TJBA - 8007097-94.2023.8.05.0000

19/06/2024 11:06

Juntada de Petição de petição

19/06/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2024 12:50

Baixa Definitiva

10/05/2024 12:50

Arquivado Definitivamente

02/03/2024 00:41

Decorrido prazo de LUIZA VASCONCELOS RUBIO em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024 00:41

Decorrido prazo de GILMARA VASCONCELOS DE SOUZA em 01/03/2024 23:59.

29/02/2024 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/02/2024 23:59.

27/02/2024 00:21

Decorrido prazo de GILMARA VASCONCELOS DE SOUZA em 23/02/2024 23:59.

27/02/2024 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/02/2024 23:59.

27/02/2024 00:21

Decorrido prazo de SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024 00:03

Decorrido prazo de LUIZA VASCONCELOS RUBIO em 23/02/2024 23:59.

30/01/2024 01:22

Expedição de Certidão.

26/01/2024 01:03

Publicado Despacho em 25/01/2024.

26/01/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

25/01/2024 00:00

Intimação

23/01/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/01/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024 12:22

Conclusos #Não preenchido#

23/01/2024 12:22

Juntada de Certidão

30/11/2023 16:17

Juntada de Petição de petição

25/10/2023 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2023 17:22

Juntada de Petição de mandado

25/10/2023 11:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/10/2023 15:41

Expedição de Mandado.

19/10/2023 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/10/2023 23:59.

17/10/2023 12:55

Expedição de Ofício.

13/10/2023 00:54

Decorrido prazo de LUIZA VASCONCELOS RUBIO em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023 00:54

Decorrido prazo de GILMARA VASCONCELOS DE SOUZA em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023 00:54

Decorrido prazo de SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023 00:54

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 11/10/2023 23:59.

04/10/2023 12:31

Juntada de Petição de CIENCIA DE ACORDAO

04/10/2023 12:30

Expedição de Certidão.

03/10/2023 18:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

03/10/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023 00:09

Expedição de Certidão.

20/09/2023 01:32

Publicado Ementa em 19/09/2023.

20/09/2023 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

18/09/2023 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/09/2023 11:06

Concedida em parte a Segurança a LUIZA VASCONCELOS RUBIO - CPF: *56.***.*79-97 (IMPETRANTE).

16/09/2023 07:38

Concedida em parte a Segurança a GILMARA VASCONCELOS DE SOUZA - CPF: *55.***.*23-72 (REPRESENTANTE/NOTICIANTE).

15/09/2023 11:43

Juntada de Petição de certidão

15/09/2023 11:19

Deliberado em sessão - julgado

05/09/2023 00:43

Expedição de Certidão.

31/08/2023 00:25

Expedição de Certidão.

24/08/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023 17:56

Incluído em pauta para 05/09/2023 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

23/08/2023 17:29

Solicitado dia de julgamento

16/08/2023 14:28

Conclusos #Não preenchido#

04/07/2023 15:21

Juntada de Petição de MS 8007097-94.2023

04/07/2023 15:21

Expedição de Certidão.

27/06/2023 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

27/06/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023 12:52

Juntada de Certidão

15/04/2023 13:03

Juntada de Petição de petição

13/04/2023 00:03

Decorrido prazo de LUIZA VASCONCELOS RUBIO em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023 00:03

Decorrido prazo de GILMARA VASCONCELOS DE SOUZA em 12/04/2023 23:59.

06/04/2023 07:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/04/2023 23:59.

05/04/2023 16:59

Juntada de Petição de petição

05/04/2023 16:45

Juntada de Petição de contestação

05/04/2023 10:08

Juntada de Petição de petição

01/04/2023 00:39

Decorrido prazo de SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023 00:23

Decorrido prazo de GILMARA VASCONCELOS DE SOUZA em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023 00:23

Decorrido prazo de LUIZA VASCONCELOS RUBIO em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/03/2023 23:59.

31/03/2023 00:24

Decorrido prazo de SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023 00:23

Decorrido prazo de SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 30/03/2023 23:59.

23/03/2023 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2023 14:07

Juntada de Petição de mandado

21/03/2023 00:01

Expedição de Certidão.

16/03/2023 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/03/2023 15:42

Juntada de Petição de mandado

15/03/2023 00:18

Expedição de Certidão.

10/03/2023 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/03/2023 15:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/03/2023 15:07

Expedição de Mandado.

10/03/2023 15:07

Expedição de Mandado.

10/03/2023 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

10/03/2023 01:30

Publicado Decisão em 09/03/2023.

10/03/2023 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

08/03/2023 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/03/2023 11:30

Concedida a Medida Liminar

01/03/2023 07:34

Conclusos #Não preenchido#

01/03/2023 07:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/03/2023 07:34

Expedição de Certidão.

28/02/2023 15:16

Expedição de Certidão.

28/02/2023 15:08

Distribuído por sorteio