Reno Viana Soares Juiz de Direito
17/01/2025 15:12

Expedição de decisão.
17/01/2025 15:12

Determinado o arquivamento
02/08/2024 11:24

Conclusos para decisão
13/06/2024 20:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 19:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.
12/06/2024 03:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 02:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.
10/05/2024 11:11

Publicado Despacho em 10/05/2024.
10/05/2024 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 21:58

Expedição de despacho.
07/05/2024 21:58

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 14:48

Conclusos para decisão
18/01/2024 01:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/12/2023 23:59.
18/01/2024 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/12/2023 23:59.
19/10/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 04:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 02:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/09/2023 23:59.
30/08/2023 02:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 29/08/2023 23:59.
06/08/2023 08:19

Publicado Despacho em 03/08/2023.
06/08/2023 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023
02/08/2023 17:12

Expedição de despacho.
02/08/2023 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/08/2023 17:12

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 03:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 14/06/2023 23:59.
19/05/2023 16:39

Conclusos para decisão
11/05/2023 09:20

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
10/05/2023 17:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
31/08/2020 10:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 06/03/2020 23:59:59.
14/05/2020 07:25

Expedição de Certidão via Sistema.
29/01/2020 16:31

Expedição de decisão via #Não preenchido#.
29/01/2020 16:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada
18/12/2019 07:27

Conclusos para decisão
07/10/2019 10:39

Expedição de despacho de citação por ar digital.
07/10/2019 10:39

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2019 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho de citação por AR Digital • Arquivo

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