TJBA - 8001532-97.2018.8.05.0074

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Dias Davila

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OTTOMAR MINERACAO LTDA

CNPJ: 14.671.903/0002-90

Advogados

WAGNER MANSUR CORREIA DE MELO

OAB: 14233/RN

CPF *26.***.*88-77

REBECA BRANDAO DE JESUS

OAB: 58327/BA

CPF *60.***.*68-81

JACYANE CAROLINE DE OLIVEIRA MUNIZ BARRETTO

OAB: 71610/BA

CPF *34.***.*83-49

VICENTE MACEDO JUNIOR

OAB: 60880/BA

CPF *90.***.*09-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 05:44

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/07/2025 23:59.

  • 27/06/2025 16:05

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2025 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2025 10:04

    Expedição de intimação.

  • 29/04/2025 11:37

    Juntada de Petição de pedido de suspensão ou extinção pelo executado

  • 26/03/2025 12:47

    Expedição de ato ordinatório.

  • 26/03/2025 12:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2024 09:27

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2024 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2024 16:53

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/10/2024 23:59.

  • 16/09/2024 18:51

    Juntada de Petição de petição

  • 16/09/2024 18:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2024 13:22

    Expedição de ato ordinatório.

  • 05/06/2024 09:11

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2024 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2024 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2024 10:34

    Expedição de Carta.

  • 28/02/2024 23:12

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/02/2024 23:59.

  • 23/02/2024 08:47

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/02/2024 23:59.

  • 23/02/2024 08:47

    Decorrido prazo de OTTOMAR MINERACAO LTDA em 22/02/2024 23:59.

  • 23/02/2024 08:47

    Decorrido prazo de OTTOMAR MINERACAO LTDA em 20/02/2024 23:59.

  • 12/02/2024 05:18

    Publicado Despacho em 26/01/2024.

  • 12/02/2024 05:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

  • 25/01/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DESPACHO 8001532-97.2018.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D'avila Exequente: Estado Da Bahia Executado: Ottomar Mineracao Ltda Advogado: Vicente Macedo Junior (OAB:BA60880) Advogado: Rebeca Brandao De Jesus (OAB:BA58327) Advogado: Wagner Mansur Correia De Melo (OAB:RN14233) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001532-97.2018.8.05.0074 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: OTTOMAR MINERACAO LTDA Advogado(s): REBECA BRANDAO DE JESUS registrado(a) civilmente como REBECA BRANDAO DE JESUS (OAB:BA58327), VICENTE MACEDO JUNIOR (OAB:BA60880), WAGNER MANSUR CORREIA DE MELO (OAB:RN14233) DESPACHO Cite (m) - se o (s) executado (s) para em 05 (cinco) dias pagar (em) a dívida com juros, multa e encargos indicados na Certidão da Dívida Ativa ou garantir a execução.

    A citação dar-se-á pelo Correio, com AR, se a Fazenda não requer de outra forma, sendo que a citação pelo Correio considera-se feita na data da entrega da carta no (s) endereço (s) do (s) executado (s); ou, se a data for omitida, no aviso de recepção, 10 (dez) dias após a entrega da carta à agência postal.

    Frustrada a citação postal, proceda-se por mandado e, persistindo a impossibilidade, por Edital (arts. 7°, I e 8°, IV da Lei 6830/80).

    Não sendo paga a dívida, nem garantida a execução, proceda-se a penhora ou arresto (executado sem domicílio ou dele se ocultar) nos termos do art. 11 e ss. da Lei 6830/80, com prioridade para o BACENJUD, observando-se o Sr.

    Oficial/cartório o disposto no art. 13 da referida lei, efetuando-se o registro da penhora ou do arresto, independentemente do pagamento de custas ou outras despesas, observando-se o art. 14 da Lei 6830/80 (art. 7°, IV da Lei 6830/80).

    Em seguida, intime-se (partes e eventuais cônjuges), segundo arts.12, 14 e 16 da Lei 6830/80.

    Cumpra-se, valendo o presente como mandado e ciência da ordem concedida, considerando o disposto no CPC e art. 5º,LXXVIII da CF.

    Intimem-se.

    DIAS D'AVILA/BA, 23 de janeiro de 2024.

    ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS Juíza de Direito Substituta

  • 23/01/2024 21:24

    Expedição de despacho.

  • 23/01/2024 21:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/01/2024 21:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2023 10:23

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2023 14:37

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/03/2023 23:59.

  • 13/06/2023 12:50

    Expedição de ato ordinatório.

  • 13/06/2023 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2023 10:48

    Expedição de ato ordinatório.

  • 30/09/2022 14:57

    Expedição de ato ordinatório.

  • 30/09/2022 14:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/09/2022 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2022 06:21

    Decorrido prazo de OTTOMAR MINERACAO LTDA em 13/07/2022 23:59.

  • 13/07/2022 07:54

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/07/2022 23:59.

  • 06/07/2022 07:16

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/07/2022 23:59.

  • 29/06/2022 07:29

    Publicado Ato Ordinatório em 28/06/2022.

  • 29/06/2022 07:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

  • 27/06/2022 11:35

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2022 11:08

    Expedição de ato ordinatório.

  • 27/06/2022 11:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/06/2022 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2022 08:40

    Decorrido prazo de OTTOMAR MINERACAO LTDA em 10/06/2022 23:59.

  • 20/05/2022 19:48

    Publicado Decisão em 19/05/2022.

  • 20/05/2022 19:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

  • 18/05/2022 09:56

    Expedição de decisão.

  • 18/05/2022 09:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/05/2022 11:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2022 12:36

    Juntada de Petição de petição

  • 19/04/2022 12:33

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2022 07:56

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2021 12:19

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 16/12/2020 10:51

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/06/2020 23:59:59.

  • 03/07/2020 09:46

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2020 07:21

    Publicado Ato Ordinatório em 18/05/2020.

  • 15/05/2020 12:30

    Expedição de ato ordinatório via Sistema.

  • 15/05/2020 12:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/05/2020 12:29

    Juntada de ato ordinatório

  • 15/05/2020 12:18

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2020 17:22

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/02/2020 23:59:59.

  • 20/04/2020 11:59

    Juntada de Petição de petição

  • 19/02/2020 11:51

    Juntada de aviso de recebimento

  • 07/02/2020 01:35

    Decorrido prazo de OTTOMAR MINERACAO LTDA em 06/02/2020 23:59:59.

  • 15/01/2020 08:53

    Juntada de ato ordinatório

  • 10/01/2020 11:46

    Expedição de decisão via Sistema.

  • 10/01/2020 11:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/12/2019 10:41

    Publicado Decisão em 16/12/2019.

  • 13/12/2019 12:14

    Expedição de decisão via Sistema.

  • 13/12/2019 12:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/12/2019 10:55

    Concedida a Medida Liminar

  • 23/11/2019 07:34

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/11/2019 23:59:59.

  • 07/11/2019 02:13

    Decorrido prazo de OTTOMAR MINERACAO LTDA em 06/11/2019 23:59:59.

  • 30/10/2019 08:59

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2019 08:54

    Publicado Despacho em 29/10/2019.

  • 30/10/2019 08:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/10/2019 13:12

    Expedição de despacho.

  • 25/10/2019 13:12

    Expedição de despacho.

  • 10/10/2019 14:48

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2018 10:36

    Juntada de Petição de petição

  • 03/07/2018 13:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2018 16:09

    Conclusos para decisão

  • 19/06/2018 16:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2018

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000014-51.2024.8.05.0110

Ana Torres Ferro

Banco Bradesco SA

Advogado: Cristiano Gomes de Vasconcelos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/01/2024 16:58

Exibir Processo

Processo nº 8001186-98.2022.8.05.0077

Andreza Santos dos Santos Silva

Marcelo Edvan de Jesus Silva

Advogado: Caio Felix de Oliveira Neto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/09/2022 09:38

Exibir Processo

Processo nº 8163547-62.2023.8.05.0001

Ana Lucia Souza de Deus

Estado da Bahia

Advogado: Tais Elias Correa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/11/2023 16:19

Exibir Processo

Processo nº 8033744-29.2023.8.05.0000

Ednei Jesus de Oliveira

Estado da Bahia

Advogado: Rafael de Queiroz Torres

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/07/2023 20:38

Exibir Processo

Processo nº 8004255-91.2023.8.05.0049

Florisbela Dantas dos Santos

Banco Bradesco SA

Advogado: Dagnaldo Oliveira da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/09/2023 09:29

Exibir Processo