09/09/2025 11:05

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
07/09/2025 12:23

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2025.
07/09/2025 12:23

Disponibilizado no DJEN em 03/09/2025
02/09/2025 11:28

Comunicação eletrônica
02/09/2025 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8110448-80.2023.8.05.0001RECORRENTE: ROSE MARY MACHADO ARAUJORepresentante(s): JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA (OAB:BA20541), YURI OLIVEIRA ARLEO (OAB:BA43522)RECORRIDO: MUNICIPIO DE SALVADORRepresentante(s): INTIMAÇÃOPrezado(a) Senhor(a),Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios:Ciência às partes do retorno dos autos da Turma Recursal, para as providências legais, no prazo de 15 (quinze) dias.

No silêncio, arquive-se.SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 1 de setembro de 2025.(documento juntado automaticamente pelo sistema)
01/09/2025 08:09

Juntada de decisão
01/09/2025 08:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 12:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
08/09/2024 07:54

Decorrido prazo de ROSE MARY MACHADO ARAUJO em 02/09/2024 23:59.
25/08/2024 11:08

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2024.
25/08/2024 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
21/08/2024 11:32

Juntada de Petição de contra-razões
15/08/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 16:55

Juntada de Certidão
13/03/2024 02:01

Decorrido prazo de ROSE MARY MACHADO ARAUJO em 12/03/2024 23:59.
12/03/2024 22:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.
01/03/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 05:43

Publicado Sentença em 27/02/2024.
01/03/2024 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 12:59

Comunicação eletrônica
23/02/2024 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
14/02/2024 21:57

Julgado procedente o pedido
09/01/2024 08:25

Conclusos para julgamento
29/11/2023 15:16

Juntada de Petição de réplica
26/11/2023 02:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/11/2023 23:59.
23/11/2023 13:00

Publicado Intimação em 22/11/2023.
23/11/2023 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2023 01:15

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 01:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 09:50

Comunicação eletrônica
22/08/2023 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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