TJBA - 8000145-09.2018.8.05.0216

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

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Polo Ativo

Partes

ADEVANIA CATARINA DOS SANTOS

CPF *23.***.*58-44

Advogados

URSULA NEIDE DOS REIS

OAB: 36798/BA

CPF *90.***.*01-34

Polo Passivo

Partes

OI MOVEL S.A.

CNPJ: 05.423.963/0153-05

Advogados

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO

OAB: 44437/BA

CPF *32.***.*70-97

NATALIA VIDAL DE SANTANA

OAB: 47306/BA

CPF *24.***.*88-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2025 11:59

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2025 11:47

    Juntada de Petição de petição

  • 24/07/2025 07:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/07/2025 07:49

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 23/07/2025 16:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2025 10:58

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2025 09:23

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2025 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2025 09:08

    Juntada de Petição de petição

  • 25/11/2024 15:22

    Juntada de Petição de petição

  • 06/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8000145-09.2018.8.05.0216 Procedimento Comum Infância E Juventude Jurisdição: Rio Real Autor: Adevania Catarina Dos Santos Advogado: Ursula Neide Dos Reis (OAB:BA36798) Reu: Oi Movel S.a.

    Advogado: Flavia Neves Nou De Brito (OAB:BA17065) Advogado: Natalia Vidal De Santana (OAB:BA47306) Intimação:

    Vistos.

    Conforme Certidão de id 197417149, a parte requerida não apresentou contestação até a presente data, muito embora devidamente citada.

    Nos termos do art. 344 do Novo Código de Processo Civil, se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor.

    Desta forma, decreto a revelia da parte Ré, com aplicação de seu efeito material e processual.

    Logo, mister se faz a decretação da revelia ao réu acima descrito e, por consequência, dos seus efeitos materiais, sobretudo a presunção de veracidade dos fatos formulados pelo Autor, afastando-se a exceção trazida pelo inciso I do art. 345 do CPC, porquanto não tenha se vislumbrado no caso em tela.

    Para prosseguimento do feito, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, especifique, de maneira fundamentada, as provas que pretende produzir ou informe o interesse no julgamento antecipado do mérito.

    Decorrido o prazo sem resposta ou manifestado o desinteresse na fase instrutória, façam os autos conclusos para julgamento antecipado da lide.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Cumpram-se

  • 01/11/2024 16:29

    Julgado procedente o pedido

  • 25/09/2024 10:40

    Juntada de Petição de petição

  • 26/01/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8000145-09.2018.8.05.0216 Procedimento Comum Infância E Juventude Jurisdição: Rio Real Autor: Adevania Catarina Dos Santos Advogado: Ursula Neide Dos Reis (OAB:BA36798) Reu: Oi Movel S.a.

    Advogado: Flavia Neves Nou De Brito (OAB:BA17065) Intimação:

    Vistos.

    Conforme Certidão de id 197417149, a parte requerida não apresentou contestação até a presente data, muito embora devidamente citada.

    Nos termos do art. 344 do Novo Código de Processo Civil, se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor.

    Desta forma, decreto a revelia da parte Ré, com aplicação de seu efeito material e processual.

    Logo, mister se faz a decretação da revelia ao réu acima descrito e, por consequência, dos seus efeitos materiais, sobretudo a presunção de veracidade dos fatos formulados pelo Autor, afastando-se a exceção trazida pelo inciso I do art. 345 do CPC, porquanto não tenha se vislumbrado no caso em tela.

    Para prosseguimento do feito, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, especifique, de maneira fundamentada, as provas que pretende produzir ou informe o interesse no julgamento antecipado do mérito.

    Decorrido o prazo sem resposta ou manifestado o desinteresse na fase instrutória, façam os autos conclusos para julgamento antecipado da lide.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Cumpram-se

  • 24/01/2024 22:35

    Conclusos para julgamento

  • 24/01/2024 22:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/03/2023 09:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/03/2023 09:21

    Expedição de citação.

  • 14/03/2023 09:33

    Expedição de citação.

  • 14/03/2023 09:33

    Decretada a revelia

  • 10/05/2022 09:47

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2022 09:45

    Expedição de citação.

  • 28/04/2022 17:03

    Expedição de citação.

  • 28/04/2022 17:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2022 17:03

    Despacho

  • 22/11/2019 11:22

    Juntada de aviso de recebimento

  • 13/11/2019 10:10

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2019 10:39

    Juntada de Petição de petição

  • 11/10/2019 10:15

    Juntada de Petição de petição

  • 12/08/2019 14:03

    Expedição de citação.

  • 24/03/2019 00:42

    Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 15/06/2018 23:59:59.

  • 13/02/2019 09:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2019 09:07

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 19/01/2019 09:07

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 07/12/2018 12:38

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2018 01:57

    Publicado Intimação em 07/06/2018.

  • 25/09/2018 01:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/08/2018 11:31

    Juntada de Petição de petição

  • 30/06/2018 02:20

    Decorrido prazo de ADEVANIA CATARINA DOS SANTOS em 19/06/2018 23:59:59.

  • 30/06/2018 02:20

    Decorrido prazo de ADEVANIA CATARINA DOS SANTOS em 19/06/2018 23:59:59.

  • 25/05/2018 13:13

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 16/04/2018 07:27

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2018 09:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2018

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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